sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Miguel Irigon, s/n  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198

		

ATA Nº 017/2021

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos dez dias do mês de maio de 2021, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima quarta sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 016/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos ofícios: Ofício 078/2021- GAB, encaminhando resposta aos Edís; Após, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores,  indicação  009/2021 de autoria do vereador João Nedi Ferreira De Castro: “Solicito ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade e se possível a implantação de um horto municipal na localidade da vila freire”  Indicação 009/2021 de autoria da vereadora Karina Gonçalves. “Solicito ao Executivo Municipal, que na medida do possível viabilize a vacinação contra COVID-19, na rede de educação do município, incluindo os servidores estaduais da área. Entre eles, professores, motoristas, serventes e monitores”. Pedido de Informação em conjunto nº 001/2021 de autoria dos Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Jorge Luis Garcia Duarte e Mauro Guerreiro “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para a Câmara Municipal de vereadores de Cerrito os seguintes documentos e preste as seguintes informações: a) Informe em que etapa se encontra a obra de pavimentação da Estrada do Passo Novo, na entrada do Município de Cerrito; b) Envie para a Câmara cópia do projeto relativo à esta obra, bem como do memorial descritivo e da lista de materiais que serão utilizados; Envie para a Câmara cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, relativo à esta obra. Após foi lido o projeto de resolução 002/2021, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 36, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, o projeto aguarda prazo regimental para voto.  Em seguida o Sr. Presidente colocou a voto a proposta de MOÇÃO DE APOIO nº 004/2021 - DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE LUIS GARCIA DUARTE, BRUNO BARBOSA E MAURO A. NUNES GUEEREIRO, á aprovação do Projeto de Lei nº2564/2020, que visa Instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a proposta foi lida e aprovada por unanimidade. Após foi lido o projeto de lei 001/2021 do legislativo que “ATRIBUI À VIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ERONDINO FRANCISCO DA COSTA BARROS E FIM NA RUA PRAÇA GLENIO GUIDOTTI, O NOME DE RUA JOSÉ ORIEL MARTINS”, o projeto foi lido e ficou em comissão para análise; após foi lido o PROJETO 026/2021 que: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2009”, Após foi lido o Parecer  025/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, Em relação aos aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; Após o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  João Nedi  ferreira de Castro, Moisés Leal Vilela, Karina Gonçalves e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e dez minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.

PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária