sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 021/2021

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos sete dias do mês de junho de 2021, às dezoito horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima oitava sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 020/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos ofícios: Ofício 089/2021 GAB, encaminhando Projeto de Lei; Ofício  067/2021 encaminhado da Câmara de Vereadores, solicitando agenda para reunião da COMISSÃO ESPECIAL com o Senhor Prefeito Municipal, após o Senhor Presidente passou aos trabalhos dos Edís: indicação de autoria do VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 038/2021 “Requer ao Senhor Prefeito Municipal que proceda estudo de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica, para instituir, no âmbito do Município de Cerrito, um Programa de Incentivos para Micro empreendedores Individuais e Microempresas, para enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras decorrentes do estado de calamidade causado pela Pandemia de COVID-19”; indicação de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT  013/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocação de lixeiras container em cada Escola do Município incluindo as Escolas Estaduais”; emenda de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT NO PROJETO DE LEI Nº027/2021 “001/2021 – Acrescenta ao Art.1º., do Projeto de Lei nº027/2021, o § 1º., com a seguinte redação: “§ 1º.- Não haverá expediente nas Unidades Básicas de Saúde em feriados municipais, estaduais e federais, mas as mesmas funcionarão nos dias em que for instituído Ponto Facultativo mediante Decreto Municipal.”; pedido de informação de autoria da VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA  “004/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe, em relação ao Cadastro de Doadores de Sangue do Município de Cerrito, instituído pela Lei Municipal nº146/99: Quantos doadores já possuem cadastro? Se o cadastro é atualizado periodicamente, e em que período se procede esta atualização? Quantos cidadãos já requereram o benefício previsto no art.3º., da referida Lei?”. Em seguida o Senhor Presidente passou a leitura dos Projetos de leis: Projeto de lei 027/2021  “DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CERRITO”, o projeto foi devolvido com emenda pela Vereadora Karina G. de Gonçalves Reinhardt, ficando em comissão para análise da emenda; Projeto de Lei 029/2021 que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” o projeto foi lido e enviado as comissões efetivas para parecer;  Projeto de Lei 002/2021 do legislativo  que “INSTITUI E REGULAMENTA O TÍTULO DE “CIDADÃO CERRITENSE”, A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, o projeto foi lido e ficou em comissão para análise. Dando seguimento a sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  Diná Vieira, João Nedi  ferreira de Castro, Karina Gonçalves Reinhardt, Mauro Nunes Guerreiro, Moisés Leal, Jorge Luis Garcia Duarte,  e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às dezenove horas e vinte minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.

PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária