sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Miguel Irigon, s/n  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198

		

ATA Nº 026/2021

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos doze dias do mês de julho de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima terceira sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 025/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios: ofício 099/GAB encaminhando projetos de lei para apreciação. Ofício 100/GAB retirando projeto de lei para adequações; Ofício 101/GAB encaminhando projeto de lei para apreciação; Ofício 102/GAB encaminhando resposta ao ofício 077/2021 desta casa; Ofícios 104 e 105/GAB encaminhando respostas. Após o Senhor Presidente passou aos trabalhos dos Edís: indicação de autoria do VEREADOR  PABLO TORRES DA ROSA 045/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a colocação de tubos na Rua Terezinha Duarte esquina com Jaime Faria, conforme foto anexa à Indicação”. Indicação de autoria do VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO 022/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a troca e tubulação da  Rua João Antuarte La Rosa, bem como complete o calçamento no trecho em que falta pavimentação.”  Indicação de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT 020/2021 “Solicito ao Pode Executivo Municipal, que seja feita a manutenção dos Corredores na Localidade de Bujuru, com colocação de material e limpeza nos bueiros existentes, e também que seja feita a manutenção no corredor que entra no Armindo Milec”.  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 030/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize uma área com infraestrutura no Município e um projeto com isenções fiscais, para que empresas possam se instalar no Município gerando emprego e renda à população.” 031/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a retirada de lixo e faça a limpeza na Rua Franklin Soares, no Bairro São Miguel.”. após o Sr. Presidente passou a leitura dos Projetos de leis: PROJETO DE LEI 033/2021 que “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDRO ÓSORIO – RS, PARA FINS DE REPASSAR O VALOR DE R$ 15.000,00(quinze mil reais) MENSAIS PARA O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (Covid 19). Após foi lido o Parecer  034/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 028/2021 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Em relação aos aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS E ORÇAMENTÁRIOS,  emitiu-se por unanimidade  Parecer FAVORÁVEL a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 034/2021 que “ALTERA PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Após foi lido o Parecer  035/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 029/2021 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Em relação aos aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS E ORÇAMENTÁRIOS,  emitiu-se por unanimidade  Parecer FAVORÁVEL a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 035/2021 que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Após foi lido o Parecer  036/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 030/2021 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Em relação aos aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS E ORÇAMENTÁRIOS,  emitiu-se por unanimidade  Parecer FAVORÁVEL a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade. Dando seguimento a sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  João Nedi Ferreira de Castro, Moises Leal Vilela e  Pablo torres da rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e trinta minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.

PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária