sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 028/2021

25ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima quinta sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 027/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios; Ofício 107/GAB encaminhando resposta; Ofício 110/GAB encaminhando projeto de lei para apreciação; ofício 030 da Sec. de Planejamento  informando protocolo de projeto junto a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios; Ofício do MP com relação a desvio de função do Município, bem como esclarecimentos solicitados pelo Legislativo e Resposta do Executivo.  Após, o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalhos dos vereadores. Indicação de autoria do vereador PABLO TORRES DA ROSA 047/2021 “ Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, respeitados os protocolos sanitários vigentes, oportunize ainda este ano entrega dos Prêmios “Aluno Nota Dez” e Escola Nota Dez”, instituídos pela Lei Municipal nº1252/2017.”  Indicação em conjunto de autoria dos vereadores PABLO TORRES DA ROSA E KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT  046/2021 “ Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a criação, mediante a propositura de Projeto de Lei, de uma política pública no âmbito do Município de Cerrito em favor da instrução e socialização de jovens e adolescentes.”  Indicações de autoria do VEREADOR MOISES LEAL VILELA  007/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de realização de Calçada na lateral da rua de acesso a Escola Regina Alves, próximo a pista de skate.” 008/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de realização de Rampas de acessibilidade no interior do Cemitério São João, e também nas entradas pela Av. flores da Cunha e pela Rua José Bernabé de Souza”.    009/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de realização de Calçada nas laterais da Av. Flores da Cunha entre o acesso da cidade pela RS /706 (início da zona urbana) e a Travessa 7 de Setembro, em toda  extensão da realização das obras de asfalto”. Indicação de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT 021/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção do corredor do Albertão na localidade do Alto Alegre” Indicação de autoria do VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 032/2021 “Venho através da presente, requerer ao Sr. Prefeito Municipal que apresente Projeto de Lei que viabilize a remuneração do terço de férias aos professores considerando que os mesmos possuem 45 dias de férias, e não 30 dias, como hoje ocorre.”  Indicações de autoria da VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 025/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza de lixo acumulado ao lado da Câmara de Vereadores, próximo ao beco localizado entre as Ruas Miguel Irigon e Av. Flores da Cunha.”  026/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que realize troca de lâmpada de iluminação de um poste localizado na Rua José Bernabé de Souza, próximo a casa de nº 115.” Indicação de autoria do VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 020/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita uma revisão nos pontos de iluminação em todos os bairros da cidade.”   Indicações de autoria do VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA:  048/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a criação de uma campanha de conscientização acerca da posse de animais visando evitar o aumento dos mesmos em situação de rua. Requer também, que seja providenciada com celeridade a implantação do serviço de castração de animais de rua cujo recurso foi objeto de Emenda Impositiva incidente sobre o orçamento de 2021, apresentada pelo ora requerente e também pelo Vereador Bruno da Costa Barbosa”.   049/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja solucionado o esgoto que esta a céu aberto na Rua Edemar Borges Porto, ao lado da residência 171”.  050/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizada lixeira em forma de container no Bairro Cristal, em especial próximo a academia de Rua”. Indicações de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT 022/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de CICLOVIAS ou CICLOFAIXAS,  no Município de Cerrito.”  023/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize o conserto da Ponte dos Heres, na localidade da Coxilha dos Bandeiras” Pedido de informação de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT 004/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que envie cópia das efetividades de todas as secretarias dos últimos 6 meses, e cópia do banco de horas das mesmas.”  Indicações de autoria do VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA  021/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que implante no Município de Cerrito um Programa Municipal voltado à possibilitar, de forma gratuita, a prática de exercícios físicos para idosos.”  022/2021 “Reitera ao Sr. Prefeito Municipal o teor da Indicação n°014/2017, da viabilidade de Rede de Esgoto no Bairro São Miguel.” Indicação de autoria da VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA 027/2021 “Reitera ao Poder Executivo Municipal, o teor da Indicação nº011/2021 desta vereadora, viabilizando adequações na rede de escoamento na esquina das ruas Elda Souza Dias e Lídio Leão Bento, bem como realize a troca de tubos para melhor vazão de água.”  Pedido de informação de autoria do VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 002/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que informe quantos Agentes Educacionais tem no município em atividade e quantos alunos com necessidades especiais existem no município sendo atendidos por esses agentes? Caso exista mais demandas de alunos, requer a informação se há agentes suficientes para todos os atendimentos.”  Após,  foi lida a MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a moção foi colocada a voto e aprovada por unanimidade dos Vereadores. Em Seguida foi lido o  PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 036/2021  que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANSCISCO DE ASSIS”., O projeto foi lido e enviado para as comissões para análise e parecer.  Dando seguimento a sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores  Mauro Nunes Guerreiro, Moises Leal Vilela, Jorge Luis Garcia Duarte e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e quinze minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária