sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 030/2021

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos nove dias do mês de Agosto de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima sétima sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 029/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios; Ofício 112/GAB encaminhando resposta aos Edís; Ofício 114/GAB encaminhando resposta aos Edís; Ofício 115/GAB encaminhando projeto de lei para apreciação;  Após, o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalhos dos vereadores:  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 053/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, nas circunstâncias em que se verificarem presentes os requisitos autorizadores, aplique os preceitos legais contidos na Lei Federal nº13.595/2018, especificamente aqueles previstos no art.9º.- H, da referida legislação, que trata da indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades, conforme disposto em regulamento”.  INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES PABLO TORRES DA ROSA E JORGE LUIS GARCIA DUARTE; 054/2021 “ Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e colocação de cascalho na Estrada da Divisa em toda sua extensão que sai na BR 293”;  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 034/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade de plantio de Ipês e Cerejeiras ao longo da nova Avenida em direção ao Bairro Oásis, tendo em vista na floração deixar a entrada do nosso Município ainda mais bonito”; 035/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de Mosaico das Paisagens e Fauna do Rio Piratini em certos pontos da cidade, tendo em vista mostrar as belezas que existem em nosso Município”.  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO 023/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Dia do Evangelho no Município”; 024/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja colocado nome na praça que vai o monumento da Bíblia em Praça da Bíblia”.  INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 028/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizadas 03 (três) consultas para o Conselho Tutelar, devido a demanda na Síndrome Aspecto Autista que existe no cadastro do Conselho”. 029/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocados bancos no canteiro central ao longo da Avenida Flores da Cunha.”  030/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a troca de lâmpada no poste de nº 553873, localizado na Travessa São João, próximo ao Cemitério Municipal.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT  022/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que estude uma possibilidade de conseguir com a Secretaria do Estado de Infraestrutura do Rio Grande do Sul a limpeza do poço artesiano profundo da localidade de Vila Freire;” 023/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, que estude a adesão ao Programa Pró-Cultura referente ao edital 03/2021 que foi prorrogado ate o dia 26 deste mês na área da cultura. Link : www.procultura.rs.gov.br/index.php?menu=dccinf”. Em seguida o Sr. Presidente passou aos projetos de Lei:  “PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2021- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria dos Vereadores Pablo Torres da Rosa e Bruno da Costa Barbosa, o qual foi lido e encaminhado para as comissões; 004/2021  “INSTITUI O DIA DO MÚSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de autoria do Vereador Bruno da Costa Barbosa, o qual foi lido, e encaminhado para as comissões. PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO 037/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. o Projeto foi lido e aprovado por unanimidade;   038/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANSCISCO DE ASSIS”. Projeto foi lido e encaminhado às comissões.  Dando seguimento a sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores, Mauro Nunes Guerreiro, Karina Gonçalves Reinhardt e  Moises Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária