sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 032/2021

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e três dias do mês de Agosto de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima nona sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 031/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 120/GAB retirando projeto de lei; Ofício 122/GAB encaminhando Projeto de lei.  Após, o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalhos dos vereadores:  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA  057 2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a criação e implantação de circuitos para o Cicloturismo Rural no Município de Cerrito”  058/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a disponibilização de espaço apropriado para som automotivo.”   INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  036/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de rede na volta da quadra da Escola Dr. Jaques da Rosa Machado, e também que seja feito um muro em volta da Escola.”  038/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o estudo para colocação de iluminação no trevo de acesso a localidade Passo do Santana, na BR 293.” Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura do PROJETO DE MOÇÃO DE APOIO nº005/2021 de autoria dos vereadores Bruno Da Costa Barbosa, Jorge Luis Garcia Duarte E Pablo Torres Da Rosa  à aprovação do Projeto de Lei nº147/2021, que visa dispor sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências. Após o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos de lei. Projeto 040/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Após foram lidos os pareceres 041/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 035/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; Projeto de lei 041/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA ONEROSA, DE UM ESPAÇO DENTRO DE UM IMOVEL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA”. Projeto foi lido, e ficou em comissão para posterior análise e deliberação; PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO nº 003/2021 “INCLUI A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO AO TEXTO DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO.” Projeto de Resolução foi APROVADO por Unanimidade, tanto nas comissões, quanto em Plenário. Dando seguimento a sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores, Mauro Nunes Guerreiro e Moises Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a dezenove horas e cinquenta minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária