sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 034/2021

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos nove dias do mês de setembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima primeira sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 033/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 129/GAB  enviando anexo para projeto; Ofício 130/GAB encaminhando Projetos de lei.  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 061/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que, em momento adequado e pós-pandemia, realize olimpíadas escolares em âmbito municipal.” 062/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção necessária na escola Reinaldo Karnopp, são elas: Troca do piso do refeitório e colocação de lajotas na cozinha.” 063/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que crie Projeto de Lei com denominação FARMÁCIA SOLIDÁRIA. (modelo em anexo)” 064/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade com faixa de pedestres na Avenida Flores da Cunha, em frente ao prédio da EMATER, em ambos lados da avenida, e que seja providenciada uma faixa de pedestres em frente a UNIASSELVI.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 040/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de criação de um estacionamento ao lado do Cemitério São João, mais precisamente no terreno lateral adquirido recentemente.” 041/2021 042/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação material resistente na Rua Marcos Meireles, bem como adequações necessárias para tráfego de veículos, como patrolamento e abertura de valetas para escoamento.” 043/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a contratação de um Médico Veterinário em caráter emergencial, para atendimento no interior do município.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO  025/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja colocado aterro na rua Diva Leal Bandeira com a Rua Araujo Bessa.” 025/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja colocado aterro na Rua Leandro Vieira Junior, após o cruzamento  com a rua Araujo Bessa, na lateral do campo do Pedro Osório.”  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 026/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a criação de uma praça de recreação infantil na Rua José Vaz de Souza, no bairro São Miguel, onde se localizava o prédio da antiga Escola São Miguel.”  027/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um redutor de velocidade com faixa de pedestres na Rua Dr. Jaques da Rosa Machado, próximo ao imóvel de nº 49.”  PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 011/2021 “Solicito ao Poder Executivo que informe o que segue:  Qual destinação foi dada ao valor de R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais)  que o Legislativo abriu mão do orçamento de 2021?  Enviar comprovantes de empenhos que justifique o valor gasto. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 005/2021   “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe: Quantos táxis estão regulares o município atualmente ? Por qual motivo não se encontram em seus pontos de referência?” Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos de lei do executivo: 042/2021 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.  após foram lidos os pareceres 039/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 032/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; Projeto 043/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. O projeto de lei foi lido, e encaminhado às Comissões para análise e parecer; Projeto 044/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”.  O projeto de lei foi lido, e encaminhado às Comissões para análise e parecer.   Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Livre onde falaram os Vereadores, Mauro Nunes Guerreiro, Karina Gonçalves, Moises Leal Vilela,. O Senhor Presidente encerrou à dezenove horas e trinta minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária