sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 035/2021

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos treze dias do mês de setembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima segunda sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 034/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 128/GAB  encaminhando respostas. Após o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores:  indicações de autoria do VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 065/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja elaborado projeto de lei para isenção de Taxa de lixo no Município para aquelas pessoas que possuem Baixa Renda ou Bolsa Família”.  066/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o seguinte serviço no Passo do Catão,  trocar o telhado e roçar em volta do abrigo de ônibus da entrada do corredor” indicações de autoria do VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  044/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma limpeza em um terreno abandonado no Bairro Cristal, no lado de cima da residência de n° 148, localizada na Rua Edemar Borges Porto.”  045/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza  com capina e retirada de barro que tem na beira dos meios fio, nas Ruas Jurandir Ribeiro, João La Rosa e Diva Leal Bandeira”. 046/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo”, na rua de trás da Rua Edemar Borges Porto, mais precisamente na antiga cancha de carreira.” Indicações de autoria da VEREADORA KARINA GONÇALVES 027/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que entre em contato com a empresa que fez o calçamento da Vila Freire, para realizarem a manutenção em vários pontos do calçamento”  028/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja feita manutenção na praça Glênio Guidotti, na Vila Freire, e se possível a colocação de piso ao redor da academia de saúde, com a finalidade de fixar os equipamentos da academia”  029/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal,  que a Secretaria responsável pelas lixeiras particulares do interior, que orientem os proprietários das lixeiras, colocarem as mesmas em suas residências.” Indicação de autoria do VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 028/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tubos de concreto nas laterais da Rua Luiz Carlos Lucas, no Bairro Arco Íris.” 029/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que realize a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Edemar Borges Porto, próximo ao imóvel de nº 144.” Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos de lei do executivo: 043/2021 que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.”  após foram lidos os pareceres 044/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 039/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; 044/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”.  após foram lidos os pareceres 045/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 040/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário;  PROJETO DE LEI 005/2021 DO LEGISLATIVO  “CRIA, NO MUNICÍPIO DE CERRITO A “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, INLCUI A MESMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi lido e encaminhado para as comissões, para análise. Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço a Tribuna Popular, onde falou o Sr. Prefeito Municipal Douglas Rodrigues da Silveira esclarecendo dúvidas sobre o projeto de lei 041/2021. Após, o Sr. Presidente passou o espaço de tribuna Popular, onde falaram os Vereadores, Bruno da Costa Barbosa, Mauro Nunes Guerreiro, Moisés Leal Vilela e Jorge Luis Garcia Duarte. O Senhor Presidente encerrou às vinte horas e vinte minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária