sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Miguel Irigon, s/n  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 036/2021

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima terceira sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 035/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 131/GAB  encaminhando respostas aos Edís; Ofício 132/GAB encaminhando projetos de lei. Após o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores:

INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA  067/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de roçado no Bairro Cohab II e todos os locais necessários”. 068/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito concurso (entre os munícipes de cerrito) para criar a letra do Hino Municipal. Após a escolha, que seja providenciada a gravação da letra com  a melodia, para que seja entoado nos eventos do Município.”  069/2021 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, atendidos os critérios de legalidade, conveniência e respeito ao orçamento, apresente Projeto de Lei incluindo no conteúdo ministrado pelas Escolas Municipais estudos sobre Educação Ambiental e Bem Estar Animal”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  047/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de bueiros na travessa entre as Ruas Luiz Ferreira Porto e Edemar Borges Porto”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE LUIS GARCIA DUARTE E PABLO TORRES DA ROSA 043/2021 “Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o serviço de patrolamento, limpeza de valetas e colocação de tubos de bueiros um de cada lado na rua, próximo a residência n° 67 na Rua Luiz Ferreira Porto.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA  031/2021  “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a limpeza no interior do cemitério São João e também no cemitério da Vila Freire, para receber os cidadãos que irão aos finados ver seus entes queridos.” 032/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de gramas na lateral  da Escola DR Jaques da Rosa Machado onde existe um barranco, para não deslizar a terra.” 033/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros públicos (masculino e Feminino) na localidade da Vila Freire, mais precisamente na praça central a localidade.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO 027/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na Rua 7 de Setembro, acima da Rua José Bernabé de Souza”.   028/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção e desentupimento da tubulação e caixas, atrás das residências da Rua Gerandir Souza Ribeiro”. 029/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto do calçamento e tubo da Rua Antonio Deodoro Gomes.”  030/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua Araújo Bessa, aproximadamente dez tubos, na proximidade da casa de n°15.”Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos de lei do executivo: 041/2021- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, DE FORMA ONEROSA, DE UM ESPAÇO DENTRO DE UM IMOVEL PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA”  após foram lidos os pareceres 046/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 038/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário;   045/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. projeto de lei foi lido, e enviado às comissões para posterior análise e parecer 046/2021  “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO, A RECEBER BENS IMOVEIS TRANSFERIDOS PELO PODER PUBLICO DE PEDRO OSORIO”, projeto de lei foi lido, e enviado às comissões para posterior análise e parecer. ;  PROJETO DE LEI 005/2021 DO LEGISLATIVO  “CRIA, NO MUNICÍPIO DE CERRITO A “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, INLCUI A MESMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi lido e retirado pelos proponentes para adequações. Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço de Tribuna Livre, onde falaram os Vereadores, Karina Gonçalves, Mauro Nunes Guerreiro, Moisés Leal Vilela e Jorge Luis Garcia Duarte. O Senhor Presidente encerrou às vinte horas e vinte minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária