sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 037/2021

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima quarta sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 036/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 133, 134, 135/GAB encaminhando respostas aos Edís; Ofício 136/GAB encaminhando projetos de lei. Após o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores:  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 070/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um abrigo próximo a academia ao ar livre, e também que seja feita a limpeza e pintura da academia ao ar livre no Bairro Cristal.”  071/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja colocado ponto de iluminação no poste n° 568163, na localidade de Vila Freire, sentido Igreja Queimada -Vila Freire.”  072/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja criada uma galeria com todos os Conselheiros Tutelares eleitos desde a criação do Município, denominando o nome da galeria de Jacira Torres Rodrigues (Jacirinha).” INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 048/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que coloque tempo limite de descarte de material, no cemitério São João”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES MOISES LEAL VILELA E DINÁ DE LIMA VIEIRA 035/2021 “Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que disponibilize uniformes escolares para todas as escolas do município, para alunos e professores.”  INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 034/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o reparo na rede elétrica interna da Escola Dr. Jaques da Rosa Machado.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO 031/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam patroladas as Ruas João Antuarte La Rosa e Chagas Ferreira Porto.” 032/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de viabilidade técnica para criar uma rótula na Praça Luiz Siqueira, ao lado do largo Canguçu e Rua Maria Gomes.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA  030/2021  “Reiterar indicação 002, de Fevereiro de 2021, que solicita limpeza e colocação de tubos na Rua Três de Maio.” 031/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que altere o local de container de lixo da seguinte forma : Container de Lixo do encontro das Ruas José Bernabé de Souza e Edemar Borges Porto, seja colocado na Rua Edemar Borges Porto, Próximo ao imóvel de nº 30.”  032/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que realize a construção de uma SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ARCO ÍRIS.”  033/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de pontos de iluminação na Praça Luis Siqueira, mais precisamente no espaço compreendido entre as ruas Maria Gomes e João Pessoa.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO 014/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja colocada uma lixeira container no Posto de Saúde do Alto Alegre.” 015/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização de Praça na localidade do Calheco.”  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos de lei do executivo: 045/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.” após foram lidos os pareceres 047/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 039/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário;   PROJETO 046/2021- “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO, A RECEBER BENS IMOVEIS TRANSFERIDOS PELO PODER PUBLICO DE PEDRO OSORIO”. após foram lidos os pareceres 048/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 040/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; PROJETO 047/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”, o projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões, para análise e parecer; Projeto 048/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”.  O projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões,, para análise e parecer;  PROJETO 049/2021  “CONCEDE ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DE JUROS DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA, VENCIDOS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, INSCRITAS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E/OU JUDICIALIZADAS, MEDIANTE PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões, para análise e parecer. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 006/2021 “CRIA, NO MUNICÍPIO DE CERRITO A “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  O projeto foi lido e enviado para as comissões, para análise e parecer.  Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço de Tribuna Livre, onde falaram os Vereadores Mauro Nunes Guerreiro, Moisés Leal Vilela e Jorge Luis Garcia Duarte. O Senhor Presidente encerrou às vinte horas e vinte minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária