sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 038/2021

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos cinco dias do mês de outubro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos,  o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima quinta sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 037/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  Ofício 137/GAB encaminhando respostas aos Edís; Ofício 139/GAB encaminhando projeto de lei. Após o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores: INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA  072/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado uma lixeira container na Rua Luiz Carlos Lucas n° 14 no Bairro Arco Iris.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  049/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a criação de um projeto que acolha e auxilie mulheres que sofreram algum tipo de violência domestica.” 050/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize uma sede para o Bairro Oásis.” 051/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo para ser criado na Cidade de 	Cerrito um Centro de Atendimento a Criança com Autismo.” 052/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que retire as punições aplicadas aos atletas dos campeonatos de futebol de 7, Futsal e Futebol de 11”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 036/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que seja feito serviço de roçado no corredor dos Ramalhos que liga a BR 293 a estrada do Passo da Divisa, no trecho compreendido entre a BR e o Cerro Pelado.” 037/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a limpeza em todos os cemitérios do interior deste município.”  PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 012/2021 “Solicito ao Poder Executivo que informe o que segue: Quantos funcionários existem concursados no quadro municipal?”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 034/2021 “Solicito ao executivo municipal que viabilize a colocação de uma lixeira tipo container no encontro das ruas Osório Olimpo e Manuel Luis Lucas.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO 016/2021 “Solicito ao executivo municipal que seja elaborado um estudo de viabilidade e a implantação dentro do possível de aulas de Dança no interior e na zona urbana do Municipio.”  017/2021 “Solicito ao executivo municipal que seja feita a recuperação da estrada do Passo dos Machado.” Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos de lei do executivo: 047/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. após foram lidos os pareceres 048/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 040/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; 048/2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. após foram lidos os pareceres 049/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 041/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário;  049/2021 “CONCEDE ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DE JUROS DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA, VENCIDOS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, INSCRITAS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E/OU JUDICIALIZADAS, MEDIANTE PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” após foram lidos os pareceres 049/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 041/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; 050/2021 “ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.” o Projeto de Lei foi lido e encaminhado as comissões para posterior analise. Em seguida, foram lidos os projetos de lei do Legislativo.  PROJETO DE LEI  006/2021 “CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o projeto de lei permanece em comissão; 007/2021 “ CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO “O DIA DO EVANGÉLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  O projeto de lei foi lido e enviado as comissões para analise e parecer. .  Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço de Tribuna Livre, onde falaram os Vereadores  Bruno Barbosa, Mauro Nunes Guerreiro, Moisés Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou às vinte horas e vinte minutos e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária