sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 042/2021

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ

 Aos três dias do mês de Novembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos,  o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima nona sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 041/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;   Ofício 144/GAB retirando Projeto de Lei; Ofício 145/ GAB encaminhando projetos de lei; ofício 146/GAB encaminhando projeto de lei; Requerimento do Vereador Moisés Vilela, solicitando a criação de uma comissão de acompanhamento dos trâmites relacionados a insalubridade dos funcionários públicos municipais. Na sequência, o Sr. Presidente criou a referida comissão, ficando da seguinte forma: PRESIDENTE: MOISÉS LEAL VILELA; SECRETÁRIO: BRUNO BARBOSA, RELATOR (a): DINÁ DE LIMA VIEIRA E SUPLENTE: JORGE LUIS GARCIA. A pós o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores: INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GARCIA DUARTE 057/2021 “Solicito ao executivo municipal que viabilize a troca de duas lixeiras fixas no bairro Oásis”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO BRUNO DA COSTA BARBOSA 035/2021 “Solicito ao executivo municipal que realize colocação de aterro e manutenção, no primeiro corredor a esquerda da RS 706 sentido Cidade-Interior,  aproximadamente 500mts após o início do asfalto.”  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 077/2021 “ Solicito ao executivo municipal que seja viabilizada a confecção de fraldas pelo município.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 013/2021 “Solicito ao executivo Municipal que seja feito o aumento do Refeisul que hoje é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).”  014/2021 “ Solicito ao executivo Municipal que seja dado aumento real de 15% ao funcionalismo municipal para o exercício de 2022.”  015/2021 “Solicito a mesa diretora que aumente o salário em 15% e o Refeisul que hoje é de R$ 300,00 (trezentos reais) passe para R$ 400,00 (quatrocentos reais) para todos os funcionários da Câmara de Vereadores.”  PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO  001/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que informe o que segue: Por qual razão foi suprimido pagamento de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde? Qual o fundamento legal que justificava o pagamento do referido adicional antes da supressão?”. Em Seguida foram lidos os projetos de lei do executivo  PROJETO DE LEI 052/2021 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, Projeto de Lei foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer;  PROJETO DE LEI 053/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer;  PROJETO DE LEI 054/2021 “ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICIPIO E DE PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIARIO”. Projeto de Lei foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO: 009/2021 “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço de Tribuna Livre, onde falou o Vereador Moisés Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária