sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 043/2021

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ

 Aos nove dias do mês de Novembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos,  o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 042/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;   Ofício 148, 149 e 150/2021 – GAB, encaminhando resposta aos Edís . Após o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores:  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GARCIA DUARTE 058/2021 “ Solicito ao executivo municipal que seja feita uma parceria entre os dois municípios (Cerrito e Pedro Osório) para retornar a linha de ônibus municipal.”  059/2021 “ Solicito ao executivo municipal que viabilize a troca da academia ao ar livre no bairro Oasis, onde hoje esta situada muito próximo de onde ira ser feita a faixa.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA GONÇALVES DE GONÇALVES REINHARDT 031/2021 “ Solicita-se ao executivo municipal que realize manutenção em equipamento da academia ao  ar livre na localidade do Alto Alegre.” 032/2021  “Solicita-se ao executivo municipal que disponibilize KIT MATERIAL ESCOLAR, para alunos da rede municipal com recursos do FUNDEB e se possível, ainda no corrente ano, a exemplo da rede estadual.”  033/2021 “Solicito ao Executivo Municipal, Reiteração para que entre em contato com a empresa que fez o calçamento da Vila Freire, para realizarem a manutenção em vários pontos do calçamento.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 078/2021 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize providências na valeta localizada na  rua Hugo Marques Porto, próximo a casa de nº 46.”  079/2021 “Solicito ao Executivo Municipal, que providencie placas de proibido colocar lixo no bairro cristal.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA 042/2021 “Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado braço de iluminação publica na picada do marmeleiro no poste de n° 1226403.”  Em Seguida foram lidos os projetos de lei do executivo  PROJETO DE LEI 052/2021 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, após foram lidos os pareceres 057/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 052/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; 054/2021 “ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICIPIO E DE PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIARIO”. após foram lidos os pareceres 058/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 053/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO: 009/2021 “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Projeto de Lei foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. após foram lidos os pareceres 059/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 054/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário. Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço de Tribuna Livre, onde falaram os Vereadores Mauro Nunes Guerreiro e  Moisés Leal Vilela. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e quinze minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária