sessao nº 46

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 046/2021

43ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e nove dias do mês de Novembro de 2021, às dezoito horas e trinta minutos,  o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima terceira sessão ordinária de 2021, contando com presença dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 045/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores.  Em seguida o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios;  155/2021 GAB, encaminhando resposta aos Edís; ofício 156/2021 GAB, encaminhando projetos de lei para apreciação, Na sequencia, o Sr. Presidente convocou os vereadores para sessão extraordinária no dia 30/11/2021, com a finalidade de apreciar os projetos de lei 056 e 057/2021 do poder executivo, em razão do pedido de urgência.  Após o Sr. Presidente passou ao espaço de trabalho dos vereadores:   INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  063/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize providências na Ponte Mangueira, na localidade Passo Santana, que seja desviado o trânsito de máquinas agrícolas pelo lado da ponte.”  INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES  JORGE LUIS GARCIA DUARTE E MOISES LEAL VILELA. 064/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a colocação de Energia Elétrica no Passo Novo, e também poste de iluminação.”  INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES MOISÉS LEAL VILELA E DINA DE LIMA VIEIRA  015/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que atribua aos conselheiros tutelares municipais o salário equivalente a 50% dos salários dos vereadores municipais.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 083/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja colocado braço de iluminação na Rua Manoel Luis Lucas, próximo aon°500, na 1° quadra à esquerda Bairro Cristal.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 037/2021 “Solicito ao Poder Executivo Municipal que, viabilize a disponibilização de uniforme do tipo macacão de serviços gerais para os funcionários externos da secretaria de obras.” PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES LEAL VILELA 013/2021 “ Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe o que segue: Quem são os membros da comissão de trânsito do Município? e qual endereço residem?” Em seguida o Sr. Presidente passou e leitura dos Projetos De Lei Do Poder Executivo: PROJETO DE LEI 055/2021   “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CERRITO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Projeto de Lei foi lido no Plenário, e encaminhado às comissões para parecer;  PROJETO DE LEI 056/2021   “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. O Projeto de Lei foi lido no Plenário, e encaminhado às comissões para parecer.  PROJETO DE LEI 057/2021  “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.O Projeto de Lei foi lido no Plenário, e encaminhado às comissões para parecer. Após, foram lidos os PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021  “CONCEDE AO SR. YARLEI LEAL GARCIA O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” O Projeto de Decreto foi lido no Plenário, e encaminhado às comissões para aparecer.  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2021  “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO” O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade, tanto nas comissões quanto em Plenário.  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2021 “REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 003/2020, 004/2020, 005/2020 E 007/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”  O Projeto de Resolução foi lido no Plenário, e encaminhado às comissões para parecer.  RESOLUÇÃO DE MESA N° 006/2021 “ DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SAUDE EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID 19, SOBRE A LIBERAÇÃO DE PRESENÇA DA POPULAÇÃO EM GERAL AS SESSÕES, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, A RESOLUÇÃO DE MESA N°003/2021, REVOGA O §2°, DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”  A Resolução foi lida no Plenário, para ciência e publicidade. RESOLUÇÃO DE MESA  N° 007/2021 “FIXA DATAS PARA AS SESSÕES ORDINARIAS QUE OCORRERÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”  A Resolução foi lida no Plenário, para ciência e publicidade.  Dando seguimento à sessão o Senhor Presidente passou o espaço de Tribuna Popular, onde falou o Sr. Conselheiro Tutelar Sandro Vergara, onde falou sobre o reajuste salarial do conselho tutelar, após o Sr. Presidente passou ao espaço de Tribuna Livre, onde falaram os Vereadores Nara Rosi Garcia Menaré, Moisés Leal Vilela e João Nedi Ferreira de Castro. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e quarenta minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



PABLO TORRES DA ROSA                        NARA ROSI GARCIA MENARÉPresidente 				                                1ª Secretária