sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Miguel Irigon, s/n  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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		ATA Nº 005/2021

3ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos dezessete dias do mês de fevereiro 2021, às dezoito horas e cinquenta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a terceira sessão ordinária de 2021, contando com presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 004/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presente. Dando continuidade a sessão o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. INDICAÇÕES 012, 013, 014, 015 e 016/2021 de autoria da Vereadora Dina de lima vieira: “ 012/2021 - Solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a construção e/ou instalação de um abrigo de passageiros na BR 293,Km.47;  “  013/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca de lâmpadas na rua Jaime Farias”; “  014/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca de lâmpadas nos postes do interior no Município, na localidade do Catimbau próximo a estrada do Chaleira Preta”; “ 015/2021  Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca de lâmpadas nos postes do interior no Município, na localidade do Alto Alegre” e “016/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que realize a patrolagem da rua Capitão Pedro Moraes”  INDICAÇÕES 007, 008, 009 e 010/2021 de  Autoria do vereador Jorge Duarte Garcia: “007/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a poda das arvores e colocação de iluminação aos arredores do cemitério Municipal pela Avenida Flores da Cunha”; 008/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de lâmpadas no corredor dos bandeiras nos postes de nºs 1150690 e 563911; 009/2021 Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a poda das árvores da rua José Bernabé de Souza; 010/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que seja viabilizada a documentação e a reforma do prédio onde se situava a antiga Escola Dr. Jacques da Rosa Machado, tanto para uso do Executivo quanto da população do bairro”. Indicações 001, 002 e 003/2021 de autoria do Vereador João Nedi Ferreira de Castro:   “  001/2021 – Solicito ao executivo municipal que seja criado um projeto de revitalização na rua José Oriel Martins em frete a UBS Ambrozino Peres situada na Vila Freire – 3º Distrito de Cerrito”; “002/2021 - Solicito ao executivo municipal que seja feito um estudo e implantação de Sinalização de Transito na Vila Freire, dentro do perímetro urbano.”;  003/2021 Solicito ao Executivo Municipal que seja construído um poço artesiano na localidade da Lixiguana: Indicações 018, 019 e 020/2021 de autoria do Vereador Pablo Torres da Rosa:   “018/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um braço de iluminação pública e seja instalado no  poste de nº. 1226426, localizado no marmeleiro”;  “ 019/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize um local para a prática de esportes no Bairro Cristal.”; “020/2021 - Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize 02 (dois) bueiros para serem colocados no corredor do Passo do Catão, mais precisamente no início da descida da ponte que liga a Lixiguana” Indicações 008 e 009/2021 de autoria do Vereador Mauro Abrantes Nunes Guerreiro:   008/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado uma cerca no final do muro que divide a escola Ulisses Guastucci do Posto de Saúde”; 009/2021- “Solicito ao Executivo Municipal que seja consertado o calçamento da Rua Osório Olimpo passando a associação dos Funcionários Públicos Municipais”

Indicações 007 e 008/2021 de autoria do Vereador Bruno da Costa Barbosa: “007/2021 - Solicito ao Executivo Municipal, que sejam patroladas as ruas Alzira Cardoso e Luis Carlos Lucas, ambas no Bairro Arco Íris”; “008/2021 - Solicito ao Executivo Municipal, disponibilize uma equipe para consertar o calçamento no encontro das ruas Coronel Genes Bento e Lidio Leão Bento”. Após, foi lido o Projeto de Resolução 001/2021 que:  “REGULAMENTA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o projeto foi lido e aguarda o prazo legal para ser votado;  Em seguida foram lidos os projetos de lei do Executivo:  005/2021 : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO/RS A RECEBER BEM IMÓVEL TRANSFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS, o projeto foi lido e ficou em comissão para análise;  006/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, o projeto foi lido e ficou em comissão para análise; 007/2021: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, Após foi  lido o Parecer  006/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA,  e Parecer 005/2020 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; 008/2021: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, Após foi  lido o Parecer  007/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA,  e Parecer 006/2020 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; 009/2021: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”, Após foi  lido o Parecer  009/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA,  e Parecer 007/2020 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; 010/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE UMA AMBUÂNCIA AO MUNICÍPIO DE HERVAL/RS, Após foi  lido o Parecer  010/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, em relação aos  aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Mauro Abrantes Nunes Guerreiro, Karina Gonçalves de Gonçalves Reinhardt, João Nedi Ferreira de Castro, Moises Leal Vilela e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte e uma horas e quinze e nove minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



	







PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária