sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198

ATA Nº 004/2022

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos quatorze dias do mês de fevereiro 2022, às dezenove horas e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a segunda Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. Após o presidente passou a leitura da ata n° 003/2022 que foram aprovadas por unanimidade em plenário. o senhor presidente  passou a leitura do expediente. Oficio n°010/2022 do gabinete encaminhando respostas aos trabalhos dos nobre edis. Dando continuidade a sessão o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. Indicações 003 e 004/2022 de autoria do vereador Moises Leal Vilela “003/2022 Requer ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação de um centro de idosos na antiga escola Dr Jaques da Rosa Machado”, e “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado capeamento asfaltico no termino da Rua Jose Bernabé de Souza”.Indicações 005, 006, 007 e 008/2022 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte “005/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a retirada do lixo dos postos de saúde do interior no mínimo duas vezes por semana”, “006/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de lâmpadas no Passo do Santana e avalie as condições dos reatores.”, “007/2022 Solicito ao Executivo Municipal, reiterando indicação 027/2021, que viabilize a colocação de câmeras de segurança e monitoramento em pontos específicos da Cidade” e “008/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a redução da carga horária de servidores que possuem 44 horas para 40 horas semanais”. Indicações 001, 002, 003/2022 de autoria do vereador Bruno da Costa Barbosa “001/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de lixeira container na Av. Flores da Cunha nº 608”, “002/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um redutor de velocidade na Av. Flores da Cunha, sentido centro-bairro, próximo a residência de nº 510, antes do início do novo calçamento de unistein” e “003/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o conserto do calçamento na Avenida Flores da Cunha próximo ao n°498”. Indicações 004, 005 e 006/2022 de autoria do vereador Pablo Torres da Rosa “004/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize testes para Covid-19 no interior do município “Vila Freire”, durante este período de aumento dos casos”, “005/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que realize reparo (um buraco) na rua Elda Souza Dias em frente ao número 160, conforme foto em anexo” e “003/2022 	Solicito ao Executivo Municipal, que cerque com muro ou tela em torno da escola Ulisses Guastucci no Alto Alegre”. Após foi lida a Indicação em Conjunto 001/2022 de autoria dos vereadores Pablo Torres, Jorge Duarte e Bruno da Costa Barbosa 002/2022 Requer ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de limitar de alguma forma a participação de comerciantes que não sejam sediados no Município de Cerrito, em eventos oficiais e realizados exclusivamente pelo Município. após o senhor presidente passou a presidência a sua vice para a leitura de seus trabalhos, indicações 001, 002 e 003/2022 de autoria do Vereador João Nedi Ferreira de Castro, “001/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e a implantação da confecção de documentos no interior do município, reiterando a  indicação 10/2021”, “002/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da praça da localidade do Calheco” e “003/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que dê continuidade ao aterramento Cemitério da Vila Freire, bem como a instalação de iluminação no local”. Em seguida foi lido os requerimentos de autoria dos Vereadores Pablo Torres da Rosa e Jorge Luis Garcia Duarte e do Assessor Legislativo Marcelo Gonçalves solicitando a mesa diretora liberação de diárias para participar do curso providencias e temas relevantes de fiscalização de ações de competência municipal nos dias 22 a 25 de fevereiro. Dando seguimento a sessão o senhor presidente passou a leitura do requerimento de autoria do Vereador Moises Leal Vilela solicitando licença de trinta dias para tratar de interesses particulares, após lido, o requerimento foi deferido pelo senhor presidente. Em seguida passou a leitura dos Projetos de Lei. Projeto de lei Legislativo 008/2022 de autoria do Vereador Jorge Luis Garcia Duarte que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL COMEMORATIVA AO RIO PIRATINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto foi lido e ficou em comissão para analise e parecer. Projeto de Lei 004/2022 do Executivo municipal que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Após foram lidos os pareceres 010/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 010/2021 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Moises Leal Vilela e João Nedi Ferreira de Castro. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e vinte e um minutos, e para constar eu Marcelo Gonçalves ______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	                                     KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária