sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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		ATA Nº 006/2021

4ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro 2021, às dezoito horas e cinquenta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quarta  sessão ordinária de 2021, contando com presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 005/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presente. Após o senhor presidente passou a leitura do oficio 042/2021 do gabinete encaminhando respostas dos trabalhos dos nobres edis: oficio 048/2021 do gabinete encaminhando projetos de lei 011 e 012/2021 e oficio 049/2021 do gabinete solicitando a retirada do projeto de lei 013/2021. Em seguida o senhor presidente Pablo Torres da Rosa fez alguns esclarecimentos para o bom andamento dos trabalhos da secretaria da câmara. Dando continuidade a sessão o presidente passou a leitura dos trabalhos dos vereadores. INDICAÇÕES 011, 012 e 013/2021 de  Autoria do vereador Jorge Duarte Garcia: “011/2021 – Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados pontos de iluminação pública no canteiro central do bairro Oásis”; “012/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados pontos de iluminação pública na estrada do Passo Novo, em direção ao acesso do rio Piratini”; “013/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que o símbolo do bairro Oásis seja incluído como patrimônio histórico do município”. Indicação 010/2021 de autoria do Vereador Mauro Abrantes Nunes Guerreiro que, “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a possibilidade de criação de um centro de recreação como, cancha de fut 7, cancha de futebol de areia, quadra de vôlei e quadra de futevolei, no local compreendido entre o aterro da ponte que liga Cerrito a Pedro Osório e a RFFSA, ao longo do passeio lateral”. Indicação 009/2021 de autoria do Vereador Bruno da Costa Barbosa que, “Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto do abrigo de passageiros na Av. Flores da Cunha, mais precisamente no acesso principal ao Bairro São Miguel”. Indicação em Conjunto de autoria dos Vereadores Karina Gonçalves de Gonçalves Reinhardt e Mauro Nunes Guerreiro que, “Solicita-se ao executivo municipal que verifique a possibilidade de estipular um dia fixo para a coleta de lixo na zona rural”. Indicação 003/2021 de autoria do Vereador Moises Leal Vilela que, “Solicito ao Executivo Municipal que construa uma calçada no local compreendido entre o necrotério e o cemitério localizado na Vila freire”. Pedidos de Informação 001, 002 e 003/2021 de autoria do Vereador Moises Leal Vilela que, “0001/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que informe o que segue: Quantos desvios de função existem hoje no executivo? Quais são os desvios de função existentes? Quem são os funcionários que estão em desvio de função?”  002/2021 – “Solicito ao Executivo Municipal que informe se as viaturas de Secretária de Saúde possuem seguro?” 003/2021 - Solicito ao Executivo Municipal que informe o que segue: Quantos prédios existem hoje locados pela Prefeitura Municipal? Quais os locais? Qual o valor de cada aluguel?. Todos os pedidos de informação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Em seguida foram lidos os projetos de lei do Executivo:  005/2021 : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO/RS A RECEBER BEM IMÓVEL TRANSFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS, Após foi  lido o Parecer  004/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA,   Em relação aos aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Parecer FAVORÁVEL a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 006/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, o projeto foi lido e ficou com pedido de vistas do Vereador Moises Leal Vilela; Em seguida o senhor Presidente passou a leitura dos Projetos de 011/2021 e 012/2021 do Executivo Municipal, 011/2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI  MUNICIPAL N° 1459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – LDO 2021” E 012/2021 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Os projetos  de lei ficaram em comissão para posterior análise. Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Mauro Abrantes Nunes Guerreiro, Moises Leal Vilela e Pablo Torres da Rosa. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos, e para constar, eu Marcelo Gonçalves ____________________Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



	







PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária