sessao nº 5

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 007/2022

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos sete e dias do mês de Março 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quinta Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. Após o presidente passou a leitura da ata n° 006/2022 que foi aprovada por unanimidade em plenário. Após, Tendo em vista a licença requerida pelo Ver. Moisés, e deferida pela Mesa Diretora. Foi convocado o primeiro suplente Eugênio Guidotti para exercer a função de Vereador e convidado então para integrar ao Plenário Após conferido e em razão dos documentos apresentados estarem de acordo com a legislação vigente, o Sr. Eugênio Guidotti foi convidado para prestar o juramento e tomar posse na função. O Sr. Presidente convidou para que todos vereadores ficassem de pé para o juramento, que após lido foi prometido pelo Sr. Eugênio Guidotti “ASSIM PROMETO”. Neste momento, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para espaço de tribuna do Prefeito da Cidade de Canguçu, Sr. Vinicius Pegoraro. Dando seguimento a sessão, o Sr Presidente passou  a leitura dos trabalhos dos vereadores: Indicações de autoria do  do VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  017/2022 “ Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um redutor de velocidade na Rua Edemar Borges Porto, em frente à Igreja, no final da primeira subida do Bairro Cristal.”  018/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lixeira container na Escola Dr. Jacques da Rosa Machado.”  019/2022 	“Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o alargamento da Rua Nicanor Silva, após o término das obras de calçamento. O alargamento é após o calçamento, em direção ao areal”. Indicações de autoria DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA  009/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de lixeiras container nas ruas:  Bairro Cristal: Ao lado da academia de rua;  Bairro Oásis: Encontro das ruas Hugo Marques Porto com Antônio Deodoro Gomes;   Rua Elda de Souza Dias próximo ao número 160.”    011/2022  “ Solicito ao Executivo Municipal, que realize o conserto da calçada da Escola São Miguel.”  012/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado um braço de iluminação nos seguintes pontos;  Rua Luiz Carlos Lucas, no bairro Arco-Íris, poste nº 553096. Lixiguana, poste nº 28712544.”  013/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a confecção e colocação da tampa de caixa de esgoto na rua Teresinha de Souza Duarte, 30, esquina com a rua Jaime Faria, conforme foto anexa”  014/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o rebaixamento do meio fio na Rua Edemar Borges Porto, 121 – Bairro Cristal.”   Indicações de autoria DA VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA 001/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lixeira container na Praça Luiz Siqueira.”  Pedido de informação em conjunto de autoria da VEREADORA DINÁ DE LIMA VIEIRA E BRUNO DA COSTA BARBOSA.  001/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe quais serão os requisitos necessários para cadastro e aquisição das casas populares do atual projeto do Poder Executivo”. Após, foi lida a RESOLUÇÃO DE MESA 003/2022  -  “ALTERA OS §§ 2º. E 3º., DO ART. 2º., DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº004/2021.” Em Seguida, o Sr. Presidente passou a leitura dos  PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO, PROJETO 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL COMEMORATIVA AO RIO PIRATINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  após lidos os pareceres das comissões  favoráveis, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; Em seguida foram lidos os Projetos de Lei do Poder Executivo, PROJETO DE LEI 007/2022 que “Inclui o § 3º no artigo 25 da Lei Municipal nº 442/2005, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Cerrito”  após lidos os pareceres das comissões  favoráveis, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; PROJETO DE LEI 008/2022 que “Concede Revisão Geral Anual – art. 37, inciso X da Constituição Federal – aos titulares dos cargos efetivos de Professor e Pedagogo e aos empregados públicos de Professor que tenham formação mínima de Magistério concluída até dezembro de 2001, bem como concede aumento real, a fim de equipar o Piso Municipal ao Piso Nacional do Magistério, e concede Revisão Geral Anual aos Agentes Comunitários de Saúde.”( após lidos os pareceres das comissões  favoráveis, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário. PROJETO DE LEI 009/2022 “Institui, no âmbito do Poder Executivo de Cerrito, o Programa de Demissão Voluntária – PDV, e dá outras providências”. O projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões para análise e parecer;  PROJETO DE LEI 010/2022 “Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cerrito e dá outras providências”. O projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões para análise e parecer. PROJETO DE LEI 011/2022 “Institui gratificação aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Motorista, designados a desempenhar atividades em caminhão caçamba”. O projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões para análise e parecer. Em seguida foi lido o requerimento da do Contador Marcos Joel Soares, solicitando a mesa diretora liberação de diárias para participar do curso Nova Lei de licitações de 15 a 18 de março de 2022. Após o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Pablo Torres, Bruno Barbosa, Nara Menaré, Eugenio Guidotti  e João Nedi Ferreira de Castro. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e quarenta e cinco minutos, e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.





JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	                                     KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária