sessao nº 9

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 011/2022

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos quatro dias do mês de Abril de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a nona Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. Após o presidente passou a leitura da ata n° 010/2022 que foi aprovada por unanimidade em plenário. Neste momento o Sr Presidente suspendeu a sessão para o uso da tribuna popular do Sr. Deputado Federal Daniel Trzeciak, onde o mesmo explanou sobre seu mandato e informou a comunidade sobre a emenda parlamentar de 250 mil reais ao município. Após o Sr. Presidente  passou  a leitura dos trabalhos dos vereadores:  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 027/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tubos no bueiro da Rua Nicanor Silva, visto que foi retirada a galeria e colocadas apenas duas sequências de tubos tirando aproximadamente 50% da vazão de água que desce.” 028/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma passarela no bairro São Miguel, que liga o bairro à Av. Flores da Cunha, em frente à residência nº 594. Pedido de Informação 002/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se tem data para reabrir a Pracinha Municipal. A pedido de munícipes que tem crianças pequenas e não podem brincar por estar fechada. INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA NARA GARCIA MENARE 001/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a correção das diárias dos servidores municipais, baseado no índice da inflação.”  INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 024/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o roçado (trator) nos fundos das casas do Bairro Cristal – Zona Alta.”   025/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a disponibilização de um aparelho celular com Whatssap no Posto de Saúde da Vila Freire.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO NUNES GUERREIRO  006/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei criando o Programa Calçadas Comunitárias.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO  007/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a recuperação da rede elétrica do Necrotério da Vila Freire em regime de urgência.” 008/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma rampa de acesso para veículos em frente ao Necrotério da Vila Freire.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA  014/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a retirada do lixo que se encontra acumulado ao redor da Escola São Miguel.” INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR MOISÉS LEAL VILELA  012/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a aquisição de tablets e notebooks para os alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino.” 013/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o aumento do nível da categoria dos motoristas da secretaria de educação.” Pedidos de Informação 001/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe cópia de toda legislação correspondente a denominação e limites físicos dos distritos do município de Cerrito.” 002/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe quem são os membros da Comissão de Trânsito do município de Cerrito e onde fica localizada a sede da referida comissão.”  Após, foram lidos os Projetos de Lei do Poder Executivo.  Projeto de Lei n°014/2022 que “Revoga a Lei Municipal 1449/2020”. Após foram lidos os pareceres 021/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 020/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário;  Projeto de lei 015/2022 que “Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público” Após foram lidos os pareceres 022/2021 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 021/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário; Projeto de lei 016/2022  que  “Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público” Após foram lidos os pareceres 010/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 022/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade em plenário;  Dando seguimento a sessão, o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna popular, onde falou o Sr. Carlos Antonio Aires, agradecendo a moção de apoio proposta pelo vereador Jorge Garcia Duarte e a aprovação da mesma a todos os Edís. Após o Sr. preseidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Pablo Torres, Bruno Barbosa e Jorge Luis Garcia Duarte, Mauro Guerreiro, Nara Menaré, Diná Vieira, e Moisés Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte e uma horas e quarenta minutos, e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária