sessao nº 14

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 016/2022

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos nove dias do mês de Maio de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima quarta Sessão ordinária de 2022, contando com a presença unânime dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 015/2022 a secretaria da mesa que foi aprovada por unanimidade. Na sequência o Sr. Presidente passou a leitura dos ofícios, of. 7468 do TCE-RS.. Dando continuidade a sessão o senhor Presidente passou a leitura do requerimento de autoria do Contador Marcos Joel Pereira solicitando autorização para participar do curso E-SOCIAL nos dias 09 à 13 de maio na inlegis, o requerimento foi lido e deferido. Após o Sr. Presidente  passou  a leitura dos trabalhos dos vereadores:  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 036/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lombada na avenida flores da cunha próximo a esquina com a rua Maria Gomes.”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO GUERREIRO 008/2022 “REITERO INTEGRALMENTE O TEOR DA INDICAÇÃO Nº006/2022, a qual requer ao Sr. Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei criando o Programa Calçadas Comunitárias”. Indicação de autoria do VEREADOR MOISÉS LEAL VILELA nº 017/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a pavimentação do passeio público no perímetro compreendido entre a Praça do centro da Vila Freire até e Escola Municipal Jaime Farias.”  e pedido de informação 003/2022 do mesmo VEREADOR “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a empresa responsável pela manutenção da pavimentação da Vila Freire e do Alto Alegre, e qual prazo foi estipulado no contrato do serviço para realização da manutenção.”. Indicação em conjunto 008/2022 de autoria dos VEREADORES MAURO GUERREIRO E PABLO TORRES “Solicito ao Executivo Municipal, a criação da Corte Municipal, podendo renovar anualmente.” Indicação em conjunto 009/2022 de autoria dos VEREADORES MOISÉS VILELA, DINÁ VIEIRA, PABLO TORRES E KARINA GONÇALVES “Solicito ao Executivo Municipal, que cumpra o que ficou estabelecido desde promulgação pela Emenda Constitucional 120/2022, que acrescenta os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao artigo 198 da Constituição Federal, que altera a política remuneratória e valoriza os profissionais das seguintes áreas: Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a endemias.” Em seguida o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Lei 036 E 037/2022.  036/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. 037/2022 “CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foram lidos os pareceres 041 e 042/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 040 e 041 /2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade em plenário..  Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Pablo Torres e Moisés Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária