sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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		ATA Nº 007/2021

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PRESIDENTE: PABLO TORRES DA ROSA

 1ª SECRETÁRIA: NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Aos oito dias do mês de março de 2021, às dezoito horas e cinquenta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quinta  sessão ordinária de 2021, contando com presença virtual dos Vereadores da Sétima Legislatura.  O Senhor Presidente passou a leitura da ata 006/2021 que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presente. Após o senhor presidente passou a leitura dos oficio 050, 053, 054, 055 e 057/2021 do gabinete encaminhando respostas aos edís: oficio 057/2021 do gabinete encaminhando projeto de lei 014/2021. Em seguida foram lidos os projetos de lei do Executivo:  Projeto de Lei 006/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Após foi  lido o Parecer  005/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 004/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; Projeto de lei  de 011/2021 que - “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI  MUNICIPAL N° 1459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – LDO 2021” Após foi  lido o Parecer  011/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 009/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; Projeto de lei 012/2021 que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Após foi  lido o Parecer  012/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 010/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade; projeto de lei 014/2021, que: “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Após foi  lido o Parecer  014/2021 de autoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO  E JUSTIÇA, e Parecer 011/2021 da Comissão de ORÇAMENTO E FINANÇAS,  e Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS,  REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS,  emitiu-se por unanimidade  Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade.  Após, o Presidente agradeceu pelo empenho de todos na primeira sessão virtual e passou algumas informações referentes as sessões seguintes  enquanto manter-se a bandeira preta no estado. O Senhor Presidente encerrou a sessão às vinte horas e quinze minutos, e para constar, eu Ramiro Espíndola ____________________Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



	







PABLO TORRES DA ROSA                                          NARA ROSI GARCIA MENARÉ



Presidente 				                                1ª Secretária