sessao nº 16

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 018/2022

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos vinte e três dias do mês de Maio de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima sexta Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 017/2022 que foi aprovada por unanimidade. Na sequência foram lidos os Ofícios recebidos: Of. 062/GAB/2022 solicitando a retirada do projeto de lei 046/2022; OF. 063/GAB/2022 encaminhando projeto de lei 047/2022; e Ofs 064 e 065/GAB/2022 encaminhando resposta aos Edís.Dando Seguimento a sessão, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 038/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpada na Rua Nicanor Silva, poste nº 797506, próximo ao bueiro novo que foi feito. Solicito também que seja colocado um braço de iluminação na entrada do corredor que dá acesso às olarias, conhecido como Porteirão, na mesma rua Nicanor Silva, o poste no local não possui numeração.” 039/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao setor de Meio Ambiente a captura de abelhas que estão em alguns túmulos do Cemitério São João” 040/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de mais pontos de iluminação próximo ao viaduto, passando a escola Regina Alves até a entrada da Ponte.”; e 041/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o repasse extraordinário do Pré-sal no valor de R$ 172.929,35 para que seja utilizado para a pavimentação da rua  Elda de Souza Dias” Indicação 031/2022 de autoria do VEREADOR PABLO TORRES “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que disponibilize aos servidores de escolas municipais, cursos de capacitação e orientação em primeiros socorros, para que sejam multiplicadores dos conhecimentos adquiridos”; Indicação 009/2022 de autoria do VEREADOR MAURO GUERREIRO “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a limpeza e retirada do barro que está acumulado nas ruas da COHAB 2.”

Pedidos de informação de autoria do VEREADOR BRUNO BARBOSA  001/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a estrutura que existe para receber os animais de rua após as apreensões, tanto em relação à alimentação quanto em relação ao local adequado e quem é o responsável pelo serviço.” 002/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual o prazo previsto para a colocação do piso no ginásio de esportes e qual a previsão para a finalização da obra.”. Após o Sr. Presidente passou a leitura  dos Projetos de Lei do Poder Legislativo, 013/2022 que “ATRIBUI O NOME DE “OLY DA SILVA GUERREIRO”, À VIA PAVIMENTADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO E CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Após foram lidos os pareceres 046/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 044/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei 012/2022 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE APRESENTAR BALANÇO E DIVULGAR A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS, NO ÂMBITO  DO MUNICÍPIO DO CERRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ e Projeto de lei 014/2022 “CRIA  NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE CERRITO, O “DIA  DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos 012 e 014/2022 do Legislativo foram lidos e encaminhados para análise nas comissões. Em seguida foram lidos os projetos de lei do Executivo. Projeto de Lei n°038/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1552/2022, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXCUTIVO DE CERRITO, O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA - PDV”  Após foram lidos os pareceres 047/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 046/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.Projeto de Lei n°039/2022 “ALTERA O ART. 91 DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001, QUE INSTIUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CERRITO”  Após foram lidos os pareceres 048/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 047/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei n°040/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025” Após foram lidos os pareceres 049/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 048/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei n°041/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022”  Após foram lidos os pareceres 049/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 048/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores;  Projeto de Lei n°042/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” Após foram lidos os pareceres 050/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 049/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores;   Projeto de Lei n°043/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025”   Após foram lidos os pareceres 051/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 050/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores;  Projeto de Lei n°044/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022”  Após foram lidos os pareceres 051/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 050/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei n°045/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”  Após foram lidos os pareceres 052/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 051/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores;   Projeto de Lei n°047/2022 “ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1343, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018”  O projeto foi lido e encaminhado para análise nas comissões. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular onde não havendo inscritos, deu seguimento e passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Karina Gonçalves, Jorge Luis Garcia Duarte e  Moisés Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta minutos, e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária