sessao nº 17

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 019/2022

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos trinta dias do mês de Maio de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima sétima Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 018/2022 que foi aprovada por unanimidade. Na sequência foram lidos os Ofícios recebidos: Of. 064/GAB/2022 encaminhando resposta aos Edís, o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 003/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que informe de quantos veículos a Secretaria da Saúde dispõe para o transporte de pacientes para outras cidades e de quantos motoristas dispõe para realizar esse trabalho.” E 004/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se os ônibus do transporte escolar são liberados pelo DAER para transportar os alunos para outra cidade na forma de excursão fora do horário escolar. Caso a resposta seja “não”, quem vai ser responsável pela despesa, caso sejam multados?”Indicações 032/2022 de autoria do VEREADOR PABLO TORRES “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lixeira container no entroncamento entre as ruas Coronel Genes Bento e Lídio Leão Bento”; 034/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpadas queimadas nas seguintes localidades: Marmeleiro poste nº 1226301, Passo dos Bois poste nº 982464.”Indicações de autoria da  VEREADORA DINÁ VIEIRA  007/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que conforme indicação 003/2022 já encaminhada anteriormente, viabilize a manutenção do poste que sustenta as placas de identificação dos nomes das ruas Maria Gomes e Praça Luiz Siqueira, na esquina do correio.”, 008/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, reiteração da Indicação 003/2021 e 044/2021. Referente a viabilidade do prolongamento de mais 20 metros do espaço ao redor da estátua da Iemanjá.

Solicita-se também que seja realizada a limpeza ao Redor da Iemanjá, bem como colocação de placas de proibido acampamentos”; 009/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a limpeza interna do necrotério do Cemitério São João após cada sepultamento.”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO  001/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual o nome da estrada que liga o Alto Alegre à Ponte do Império, qual a Lei correspondente e envie cópia do mapa do local.”  002/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual o nome da estrada que liga a BR-293 até a estrada do Passo dos Bois (Passo do Santana), qual a Lei correspondente e envie cópia do mapa do local” Após, o Sr. Presidente passou a leitura dos projetos. Projeto de lei 014/2022 do Poder Legislativo “CRIA  NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE CERRITO, O “DIA  DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após foram lidos os pareceres 054/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 053/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após foi lido o projeto de Lei 012/2022 do Legislativo, ao qual antes da votação teve o pedido de vistas deferido ao Vereador Jorge Luis Garcia Duarte. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular onde falou o Sr.  Lair Mattos sobre o assunto fechamento da CONSULATI , Após o Sr. Presidente  passou ao espaço de tribuna livre onde falou o vereador Moisés Vilela. O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas, e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária