sessao nº 18

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 020/2022

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos seis dias do mês de junho de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima oitava Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 019/2022 que foi aprovada por unanimidade. Na sequência foram lidos os Ofícios recebidos: Of. 068/GAB/2022 encaminhando projeto de Lei; Parecer 20.829 do TCR/RS referente as contas de governo do poder executivo no ano de 2018; parecer 21.131 do TCE/RS  referente as contas de governo do poder executivo no ano de 2019. Ambos foram lidos e encaminhados para as comissões para análise. o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 042/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize um local para instalação de uma cancha de carreira.”; Indicações de autoria da  VEREADORA DINÁ VIEIRA  010/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros públicos (masculino e Feminino) na localidade da Vila Freire, mais precisamente na praça central da localidade.” 011/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de isenção das taxas de água e luz para as entidades religiosas deste município”  012/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, reiteração da indicação 05/2021, referente à viabilidade de que seja construída uma academia de rua no Bairro São Miguel.”. Na sequencia foi lida a proposta de moção 005/2022  de Apoio à aprovação da Projeto de Lei nº3723/2019, neste momento o Sr. Presidente suspendeu a Sessão e passou ao espaço de tribuna popular, onde falou o Sr. Fabiano Orestes, sobre a importância da aprovação desta lei, bem como a regularização legal dos Caçadores, atiradores e Colecionadores. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente colocou a proposta de moção em votação, onde foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido o projeto de lei 015/2022 do Legislativo que “ALTERA O NOME DA “RUA TRÊS MAIO” PARA “RUA MORECI BANDEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi lido e encaminhado para análise nas comissões; na sequencia foram lidos os projetos de lei do Executivo, 047/2022 que “  ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 1343 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018” Após foram lidos os pareceres 055/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 055/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores; 048/2022 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” o projeto foi lido e encaminhado para análise nas comissões. Em seguida o projeto de Lei 012/2022 do Legislativo, foi devolvido a mesa diretora pelo vereador Jorge Luis Garcia Duarte, onde o Sr. Vereador Moisés Leal Vilela ora proponente, solicitou a retirada do projeto.  Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular onde não havendo mais inscritos, deu seguimento e   passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os vereadores Karina Gonçalves, Mauro Guerreiro,  Moisés Vilela e Jorge Garcia Duarte.  O Senhor Presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta minutos e para constar eu Ramiro Espindola______________ Diretor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária