sessao nº 19

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 021/2022

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos treze dias do mês de junho de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a décima nona Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 020/2022 que foi aprovada por unanimidade. Na sequência foram lidos os Ofícios recebidos: Of. 070/GAB/2022 encaminhando projeto de Lei; Of. 069/GAB/2022 encaminhando respostas aos trabalhos dos edis. Of. 060/CV/2022 de autoria do Vereador Jorge Luis Garcia Duarte para o Daer. O Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 043/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize uma data para um encontro dos moto clubes da região no município, mais precisamente no verão no camping municipal” Indicação de autoria da  VEREADORA DINÁ VIEIRA  013/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize providências no imóvel localizado no terreno do CAMPO DO PEDRO OSÓRIO, ao final da rua Osório Olimpo, no bairro COHAB”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES 035/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma lixeira container no bairro cristal próximo ao n° 24.” INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA 021/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize manutenção e colocação de material da rua Romulo Gentili no bairro Arco Íris. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO BARBOSA, JORGE DUARTE E PABLO TORRES 011/2022 “Solicitamos ao Executivo municipal que institua a semana municipal da vacinação contra a raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda” PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE DUARTE E MOISES VILELA 004/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a empresa responsável, qual o prazo para o término e qual o motivo da paralisação da obra da Escola Regina Alves” PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇA,MENTO E FINANÇAS 005/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe: Quantas vagas de Educação Infantil foram adquiridas pelo Município junto à iniciativa privada? Qual o critério utilizado para seleção dos beneficiários e ocupação destas vagas? Atualmente, quem são os beneficiários destas vagas?”  PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE DUARTE 005/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe a este Vereador se o Município possui lei vigente que crie e regulamente, no âmbito municipal, o cadastro de doadores de sangue. Em caso de resposta positiva, que informe o número da Lei. Em seguida foi lido o projeto de lei 015/2022 do Legislativo que “ALTERA O NOME DA “RUA TRÊS MAIO” PARA “RUA MORECI BANDEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Após foram lidos os pareceres 057/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 056/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. 048/2022 que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” Após foram lidos os pareceres 058/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 057/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após foi lido os projetos de lei do Executivo n° 049/2022 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO” 050/2022 “ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1591,DE 08 DE JUNHO DE 2022” 051/2022 “ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1585, DE 27 DE MAIO DE 2022” os projetos de lei foram lidos e encaminhados para as comissões para analise e parecer. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular onde não havendo mais inscritos, deu seguimento e   passou ao espaço de tribuna livre onde não tendo inscritos encerrou a Sessão às dezenove horas e cinqüenta e seis minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária