sessao nº 23

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 025/2022

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos treze dias do mês de julho de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima terceira Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 024/2022 que foi aprovada por unanimidade. Na sequência foram lidos os Ofícios recebidos: Of. 077/GAB/2022 encaminhando respostas aos trabalhos dos vereadores. Of. 078/GAB/2022 encaminhando Projetos de Lei 053 e 054/2022; oficio 072 e 073 de autoria do Vereador Mauro Guerreiro encaminhando demanda ao Daer. O Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE DUARTE 047/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a pintura dos quebra-molas da Av. Flores da Cunha” 048/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de aterro em frente ao Posto de Saúde do Alto Alegre” 049/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 824/2011, que institui o vale alimentação aos servidores municipais. Para que os servidores afastados por motivos de doença, licença remunerada ou em gozo de férias, tenham direito ao vale alimentação de forma integral” 050/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a possibilidade de realizar melhorias no acesso ao alto alegre, mais precisamente no cruzamento da BR 293. Se possível, a colocação de  material no acesso e um maior recuo, tanto pelo corredor da  RS 706 quanto pela Rua Oly Guerreiro”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE DUARTE “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se foi feita a contratação de um pedreiro específico para atuar na Secretaria de Assistência Social, para atender as reformas de casas do município. Se já foi contratado, por que ainda não está atuando? Se não foi contratado, por que a demora?”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES 037/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a poda de árvores na estrada da Divisa”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES VILELA 007/2022 “Solicito à Mesa Diretora, que informe qual o saldo atualizado do orçamento da Câmara de Vereadores do ano de 2022”. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Lei n°052/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Após foram lidos os pareceres 066/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 065/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.  Projeto de Lei n°053/2022 “ESTABELECE O VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE”. Após lido o projeto de lei o senhor presidente suspendeu a sessão as dezenove horas e quarenta e cinco minutos para que as comissões se reunir e dar o parecer. As vinte horas o senhor presidente retornou a sessão com o seguinte parecer a cerca do projeto: pareceres 067/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 066/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a Leitura do Projeto de Lei 054/2022 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE”. O projeto de lei foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular onde falou o senhor Cleber Oliveira sobre o Projeto de Lei 053/2022, dando continuidade a sessão  passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores Moises Vilela, Nara Rosi Garcia Menare, Mauro Guerreiro,  Pablo Torres e João Nedi Ferreira de Castro. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta e três minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária