sessao nº 27

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 029/2022

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos oito dias do mês de agosto de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a vigésima sétima  Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 028/2022 que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o senhor presidente passou a leitura o requerimento da solicitação a mesa diretora para participar do curso na inlegis nos dias 09 a 12 de agosto do contador Marcos Joel Soares, que foi deferido pela mesa diretora. O Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE  053/2022 “Solicito ao Executivo Municipal que viabilize o conserto do calçamento no Bairro Cristal em frente a residência de n° 100”. Em seguida foi lido a Proposta de Moção 006/2022 de autoria De todos os  Vereadores da sétima legislatura em apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, que foi colocada a voto e aprovada por unanimidade. Após passou a leitura dos Projetos de Lei do Executivo;  Projeto de Lei 055/2022 “ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 90 DA LEI MUNICIPAL N°308/2001, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CERRITO” Projeto de Lei 056/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°357/2002” Projeto de Lei 057/2022 “ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1578/2022” Projeto de Lei 058/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Após foram lidos os pareceres 069, 070, 071 e 072/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 068, 069, 070 e 071/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna Popular falou o senhor deivid Martins sobre o projeto passe livre estudantil. Dando continuidade a sessão  passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores Moises Vilela, Karina Gonçalves, Pablo Torres, Jorge Duarte, João Nedi Ferreira de Castro. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e quinze minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária