sessao nº 30

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 032/2022

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 031/2022 que foi aprovada por unanimidade. oficio 066/GAB/2022 encaminhando respostas aos trabalhos dos edis. Após foi lido convite da Secretaria Municipal de Cultura para participação da semana da pátria do dia 01 ao dia 07 de setembro. Em seguida o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE  056/2022 “Solicito ao executivo municipal, que viabilize a troca da academia ao ar livre no bairro Oásis, reiterando a indicação 059/2021, pois, hoje está situada muito próxima de onde irá ser feita a faixa”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES DA ROSA 039/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de paradas padronizadas, na forma de abrigo, em pontos específicos para o ônibus escolar nos bairros”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO 010/2022 “Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda a aquisição e instalação, para todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, de equipamentos de emissão de som (sirenes), para sinalização em caso de necessidade de evacuação de emergência” INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA  017/2022 “Solicito à Mesa Diretora, a regulamentação para a concessão de homenagem para entidades públicas e privadas que prestem serviços de interesse social e relevância pública, tanto sediadas em Cerrito quanto em Pedro Osório”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA  004/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe: Quantos táxis estão regulares no município de Cerrito atualmente? Por qual motivo não encontram-se em seus pontos de referência?”. Em seguida foi lido o requerimento do Vereador Bruno da Costa Barbosa solicitando liberação de diárias para cumprir agenda em Porto Alegre nos dias 30 de agosto a 01 de setembro. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura da Portaria 007/2022  que “NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DE TERRENO PARA AQUISIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE PROPRIA”. Após foi lido o Projeto de Lei Legislativo 016/2022 “ATRIBUI NOME DE PROFESSORA ELIZEUMA A PRAÇA CENTRAL DE RECREAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foram lidos os pareceres 074/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 073/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Decretos 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2022 que concede Merito Tradicionalista aos senhores, MAICOM PAIVA, FLAVIO RONALDO VIEIRA BENTO JUNIOR, MAURECI ABREU BANDEIRA, KALLER MOURA DA ROSA, ACIMAR SODRÉ DA CUNHA, WELLINTON GONÇALVES DA ROSA E NEDE VALDOMIRO SILVEIRA VIEIRA. Os projetos de decreto foram lidos e encaminhados para analise e parecer das comissões. Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falou o Vereador Moises Leal Vilela. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária