sessao nº 32

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

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ATA Nº 034/2022

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos doze dias do mês de setembro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima segunda Sessão ordinária de 2022, contando com a presença dos Vereadores da Sétima Legislatura. O senhor presidente passou a leitura da ata 033/2022 que foi aprovada por unanimidade com uma pequena correção. Após foi lido convite da loja independência de Pedro Osório convidando para seu aniversario. Em seguida o Sr. Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO  011/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de um vigia no Cemitério São João”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO 001/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se a UBS Alto Alegre possui nome definido. No caso de resposta positiva, favor informar o número da Lei que regulamenta”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA DINA DE LIMA VIEIRA  006/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe: Em qual o endereço está instalada a Biblioteca Municipal? A Biblioteca possui nome definido? No caso de resposta positiva favor informar qual o número da Lei que regulamenta”. Após foram lidos os pareceres 075/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 074/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Decreto,  o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos projetos de lei legislativos, Projeto de Lei Legislativo 017/2022 “ATRIBUI NOME DE WALTER ROLL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A BR 293 À LOCALIDADE DE PASSO DO SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; O projeto de lei foi retirado pela vereadora proponente para adequações.  Projeto de Lei Legislativo 018/2022 “ATRIBUI NOME DE JOSÉ AIRTON GREQUE DIAS A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE A PONTE DO IMPERIO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; Após foi lido o parecer 077/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 076/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei Legislativo 019/2022 “CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.  O projeto ficou para votação em plenario para a proxima sessão para que seja colocado o nome de todos os vereadores como proponentes do projeto. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo 013/2022 que “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, APRAZA NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 079/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 078/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação do referido Projeto de Decreto, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após foi lido os Projetos de Lei do Executivo Municipal, Projeto de Lei 060/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”, Projeto de Lei 061/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”, Projeto de Lei 062/2022 “AUTORIZA O PAGAMENTO MENSAL DE AJUDA DE CUSTO AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL – PMPB”. Após foram lidos os pareceres 080, 081 e 082/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 079, 080 e 081/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.  Em seguida o Sr. presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falou  o Vereador Moises Leal Vilela. Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária