sessao nº 35

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 038/2022

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos três dias do mês de setembro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima quinta Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 037/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Após foi lido oficio 107/GAB/2022 encaminhando projetos de lei 066, 067 e 068/2022. Após foi lido oficio 096/CV/2022 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte encaminhando demanda ao DAER.  Em seguida foi lido oficio 001/2022 do sicredi convidando para reunião na vila freire dia 13 de outubro as 19 horas. Após foi lido oficio 015/2022 do daer em resposta a demanda da vereadora Karina Gonçalves. Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE  062/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo de providências em um esgoto a céu aberto em propriedade particular localizado em um terreno entre as ruas Luis Porto e Edemar Borges Porto, no Bairro Cristal” E 063/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize limpeza em um terreno desabitado, localizado na rua Edemar Borges Porto entre os imóveis de nº 33 e 35”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 027/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpada do poste 553889 na Rua Edemar Borges Porto”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES PABLO TORRES DA ROSA E JORGE LUIS GARCIA DUARTE 016/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a retomada do conserto do calçamento no Bairro Cristal, pois o serviço está parado a mais de dois meses”.  INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES PABLO TORRES DA ROSA, JORGE LUIS GARCIA DUARTE, BRUNO DA COSTA BARBOSA, MOISES LEAL VILELA, NARA ROSI GARCIA MENARE, KARINA G. DE GONÇALVES REINHARDT, DINA DE LIMA VIEIRA, MAURO ABRANTES NUNES GUERREIRO E JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO  017/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, para que seja formado, o mais breve possível, o Conselho de Trânsito no Município de Cerrito”. Proposta de Moção 007/2022 de autoria do Vereador Mauro Abrantes Nunes Guerreiro à família de Vinicius Gonçalves Correa. Dando sequencia o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Lei Legislativo 020/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° E ART. 6°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1494/2021, A QUAL REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TITULO DE “CIDADÃO CERRITENSE”, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Após foi lido o parecer 083/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 082/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei  Legislativo  021/2022 “CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA”,  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 084/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 083/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores.  Após o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Lei Executivo, Projeto de Lei Executivo 063/2022 “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 651/2009, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 838/2011”. Após foi lido o parecer 085/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 084/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei 064/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” Após foi lido o parecer 086/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 085/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei 065/2022 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR”.  Após foi lido o parecer 087/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 086/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura do Projeto de lei Executivo 066/2022 “CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO BASICO 07-A, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°442/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Projeto foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Projeto de Lei 067/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Projeto foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Projeto de Lei 068/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. Projeto foi lido e encaminhado para as comissões para analise e parecer. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores Bruno Barbosa, Pablo Torres da Rosa, Mauro Guerreiro, Moises Leal Vilela, Jorge Luis Garcia Duarte, Nara Rosi Menaré e Após a presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



NARA ROSI GARCIA MENARE	          KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente em exercicio				                                      1 ª Secretária