sessao nº 37

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 040/2022

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos dezessete dias do mês de outubro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima sétima Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 039/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida passou a leitura do oficio 079/SPG/2022 do executivo encaminhando informações ao convenio firmado de complexo esportivo na Vila Freire. Oficio 110/GAB/2022 encaminhando projeto de lei 069/2022. Oficio 111/GAB/2022 encaminhando respostas aos trabalhos dos edis. Após foi lido oficio 104 e 105/CV/2022 de autoria do vereador Mauro Guerreiro encaminhando demanda ao DAER.. Oficio 106/CV/2022 de autoria do vereador Jorge Luis Garcia Duarte encaminhando demanda ao DNIT. Requerimento 006/2022 de autoria da Vereadora Dina Vieira para participar do curso  na inlegis nos dias 18 a 21 de outubro.  Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO PABLO TORRES 043/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento da estrada que dá acesso ao Passo das Pedras”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA GONÇALVES 005/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de uma Praça de Recreação Infantil na localidade da Vila Freire. Gostaria que fosse aproveitado este momento em que o centro da Praça de Vila freire encontra-se em reforma, para que fosse deixado espaço para a referida praça infantil. Sugiro que deixem espaço bem em frente à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário, modificando o trânsito pela rua que passa atrás do salão da comunidade e ao redor da mesma praça” 006/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de modificação no canteiro central, onde é a Praça Central da Vila Freire. Gostaria que fosse aproveitado este momento em que o centro da Praça de Vila freire encontra-se em reforma e que fosse feita a seguinte modificação: Retirar o triângulo numa ponta da praça, pois dificulta para os veículos fazerem o cruzamento; Rebaixar o meio fio na lateral da praça, onde tem espaço destinado a estacionamento oblíquo”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO GUERREIRO 012/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tubos e aterro na rua Franklin Soares, no bairro São Miguel, próximo ao rio”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES PABLO TORRES E DINA DE LIMA VIEIRA 018/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de tubulação na rua Capitão Pedro Moraes, entre as ruas Maria Gomes e Osório Olimpo. Aproximadamente 30 metros de tubulação que ainda faltam no local”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE LUIS DUARTE, PABLO TORRRES E BRUNO BARBOSA 019/2022 “Solicitamos ao Executivo Municipal, que viabilize a possibilidade disponibilizar Bônus de horário para aquele que alugar a quadra do Ginásio de Esportes Genes Bento, semanalmente durante todo o mês”. Após o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Decreto Legislativo n°014, 015, 016, 017 e 018/2022 que concede no âmbito da camara de vereadores de cerrito a homenagem de mérito de reconhecimento da atividade de produção leiteira a Marcus Rogério Zorzoli Menezes, Luciana dos Santos e Silva, Valdenir Schneider, Jose Flavio Devos de Vieira e Jorge Madruga Torres. Após foi lido o parecer 090/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 088/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de decreto, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando sequencia o senhor presidente passou a leitura do Projeto de Lei 068/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR SÃO FRANSCISCO DE ASSIS”. Após foi lido o parecer 089/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 089/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura do Projeto de lei 069/2022 “INCLUI O INCISO IV NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1404/2020”. Projeto de lei foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Após o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Decreto Legislativo n°019 e 020/2022 que concede no âmbito da camara de vereadores de cerrito a homenagem de mérito de reconhecimento da atividade de produção leiteira a Oscar Luiz Weber da Silveira e Eugenio Guidotti. Após o senhor presidente suspendeu a sessão as vinte horas e cinco minutos para que as comissões se reunissem para analise e parecer dos projetos de decretos. As vinte horas e quinze minutos o senhor presidente retornou a sessão e passou a  leitura dos pareceres,  parecer 091/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 090/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de decreto, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Mauro Guerreiro, Moises Leal Vilela, Jorge Luis Garcia Duarte e João Nedi Ferreira de Castro e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e quarenta e oito  minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária