sessao nº 38

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 041/2022

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima oitava Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 040/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida passou a leitura do Oficio 113/GAB/2022 ao presidente sobre a viabilidade de cedencia do prédio da linha férrea. Oficio 114/GAB/2022 encaminhando resposta ao oficio 102 da camara com questionamentos referente ao projeto de lei 066/2022. Oficio 114/GAB/2022 encaminhando resposta ao pedido de informação 002/2022. Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO PABLO TORRES 044/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de uma tampa para boca de lobo que está à céu aberto no bairro Cristal, na esquina onde entra para as cocheiras, próximo ao nº 35, do lado esquerdo de quem sobe”.  INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO BARBOSA  028/2022  “Solicito ao Poder Executivo Municipal que, sendo viável do ponto de vista técnico, legislativo e orçamentário, proponha um Projeto de Lei que estimule os munícipes a construir muros e calçadas nas fachadas de suas propriedades, incentivando-os através de descontos em taxas e impostos municipais”. 029/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize pontos de iluminação na Rua Maria Gomes, entre as Ruas Dr. Jacques da Rosa Machado e Lídio Leão Bento”.  030/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a iluminação no novo trecho da Av. Flores da Cunha, entre a Travessa 7 de Setembro até a entrada da cidade”. 031/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação da identificação científica das árvores da Av. Flores da Cunha”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES 003/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que envie para o Poder Legislativo cópia de TODAS as Leis municipais que versam e regulamentem os símbolos oficiais do Município “. Após o senhor presidente passou a leitura dos requerimentos de autoria dos vereadores Bruno Barbosa, Pablo Torres, Mauro Guerreiro e Jorge Duarte solicitando liberação de diárias para participar de audiência na corsan sobre a retirada dos vigilantes da estação de tratamento. Em seguida foi lido o Projeto de Decreto 021/2022 que “DECRETA PONTO  FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, APRAZA NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto de decreto foi lido e encaminhado para analise e parecer das comissões. Dando sequencia o senhor presidente passou a leitura do Projeto de lei 069/2022 “INCLUI O INCISO IV NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1404/2020”. Após foi lido o parecer 093/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 091/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Moises Leal Vilela e João Nedi Ferreira de Castro e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária