sessao nº 39

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 042/2022

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos trinta e um dias do mês de outubro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a trigésima nona Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 041/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida passou a leitura dos Oficios 117 e 118/GAB/2022 encaminhando Projetos de Lei 070, 071 e 072. Oficio 110/CV/2022 de autoria do vereador Moises Vilela encaminhando demanda ao DNIT. Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO PABLO TORRES 045/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, havendo possibilidade jurídica,  proponha Projeto de Lei que preveja a  contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais para a realização de shows, eventos culturais e apresentações musicais de qualquer gênero, financiados por recursos públicos do Município” 046/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, havendo possibilidade jurídica,  proponha Projeto de Lei criando o selo “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, visando incentivar as empresas locais ao engajamento na proteção aos animais, no âmbito Municipal”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  MAURO GUERREIRO  013/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento e colocação de cascalho na rua Arauto Bessa”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE 064/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento e a colocação de material (aterro) em alguns pontos na Rua Elda Souza Dias” 066/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o conserto do calçamento na Rua Antônio Deodoro Gomes. A mesma encontra-se com vários pontos com problemas” 067/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpadas queimadas na ponte que liga Cerrito a Pedro Osório” 068/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento e a limpeza dos bueiros no Passo da Divisa”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA GONÇALVES 007/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize manutenção no corredor que liga a estrada do Passo do Santana (próximo ao secador de grãos) ao Passo dos Bois, bem como seus corredores de ligação secundários e na ponte existente neste trecho”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MOISES VILELA 008/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, quais os critérios que foram utilizados para elaborar o processo seletivo para motorista e para determinar a classificação. Que seja enviado  a documentação que cada candidato disponibilizou para a classificação e o edital do processo seletivo”. PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE LUIS GARCIA DUARTE 008/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que informe se tem alguma previsão para um novo concurso público no município”. Em seguida foi lido o Projeto de Decreto 022/2022 que “DECRETA PONTO  FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, APRAZA NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O projeto de decreto foi lido e encaminhado para analise e parecer das comissões. Dando sequencia o senhor presidente passou a leitura do Projeto de lei 066/2022 “CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO BASICO 07-A, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°442/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 092/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 092/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos Projeto de Lei 070/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE” 071/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRO OSORIO/RS” 072/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Os projetos foram lidos e encaminhados as comissões para analise e parecer.  Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Moises Leal Vilela, Jorge Luis Garcia Duarte, Mauro Abrantes Nunes Guerreiro e Bruno da Costa Barbosa e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e vinte minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária