sessao nº 40

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 043/2022

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos sete dias do mês de novembro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 042/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Após passou a leitura do email encaminhado pelo Daer em respostas a demanda do vereador Mauro Guerreiro. Em seguida passou a leitura do Oficio 121/GAB/2022 encaminhando Projetos de Lei 073 e 074. Oficio 122/GAB/2022 encaminhado ao presidente da camara solicitando repasse do duodécimo no valor de 50 mil reais para construção galpão crioulo. Oficio 134/GAB/2022 encaminhando respostas do trabalhos dos edis. Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO PABLO TORRES 047/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o roçado ao fundo das casas da rua Edemar Borges Porto no Bairro Cristal pelo lado par, a partir do imóvel de nº 230 até o final das residências”.  048/2022 “Requer ao Sr. Prefeito Municipal que realize a colocação de braço de iluminação no poste n° 981019 na localidade do passo do vieira e poste n° 11500437 na localidade do bujuru”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  MAURO GUERREIRO  014/2022  “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o patrolamento e colocação de cascalho na estrada do Cerro Pelado, mais especificamente passando a antena de TV”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE 065/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que seja originado um local no acesso a cidade pela RS 706 próximo ao bairro Oásis, para colocação de pavilhões de bandeiras: nacional, rio-grandense e municipal, conforme existe no acesso a cidade pela ponte Adão Orlando Alves, próximo a RFFSA”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  BRUNO DA COSTA BARBOSA 032/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma parada de ônibus na Av. Flores da Cunha, mais precisamente na esquina com a Rua Luiz Ferreira Porto”. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DINA DE LIMA VIEIRA E PABLO TORRES 020/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o conserto da porta do prédio do Conselho Tutelar”. Em seguida foi lido o Projeto de Decreto 022/2022 que “DECRETA PONTO  FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, APRAZA NOVA DATA PARA REUNIÃO ORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 097/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 096/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após o senhor presidente passou a leitura dos Projetos de Lei 070/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE” 071/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRO OSORIO/RS” 072/2022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO”. Após foram lidos os pareceres 094, 095 e 096/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 093, 094 e 095/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Após foi lido Projeto de Lei 073/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023” e Projeto de Lei 074/2022 “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (PMSB) DE CERRITO”. Os referidos projetos foram lidos e encaminhados para as comissões para analise e parecer. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Moises Leal Vilela, Mauro Abrantes Nunes Guerreiro, Bruno da Costa Barbosa e João Nedi Ferreira de Castro e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária