sessao nº 42

 









CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

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ATA Nº 045/2022

42ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos vinte e um dias do mês de novembro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima segunda Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 044/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Após passou a leitura do oficio 139 e 141/GAB/2022 encaminhando projetos de lei 075, 076 e 077/2022. Oficio 140/GAB/2022 encaminhando resposta aos trabalhos dos edis. Oficio 117 do vereador Mauro Guerreiro encaminhando demanda ao DAER.  Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE 072/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a aquisição de cadeiras com assento e encosto estofados para o necrotério da Vila Freire”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA  DINA DE LIMA VIEIRA 024/2022 “Solicito ao Executivo Municipal que, reiterando a indicação 018/2022, havendo viabilidade orçamentária, legal e jurídica, implante no Município de Cerrito o Programa do Ministério da Cidadania denominado de “COZINHA COMUNITÁRIA”. INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA COSTA BARBOSA 033/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a colocação de placa de sinalização proibindo o estacionamento na Praça Luiz Siqueira (Largo Canguçu) entre a Rua Coronel Genes Bento e a Rua Maria Gomes, no lado esquerdo da Avenida, sentido bairro centro”  034/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize a colocação de tachões de sinalização (tartarugas) no encontro da rua Coronel Genes Bento e Av. Flores da Cunha” 035/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que realize roçado no campo do Pedro Osório”.  INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA SETIMA LEGISLATURA N°021/2022 “Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal que destine recurso no montante de R$ 15.000,00(quinze mil reais), em favor da Santa Casa de Pedro Osório.O recurso poderá ser deslocado do orçamento destinado ao Poder Legislativo, por meio de redução orçamentária na rubrica prevista para o Projeto Atividade 1.002, Aquisição de Imóvel ou Reforma de Prédio da Câmara, Despesa 4 – Obras e Instalações. INDICAÇÃO EM CONJUNTO DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA SETIMA LEGISLATURA N°022/2022 “Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal que destine recurso no montante de R$ 15.000,00(quinze mil reais), em favor do Lar Assistencial São Francisco de Assis. O recurso poderá ser deslocado do orçamento destinado ao Poder Legislativo, por meio de redução orçamentária na rubrica prevista para o Projeto Atividade 1.002, Aquisição de Imóvel ou Reforma de Prédio da Câmara, Despesa 4 – Obras e Instalações”. Após foi lido proposta de moção 008/2022 de autoria dos vereadores Dina de Lima Vieira, Pablo Torres da Rosa, Bruno da Costa Barbosa e Jorge Luis Garcia Duarte em apoio ao projeto de lei do piso salarial profissional aos conselheiros tutetar. Proposta de Moção 009/2022 de autoria de todos os vereadores em repudio ao aumento dos pedágios. Após foi lido requerimentos dos vereadores Pablo Torres, Jorge Luis Duarte, Bruno Barbosa, Karina Gonçalves e Mauro Guerreiro solicitando liberação de diárias para cumprir agenda em porto alegre nos dias 22, 23 e 24 de novembro. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura Projeto de Lei Legislativo 022/2022 “CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O DIA MUNICIPAL DO OLEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. projeto foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Após foram lidos os Projetos de Lei 075/2022 “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO/RS A RECEBER BEM IMOVEL TRANSFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRO OSORIO” 076/2022 “REVOGA O INCISO VIII DO ART. 76 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO” e  077/2022 “ALTERA O INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº1533/2021 – LOA 2022”. Os projetos foram lidos e encaminhados para as comissões para analise e parecer. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna popular onde falou a senhora Lucia Enilda Borges pedindo o apoio de todos os vereadores para a festa de Iemanja. Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Moises Leal Vilela, Bruno da Costa Barbosa , Jorge Luis Garcia Duarte e João Nedi Ferreira de Castro e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e trinta  e cinco minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária