sessao nº 43

  

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       







CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CERRITO

Rua Maria Gomes, 35  –  Cep. 96395-000  -  Cerrito - RS

E-mail: cvcerrito@terra.com.br  -   Fone / Fax. 3254 1198



ATA Nº 046/2022

43ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO

1ª SECRETÁRIA: KARINA GONÇALVES

Aos vinte e oito dias do mês de novembro  de 2022, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, o Senhor Presidente declarava aberta a quadragésima terceira Sessão ordinária de 2022, contando com a presença  dos Vereadores da Sétima Legislatura. O  senhor presidente passou a leitura da ata 045/2022 que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Após passou a leitura do oficio 143/GAB/2022 encaminhando projetos de lei 078 à 084/2022. Oficio 121 do vereador Jorge Duarte encaminhando demanda a CEEE Equatorial.  Em seguida o senhor  Presidente passou aos trabalhos dos vereadores, INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR  JORGE LUIS GARCIA DUARTE 073/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize o roçado no bairro Oásis, pois devido a chegado do verão, o calor favorece a aparição de diversas pragas”.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PABLO TORRES 050/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a troca de lâmpada no Marmeleiro, poste nº 1226386”  051/2022 “Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a limpeza (roçado) em pontos específicos no bairro Cristal, como na academia ao ar livre, devido ao aumento da freqüência da utilização no local com a chegada do verão”. Após foi lido proposta de moção 008/2022 de autoria dos vereadores Dina de Lima Vieira, Pablo Torres da Rosa, Bruno da Costa Barbosa e Jorge Luis Garcia Duarte em apoio ao projeto de lei do piso salarial profissional aos conselheiros tutetar que foi aprovada por unanimidade dos vereadores.  Proposta de Moção 009/2022 de autoria de todos os vereadores em repudio ao aumento dos pedágios, lida e aprovada em plenário por unanimidade. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura Projeto de Lei Legislativo 022/2022 “CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CERRITO, O DIA MUNICIPAL DO OLEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Após foi lido o parecer 098/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 097/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referido Projeto de Lei, o projeto foi colocado a voto e aprovado por unanimidade dos vereadores. Após foram lidos os Projetos de Lei 073/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023” Projeto de Lei 074/2022 “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (PMSB) DE CERRITO” Projeto de Lei 075/2022 “AUTORIZA O MUNICIPIO DE CERRITO/RS A RECEBER BEM IMOVEL TRANSFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE PEDRO OSORIO” 076/2022 “REVOGA O INCISO VIII DO ART. 76 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CERRITO” e  077/2022 “ALTERA O INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº1533/2021 – LOA 2022”. Após foram lidos os pareceres 099, 100, 101, 102 e 103/2022 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E 098, 099, 100, 101 e 102/2022 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Em relação aos aspectos de ORÇAMENTO e FINANÇAS, REDAÇÃO, aspectos CONSTITUCIONAIS, JURÍDICOS, LEGAIS E REGIMENTAIS, emitiu-se por unanimidade Pareceres FAVORÁVEIS a aprovação dos referidos Projetos de Lei, os projetos foram colocados a voto e aprovados por unanimidade dos vereadores. Em seguida foi lido Projeto de Decreto Legislativo 023/2022 “CONCEDE AO SR EDUARDO CARDOSO VOSS O TITULO DE CIDADÃO CERRITENSE NOS TERMOS DO QUE PREVE A LEI MUNICIPAL N°1494/2021 LATERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1613/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. o projeto de decreto foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Após foi lido projeto de lei Legislativo 023/2022 “ATRIBUI O NOME DE ALDELINA GARCIA TORRES AO POSTO DE SAUDE INSTALADO NO DISTRITO DE ALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. o Projeto foi lido e encaminhado as comissões para analise e parecer. Dando continuidade a sessão o senhor presidente passou a leitura dos projetos de lei 078 e 081/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1520 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022 – 2025” Projetos de Lei 079 e 082/2022 “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°1524 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – LDO 2022” Projetos de lei 080 e 083/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” Projeto de Lei 084/2022 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE NUTRICIONISTA”. Os projetos foram lidos e encaminhados as comissões para analise e parecer.  Em seguida o senhor presidente passou ao espaço de tribuna livre onde falaram os Vereadores, Pablo Torres da Rosa, Moises Leal Vilela e João Nedi Ferreira de Castro e Após o presidente encerrou a Sessão às vinte horas e quinze minutos e para constar eu Marcelo Gonçalves______________ Assessor Legislativo desta Casa, lavrei a presente ata, que vai por mim subscrita e assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária.



JOÃO NEDI FERREIRA DE CASTRO         KARINA GONÇALVES REINAHRDT



Presidente 				                                      1 ª Secretária