materia nº 1/2026

1. METAS FISCAIS
O Resultado Primário, principal indicador de solvência fiscal do setor público, tem por finalidade demonstrar a capacidade de o 
município honrar o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias. Nesse cálculo, são consideradas apenas as chamadas 
receitas e despesas fiscais, que não incluem, pelo lado das receitas, as financeiras, operações de crédito e alienação de bens, e do lado 
da despesa, a concessão de empréstimos e o pagamento do serviço da dívida (juros, encargos e amortizações). No período de janeiro 
a dezembro de 2025, o resultado primário acima da linha, foi de 2.512.234,97. Esse valor é superior ao valor inicialmente 
estabelecido de R$ -266.120,17.
 O Resultado Nominal corresponde à variação nominal dos saldos da dívida líquida, que até o terceiro quadrimestre apresentou o 
valor de R$ 2.516.550,20 abaixo da linha. O resultado apurado demonstra, em 31 de dezembro de 2025, situação financeira favorável 
perante a Dívida Consolidada que, para o saldo de R$ 3.723.646,69, possui deduções (disponibilidade financeira e demais haveres)
de R$ 8.352.804,42.
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
35.706.072,65
4.539.650,00
585.800,00
1.605.500,00
300.000,00
1.490.000,00
558.350,00
68.090,97
381.769,14
369.769,14
Outras Receitas Patrimoniais 12.000,00 14.681,39
IRRF 1.489.260,16
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 260.935,09
Contribuições 67.894,38
Receita Patrimonial 856.079,54
Aplicações Financeiras (II) 841.398,15
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 36.082.585,97
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.143.864,58
IPTU 437.619,17
ISS 747.442,17
ITBI 208.607,99
Prefeitura Municipal de Coronel Barros-RS Página 1 de 3
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2025/Bimestre Novembro-Dezembro
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS Previsão 
Atualizada
Até o Bimestre/2025
Receitas Realizadas
(a)
28.943.549,54
14.978.089,60
6.610.279,20
499.888,80
24.000,00
67.368,80
3.531.981,76
3.231.941,38
1.773.013,00
500,00
1.772.513,00
35.335.803,51
2.580.100,00
3.005.000,00
528.857,10
-
40.000,00
-
-
-
-
488.857,10
92.857,10
396.000,00
-
-
-
488.857,10
-
-
38.404.760,61
35.824.660,61
34.582.973,30 31.777.835,98 72.867,71
17.429.325,11 17.078.276,59 -
790.100,00 778.859,38 -
16.363.548,19 13.920.700,01 72.867,71
- - -
16.363.548,19 13.920.700,01 72.867,71
33.792.873,30 30.998.976,60 72.867,71
2.688.800,00 2.352.683,37 10.950,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES 
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
31.184.614,93 30.763.623,72 255.716,82 72.867,71
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) 
(XXI)
2.364.433,37 2.352.583,37 1.265,97 10.950,00
Transferências Constitucionais e Legais - - - -
Demais Despesas Correntes 14.106.338,34 13.732.529,14 114.901,16 72.867,71
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 778.859,38 778.859,38 - -
Outras Despesas Correntes 14.106.338,34 13.732.529,14 114.901,16 72.867,71
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 31.963.474,31 31.542.483,10 255.716,82 72.867,71
Pessoal e Encargos Sociais 17.078.276,59 17.031.094,58 140.815,66 -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 39.282.749,10
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 36.167.107,67
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação 
Atualizada
Até o Bimestre/2025
Despesas 
Empenhadas
Despesas 
Liquidadas
Despesas Pagas
Restos a Pagar 
Processados 
Pagos
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c) (a) (b)
Outras Receitas de Capital -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) -
Outras Receitas de Capital Primárias -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 928.214,20
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) -
Outras Alienações de Bens -
Transferências de Capital 928.214,20
Convênios 135.714,20
Outras Transferências de Capital 792.500,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 953.344,64
Operações de Crédito (VIII) -
Amortização de Empréstimos (IX) 25.130,44
Alienação de Bens -
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) -
Outras Receitas Financeiras (III) 2.294,35
Receitas Correntes Restantes 1.817.082,51
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 35.238.893,47
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 3.115.641,43
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 5.051.064,70
Cota-Parte do ITR 51.659,76
Transferências da LC 61/1989 78.787,97
Transferências do FUNDEB 3.645.500,84
Outras Transferências Correntes 3.532.949,52
Demais Receitas Correntes 1.819.376,86
Transferências Correntes 30.195.370,61
Cota-Parte do FPM 15.488.925,54
Cota-Parte do ICMS 6.885.772,82
Cota-Parte do IPVA 511.774,16
- - -
5.107.392,77 2.705.119,38 766.926,39
4.182.192,77 1.825.168,24 766.926,39
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
925.200,00 879.951,14 -
4.182.192,77 1.825.168,24 766.926,39
19.793,86 - -
- - -
- - -
40.683.659,93 35.176.828,21 850.744,10
37.994.859,93 32.824.144,84 839.794,10
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -2.112.607,53 (4.629.157,73)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 
(XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
2.516.550,20
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 298.881,81 296.932,11
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 156.698,76 176.731,78
Demais Haveres Financeiros 319.166,33 311.788,45
DEDUÇÕES (XL) 6.715.190,36 8.352.804,42
Disponibilidade de Caixa 6.396.024,03 8.041.015,97
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.851.604,60 8.514.679,86
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/Dez/2024 Até o 6º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 4.602.582,83 3.723.646,69
JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre/2025
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto 
RPPS)(XXXVI)
842.657,68
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto 
RPPS)(XXXVII)
786.861,02
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha 
(XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
2.568.031,63
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha 
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
3.263.077,06
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.512.234,97
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício 
de referência
(266.120,17)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + 
XXIX + XXX)
35.481.335,31 34.893.708,97 275.218,97 850.744,10
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) 
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
33.116.901,94 32.541.125,60 273.953,00 839.794,10
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPSS) 
(XXX)
- - - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES 
RPPS) (XXXI)
- - - -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
1.932.287,01 1.777.501,88 18.236,18 766.926,39
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - -
Amortização da Dívida (XXVII) 879.951,14 879.951,14 - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - - - -
Inversões Financeiras - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) - - - -
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 2.812.238,15 2.657.453,02 18.236,18 766.926,39
Investimentos 1.932.287,01 1.777.501,88 18.236,18 766.926,39
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES 
RPPS) (XXII)
- - - -
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.474.230,18
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de 
Créditos Adicionais
3.474.230,18
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2.896.300,00
FONTE: Governança Brasil - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 25/Fev/2026, 09h e 11m.
Prefeitura Municipal de Coronel Barros-RS Página 3 de 3
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2025/Bimestre Novembro-Dezembro
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES 
INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
-
OUTROS AJUSTES (XLXIX) -
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da 
Linha (L) = [XLIII + ( XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- 
(XLXIX)]
2.514.600,50
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) 
= (L) - (XXXVI - XXXVII)
2.458.803,84
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2025
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.949,70
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS 
PERMANENTES (XLV) = (XI)
-
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) -
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA 
DC (XLVII)
-
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício 1.225.670,85
2. RECEITA
 A Receita Orçamentária total, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital excluídas as deduções para o 
FUNDEB, foi prevista na Lei do Orçamento para o exercício de 2025, somada as atualizações, no montante de R$ 41.820.029,75. A 
receita efetivada no período de janeiro a dezembro de 2025 foi de R$ 45.202.636,74 tendo sido arrecadado, portanto 108,09% da meta 
atualizada.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 39.816.516,75 (3.113.391,29)
RECEITAS CORRENTES 39.287.659,65 (2.688.903,75)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.539.650,00 1.395.785,42
Impostos 3.981.300,00 1.098.370,51
Taxas 77.350,00 (5.033,35)
Contribuição de Melhoria 481.000,00 302.448,26
CONTRIBUIÇÕES 1.196.090,97 (151.108,42)
Contribuições Sociais 1.128.000,00 (151.305,01)
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 68.090,97 196,59
RECEITA PATRIMONIAL 3.386.769,14 (2.520.375,10)
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00 (2.681,39)
Valores Mobiliários 3.374.769,14 (2.517.693,71)
RECEITA DE SERVIÇOS 628.600,00 (71.402,49)
Outros Serviços 628.600,00 (71.402,49)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.943.549,54 (1.251.821,07)
Transferências da União e de suas Entidades 17.325.146,00 (678.984,63)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.166.503,54 (483.409,14)
Transferências de Instituições Privadas 10.000,00 -
Transferências de Outras Instituições Públicas 3.436.900,00 (89.135,21)
Outras Transferências 5.000,00 (292,09)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 593.000,00 (89.982,09)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 8.250,00 5.367,66
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 112.200,00 32.604,71
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 500,00 (1.794,35)
Demais Receitas Correntes 472.050,00 (126.160,11)
RECEITAS DE CAPITAL 528.857,10 (424.487,54)
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 40.000,00 14.869,56
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 488.857,10 (439.357,10)
Transferências da União e de suas Entidades 396.000,00 (346.500,00)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 92.857,10 (92.857,10)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 2.003.513,00 (269.215,70)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 41.820.029,75 (3.382.606,99)
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 41.820.029,75 (3.382.606,99)
DÉFICIT (VI) - -
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 41.820.029,75 -
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.474.230,18 -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 3.474.230,18 3.474.230,18 - -
- -
- -
45.202.636,74 108,09
3.474.230,18 -
2.272.728,70 113,44
45.202.636,74 108,09
45.202.636,74 108,09
928.214,20 189,87
742.500,00 187,50
185.714,20 200,00
598.210,11 126,73
953.344,64 180,27
25.130,44 62,83
2.882,34 34,94
79.595,29 70,94
2.294,35 458,87
3.526.035,21 102,59
5.292,09 105,84
682.982,09 115,17
18.004.130,63 103,92
8.649.912,68 105,92
10.000,00 100,00
700.002,49 111,36
700.002,49 111,36
30.195.370,61 104,33
5.907.144,24 174,42
14.681,39 122,34
5.892.462,85 174,60
1.347.199,39 112,63
1.279.305,01 113,41
67.894,38 99,71
2.882.929,49 72,41
82.383,35 106,51
178.551,74 37,12
42.929.908,04 107,82
41.976.563,40 106,84
3.143.864,58 69,25
R EC EITA S
PREVISÃO 
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
Até o Bimestre %
 O Total das Receitas Correntes prevista (atualizada) para o exercício de 2025 foi de R$ 39.816.516,75. Os valores 
realizados correspondem a R$ 42.929.908,04, obtendo um percentual 107,82% do projetado. No que tange as transferências 
correntes, que figuraram com 104,33% da sua receita realizada, obtiveram desempenho dentro da expectativa de arrecadação para o 
quadrimestre, destacando-se as transferências de FPM e ICMS. No tocante as receitas de capital, o recebimento de recursos de 
transferências federais e estaduais, incrementaram o grupo para alcançar 180,27% em relação ao previsto.
3. DESPESA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PREVISTA E REALIZADA
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 40.176.850,48
DESPESAS CORRENTES 35.049.663,85
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.159.318,90
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 790.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.100.244,95
DESPESAS DE CAPITAL 5.107.392,77
INVESTIMENTOS 4.182.192,77
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 925.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.793,86
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.222.109,45
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 42.398.959,93
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) -
Amortização da Dívida Interna -
Amortização da Dívida Externa -
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 42.398.959,93
SUPERÁVIT (XIII) -
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 42.398.959,93
RESERVA DO RPPS 2.896.300,00 - 2.896.300,00
8.062.490,91 -
45.202.636,74 -
- -
37.140.145,83 5.258.814,10
- -
- -
2.161.679,29 60.430,16
37.140.145,83 5.258.814,10
879.951,14 45.248,86
- 19.793,86
2.812.238,15 2.295.154,62
1.932.287,01 2.249.905,76
778.859,38 11.240,62
13.628.555,30 2.471.689,65
32.166.228,39 2.883.435,46
17.758.813,71 400.505,19
Até o Bimestre
34.978.466,54 5.198.383,94
D ESPESA S
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
 Podemos visualizar através do demonstrativo que o comportamento da despesa corrente se manteve conforme a previsão. Já 
no grupo despesa de capital o maior índice de comprometimento ocorreu no grupo investimentos, principalmente em decorrência a 
aquisição de veículos novos e a realização de obras (construção de passeios públicos, conclusão da piscina térmica, etc).
DEMONSTRAÇÃO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE / FUNDEB
IMPOSTOS RECEITA BRUTA % p/ MDE RECURSOS P/DEDUÇÃO VALOR A REPASSAR 
O MDE FUNDEB MDE
IPTU, DIVIDA ATIVA E JUROS E MULTAS 470.516,12 25 117.629,03 117.629,03
ITBI 216.307,99 25 54.077,00 54.077,00
ISS, DIVIDA ATIVA E JUROS E MULTAS 747.465,86 25 186.866,47 186.866,47
IRRF 1.498.984,72 25 374.746,18 374.746,18
Dedução da receita 50.345,20 25 12.586,30 12.586,30
Sub-Total (a) 2.882.929,49 720.732,37 - 720.732,37
FPM 16.775.942,74 25 4.193.985,69 3.355.188,55 838.797,14
FPM COTA EXTRA 2.068.170,90 25 517.042,73 517.042,73
ITR 64.574,60 25 16.143,65 12.914,92 3.228,73
IPI - Exportação 98.484,95 25 24.621,24 19.696,99 4.924,25
LC 194/2022 25 - - -
ICMS 8.607.215,81 25 2.151.803,95 1.721.443,16 430.360,79
IPVA 639.718,22 25 159.929,56 127.943,64 31.985,91
Dedução da receita - - -
Sub-Total (B) 28.254.107,22 7.063.526,81 5.237.187,26 1.826.339,54
C. Mínimo a ser Aplicado em MDE (A+B) 31.137.036,71 7.784.259,18 5.237.187,26 2.547.071,91
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS EM MDE
JANEIRO A DEZEMBRO - 2025
A. Próprios
B. Transferências Legais e Constitucionais
DEMONSTRATIVO DA DESPESA APLICADA EM MDE
GASTOS
RECURSOS FUNDEB 5.237.187,26
GASTOS MDE 3.594.131,04
TOTAL 8.831.318,30
TOTAL GASTO EM EDUCAÇÃO => 28,36%
JANEIRO A DEZEMBRO - 2025
DEMONSTRAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE
IMPOSTOS Receita bruta % p/ Saúde Recursos para Saúde
IPTU , DIVIDA ATIVA E JUROS E MULTAS 470.516,12 15 70.577,42
ITBI 216.307,99 15 32.446,20
ISS DIVIDA ATIVA E JUROS E MULTAS 747.465,86 15 112.119,88
IRRF 1.498.984,72 15 224.847,71
Dedução da receita 50.345,20 15 7.551,78
Sub-Total (a) 2.882.929,49 432.439,42
FPM 16.775.942,74 15 2.516.391,41
ITR 64.574,60 15 9.686,19
IPI - Exportação 98.484,95 15 14.772,74
LC 194/2022 15 -
ICMS 8.607.215,81 15 1.291.082,37
IPVA 639.718,22 15 95.957,73
Dedução da receita 15 -
Sub-Total (B) 26.185.936,32 3.927.890,45
Mínimo a ser Aplicado em Saúde(A+B) 29.068.865,81 4.360.329,87
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE
JANEIRO A DEZEMBRO 2025
A. Próprios
B. Transferências Constitucionais
PROJETO/ATIVIDADE
RECURSOS ASPS 5.926.775,69
TOTAL 5.926.775,69
TOTAL GASTO EM SAÚDE => 20,39%
DEMONSTRATIVO DA DESPESA APLICADA EM SAÚDE
JANEIRO A DEZEMBRO 2025
Nota: Os cálculos da receita corrente líquida e despesa com pessoal utilizou-se a metodologia de cálculo adotada pelo TCE/RS