norma nº 5/2026

? ESTADO DO RtO GRANDE DO SUL
cÂMARA MUNrcrpAL DE coRoNEL BARRoS
Site Oficial: coronelbarros.rs.leg.br I Email: camara@coronelbarros.rs.gov.br
Travessa20 de Março, ne 00L, Centro, CEP: 98.735-000, Coronel Barros / RS
PORTARIA N9 05, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Concede ferias anuais.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Barros, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe inciso ll
do art. 28 da Lei Orgânica Municipal, inciso lV "b" do art. 20 do Regimento lnterno,
conforme prevê o art. 89 da Lei Complementar ne 04, de L0 de novembro de 2015, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Poder Execuüvo e
Legislaüvo do município de Coronel Barros suas autarquias e fundações públicas,
CONCEDE fÉntnS ANUAIS, relaüvo ao biênio 202412025, ao servidor SINARA ESTER
MAYER, Oficial Legislativo, lotado na Câmara de Vereadores, sob a matrícula 2904-OlL,
pelo período de 10 dias a contar do dia 11 de maio de 2026.
GABINETE ON CÂUNNA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS, EM 27 dE Abri|
de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Vereador - PDT
Registre-se e Publique-se
28/0412026
io da
CÉ
Secre
Vere