norma nº 4/2023

NOTA DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO, que a cópia do presente
afixada no
CÂMARA MUNICIPAL DE CORGNELBARROS: Muncos
de Vereadores de Coronel
Barros pelo período de 30 dias
q) de FCUERELÃO. de 2023.
PORTARIA Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 20253.
Altera a base legal do cargo de Assessor Jurídico e
modifica a Portaria nº 05/2022 que altera Portaria nº
03/2021 que nomeia Assessor Jurídico na Câmara
Municipal de Coronel Barros.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Barros, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe o inciso Il
do art. 28 da Lei Orgânica Municipal, fundamentada pela Lei nº 2.345, de 30.01.2028,
que estabelece Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o
respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências, altera a base legal do
cargo de Assessor Jurídico, com carga horária 20 horas semanais e vencimento do cargo
código CCL1, do Assessor Jurídico senhor THALES RAUBER FIGUERO, na Câmara
Municipal, a contar desta data.
GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS, em 01
de fevereiro de 2023.
Lucas Jair Wottrich,
Presidente da Câmara de Vereadores
Registre-se e Publique-se
01.02.2023
Secretária
Travessa 20 de março 001 - Fone/Fax (0**55)3333-9190
CEP 98735-000 - Coronel Barros - RS - Email: camara(Qcoronelbarros.rs.gov.br
http://camaracoronelbarrosa.rs.gov.br