| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2026-05-25 |
| native_id | 10 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031 25/05/2026 VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 33/2026 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Projeto de Lei nº 34/2026 que altera a Lei Municipal n° 1.501/2011, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Município de Coronel Barros, para incluir dispositivos relativos à prestação de contas, restituição de valores e responsabilização. Projeto de Lei nº 35/2026 que cria cargo de provimento efetivo a ser inserido no art. 31 da Lei nº 1.877, de 29 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. Indicação nº 10/2026 de autoria dos Vereadores Gilberto Sebastião Fracaro e Francisco Oscar Pletsch. NOVOS PROTOCOLOS: Nenhum protocolo cadastrado.