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← Coronel Barros (RS)

sessao nº 3

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2026-03-23
native_id4

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Travessa 20 de março 001 – Fone/Fax (0**55) 3333-9190
CEP 98735-000 – Coronel Barros – RS – Email: camara@coronelbarros.rs.gov.br
http://camaracoronelbarros.rs.gov.br
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
Nº 003
23/03/2026
VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 011/2026 que cria e altera padrão de cargos de provimento em 
comissão e função gratificada, a serem inserido ao Art.20 da Lei nº 1.874, de 15 de 
setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, 
institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2026 que cria cargo, cria e altera padrão e, amplia carga horária 
de cargos de provimento efetivo, instituídos pela Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 
2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o 
respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
NOVOS PROTOCOLOS:
Indicação nº 04/2026 de autoria do Vereador Douglas Vinicios Lima dos Anjos.

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