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materia nº 5/2016

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-03-24
EmentaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2016 DO VEREADOR ELIO ROCHA DA BANCADA DO PMDB.
native_id158

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-31 Proposição aprovada U Por unanimidade.
2016-03-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
2016-03-24 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em plenário para discussão e votação.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
Vereador valorizado é
Democracia consolidada!
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 005, DE 24 DE MARÇO DE 2016. 
 
Senhor Presidente:
O Vereador abaixo assinado, integrante da bancada do PMDB, dispondo das 
atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo que ocupa, considerando a prerrogativa 
constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no exercício do Controle 
Externo, vem, perante Vossa Excelência, na forma regimental, solicitarem que, depois de ouvido o 
PLENÁRIO desta Casa, seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Que o Poder Executivo envie a essa Casa as seguintes informações
a) Quais são os medicamentos que estão em falta na farmácia do Posto;
b) Desde que período esses medicamentos estão em falta;
c) Por qual motivo os medicamentos estão em falta.
Justificativa: É dever constitucional dos Vereadores fiscalizar os atos do Poder Executivo e estar 
informado para assim repassar as informações, quando questionado pela população. 
 Certo de que Vossa Excelência tomará as providências cabíveis, no sentido de 
remeter o pedido em questão ao seu destinatário, a fim de que o mesmo seja devidamente 
respondido, no prazo determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Ver. Elio Roberto Rocha Sarturi
Bancada do PMDB
Ao Presidente da Câmara de Vereadores
Dilermando de Aguiar – RS

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