materia nº 25/2026

sUAnvO CÂMARA DE VEREADORES
a DILERMANDO DE AGUIAR
G RIO GRANDE DO SUL
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Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº: 025/2026
Dilermando de Aguiar, 05 de maio de 2026
À MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores
Dilermando de Aguiar - RS
O Vereador abaixo firmado, integrante da bancada do MDB no uso das atribuições legais e
regimentais inerentes ao cargo que ocupa nesta Casa, vem à presença de V. Exº apresentar para a
Mesa Diretora para posterior envio ao Poder Executivo, o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDENCIA j
a) Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Jose Inácio E
Rocha Martins na localidade de Sarandi; '
b) Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Antonio Brasil
na localidade de Sobradinho (pedido já feito em 2025); . A
c) Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Dalmiro Stello E
na localidade de Chacara;
d) Que seja feito a colocação de 2 tubos de 60 mm em frente a residência do Senhor Antonio Brasil na
localidade de Sobradinho (pedido já feito em 2025); A
e) Que seja feita a canalização em frente a residência da Senhora Elizete Teixeira na Rua :
Jorge Timm (pedido esse feito há mais de um ano).
JUSTIFICATIVA
O conserto de luminárias públicas é medida indispensável para reforçar a segurança da
população, prevenindo acidentes e coibindo práticas delituosas, além de proporcionar melhores
condições de circulação no período noturno.
Além disso, a canalização com a instalação de tubos de 60 mm nas entradas de propriedades
rurais se faz necessária para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, especialmente em
períodos de chuva intensa, pois a ausência de drenagem adequada pode provocar acúmulo de água,
erosão do solo, danos às vias de acesso e dificuldades de tráfego, tanto para moradores quanto para
veículos de transporte e serviços essenciais.
No mais, a ausência ou deficiência na condução adequada dos efluentes domésticos pode
ocasionar o lançamento irregular de esgoto a céu aberto, favorecendo a proliferação de vetores de
doenças, mau cheiro, contaminação do solo e possíveis impactos nos recursos hídricos da região. Tal
situação representa risco direto à saúde dos mg b promete a qualidade de vida da
comunidade.