materia nº 4/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DILERMANDO DE AGUIAR
Rio Grande do Sul
Vereador valorizado é
Democracia consolidada!
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº: 004/2015
Dilermando de Aguiar, 07 de abril de 2015. 
 
 
SENHOR PRESIDENTE:
 
O Vereador abaixo firmado, integrante da Bancada do PMDB no uso das atribuições legais e 
regimentais inerentes ao cargo que ocupa nesta Casa, vem à presença dos pares dessa Casa apresentar, 
para discussão em Plenário e posterior envio ao Poder Executivo, o seguinte:
a) Que seja feita a limpeza de um terreno ao lado da residência da Senhora Clessi, moradora da sede na 
Rua Guilherme Ataíde;
b) Que seja feita limpeza de vários terrenos, inclusive os situados ao lado da Câmara de Vereadores de 
propriedade da Senhora Neiva e do Senhor Fernando Huffel, localizados na Avenida Ibicuí esquinas 
com Rio Branco e Duque de Caxias;
c) Que seja feita a limpeza não só desses terrenos, mas de inúmeros outros que se encontram
abandonados pelos seus proprietários;
d) Que a Poder Executivo auxilie a Secretaria de Obras para resolver o problema fluvial de esgoto do 
conjunto habitacional Habitar Brasil;
e) Que o poder executivo municipal auxilie a Secretaria de Obras a resolver o problema fluvial que afeta 
as residências do Senhor Luiz Osmar Alves Martins, Senhor Luiz Carlos Miranda Alves e Senhora
Marcelina Martins da costa, na Av. Rocha Vieira;
f) Que seja feito o conserto de uma luminária em frente a residência do Senhor Arlindo Tolfo, na 
localidade de Chácara;
g) Que seja feita a colocação de uma luminária nova em frente residência do Senhor Jose Carlos Mortari, 
na BR 158, km 364;
h) Que seja feita a colocação de uma luminária nova ao lado da residência do Senhor Felicio Fogiato da 
Rosa, na localidade de Chácara;
i) Que seja feito o conserto o colocação de um abrigo de parada de ônibus na esquina da Chácara com 
o Passo do Bento.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DILERMANDO DE AGUIAR
Rio Grande do Sul
Vereador valorizado é
Democracia consolidada!
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação justifica-se tendo em vista as várias reivindicações dos moradores em especial 
devido ao fato de que os terrenos abandonados estão incomodando os seus vizinhos lindeiros, proliferando 
insetos e animais venenosos, sem dizer poluindo o visual de nossa cidade. Além disso, para estes que forem 
prestados o serviços de limpeza, que seja aplicado e penalizado através do código de postura lei 349/2005, e 
código tributário municipal lei 437 e lei 698/2014 que a altera.
Com relação ao conjunto habitacional Habitar Brasil, tem inúmeros problemas estruturais, devido o 
mau planejamento do condomínio habitacional, verifica-se que tubos fluviais estão desmoronando dentro dos 
terrenos da Senhora Marcia, da Senhora Saleti e do Senhor Jesus Vanderlei, que atravessam o propriedade 
do Senhor Dari Mello. Solicito que o poder executivo municipal resolva o problema definitivamente, sem 
remendos, devido à quantidade de famílias exposta ao risco de doenças sanitárias.
Com relação à letra “e” nestes terrenos passam uma vala aberta que capta a agua da chuva que vem 
da rua, solicito que o Poder Executivo Municipal resolva este problema, devido à proliferação de isentos no 
local.
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Ver. Anderson de Lima Pulhese,
Bancada do PMDB
À MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores 
Dilermando de Aguiar - RS