texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
Rio Grande do Sul
Vereador valorizado é
Democracia consolidada!
REQUERIMENTO Nº. 018/2018.
Autor: ITAUBA DE SOUZA SIQUEIRA JUNIOR
Assunto: Deslocamento de Santa Maria a São Pedro do Sul para acompanhar o Presidente da Casa na
posse da nova Magistrada Titular da Comarca Dra. Luana Schneider, a realizar-se às 16 horas do dia 17 de
setembro de 2018, no salão do júri, no Prédio do Foro, na Rua Ernesto Wagner, 233, nesta cidade de São
Pedro do Sul.
Destino: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.
Responsável: Ver. Elizandro Tavares Brasil (Presidente).
Requer: A liberação de R$ 60,00 em folha conforme prevê o paragrafo quinta do art 4º. da Lei Municipal nº.
821/2018 o qual determina que: § 5º. Não serão concedidas diárias para viagens aos Municípios limítrofes a
Dilermando de Aguiar, hipótese em que somente serão ressarcidas em folha as despesas de locomoção e
alimentação mediante apresentação de documentação que comprove o efetivo gasto.
Justificativa: Justifica-se a referida viagem tendo em vista acompanhar o Presidente da Casa na posse da
nova Magistrada Titular da Comarca Dra. Luana Schneider, a realizar-se às 16 horas do dia 17 de setembro
de 2018, no salão do júri, no Prédio do Foro, na Rua Ernesto Wagner, 233, nesta cidade de São Pedro do
Sul.
Na certeza de que este Requerimento se enquadra nos ditames da Lei Municipal n° 413/07, que
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E
OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DILERMANDO DE AGUIAR E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, é que solicito a liberação desta diária.
Nestes termos pede deferimento.
Dilermando de Aguiar, 13 de setembro de 2018.
ITAUBA DE SOUZA SIQUEIRA JUNIOR
Assessor Técnico Legislativo
open original →