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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2021.
LEI
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício
financeiro de 2021, referentes aos poderes municipais, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta.
§1º Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
I – tabelas explicativas da receita e da despesa do Município de forma integrada,
inclusive metodologia e premissa de cálculos, nos termos do que dispõe o art. 12 da Lei
Complementar nº 101/2000 e art. 22 da Lei 4.320/64;
II – anexos orçamentários 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei 4.320/64;
III - descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais finalidades
com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei no 4.320/64);
IV- quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso III, do
§1º, do art. 2º da Lei 4.320/64);
V - quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais (inciso
I, do §2º do art. 2º da Lei 4.320/64);
VI - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (LC no 101,
art.5o, II);
VII - demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado (LC no 101, art. 5o, II);
VIII – demonstrativo da previsão da aplicação anual do Município em Ações e Serviços
Públicos de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/2012;
IX - demonstrativo da previsão das aplicações de recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino e FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996;
X – relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2021 com os
respectivos créditos orçamentários;
XI - demonstrativo de compatibilidade da programação do orçamento com as metas
fiscais;
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XII – anexo demonstrativo da receita corrente líquida (LC nº 101, art. 12, §3º);
XIII – demonstrativo da fixação da despesa com pessoal e encargos sociais, para os
Poderes Executivo e Legislativo, confrontando a sua totalização com a receita corrente líquida
prevista, nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000, acompanhado da
memória de cálculo;
XIV – demonstrativo do cálculo do limite máximo da despesa do Poder Legislativo,
conforme o artigo 29-A da Constituição Federal.
XV – anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime Próprio de
Previdência Social;
XVI – anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte de recursos;
XVII- discriminação da legislação básica da receita e da despesa do orçamento;
XVIII – quadro que evidencie, em colunas distintas, as receitas por origem e as despesas
por grupo de natureza de despesa, dos orçamentos fiscal e da seguridade social, conforme art.
165, § 5º, III, da Constituição Federal; e
XIX - demonstrativo dos instrumentos de programação a serem financiados com
recursos de operações de crédito realizadas e a realizar.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária é estimada, no mesmo valor da despesa, em R$
20.047.439,94 (vinte milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e
quatro centavos).
Art. 3º A estimativa da receita por categorias econômicas, segundo a origem dos
recursos será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação
vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Valores em Reais
(R$)
Percentual
sobre a receita
total bruta
1 – Receitas Correntes 19.798.606,08 86,93%
Receita de impostos, taxas e contribuição de melhoria 1.589.590,65 6,98%
Receita de Contribuições 690.566,24 3,03%
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Receita Patrimonial 381.126,85 1,67%
Receita de Serviço 78.310,91 0,34%
Transferências Correntes 16.948.343,08 74,41%
Outras Receitas Correntes 110.668,36 0,49%
2 – Receitas de Capital 1.754.933,67 7,71%
Operações de Crédito 1.500.000,00 6,59%
Amortização de Empréstimos 4.933,67 0,02%
Transferências de Capital 250.000,00 1,10%
7 – Receitas Correntes Intraorçamentárias 1.222.079,19 5,37%
RECEITA TOTAL BRUTA 22.775.618,94 100%
9 – Dedução da Receita -2.728.179,00
RECEITA TOTAL LÍQUIDA (1+2+7+9) 20.047.439,94
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 20.047.439,94 (vinte milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
Órgão Valores em reais
(R$)
Percentual
sobre o total
da despesa
Câmara Municipal de Vereadores 1.033.057,41 5,15%
Gabinete do Prefeito 673.850,00 3,36%
Secretaria da Administração, Fazenda, Desenvolvimento e
Planejamento 4.177.048,46 20,84%
Secretaria da Educação 3.902.744,96 19,47%
Secretaria de Saúde 3.765.113,11 18,78%
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.149.500,00 5,73%
Secretaria de Obras 3.558.777,01 17,75%
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e
Cidadania 652.219,48 3,25%
Encargos Gerais 432.597,00 2,16%
Reserva de Contingência 702.532,51 3,50%
TOTAL DA DESPESA DO EXERCÍCIO 20.047.439,94 100,00%
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Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos
suplementares, por ato próprio de cada Poder, observados os artigos 8º, 9º e 13 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, mediante a utilização dos recursos:
I - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º,
inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 30 % (trinta por cento) do
somatório da receita total projetada, inclusive a previsão adicional por reestimativa, ou despesa
fixada no caso de entidades que não possuam receitas próprias.
II - da reserva de contingência, com valores específicos para este fim no anexo de riscos
fiscais;
III - de excesso de arrecadação;
IV - superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo com as
vinculações originais; e
V - recursos provenientes de operações de crédito.
§1° As suplementações dotações destinadas ao atendimento de despesas relativas à
pessoal, encargos sociais, sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida não
oneram o percentual estabelecido no inciso I deste artigo, ficando os Poderes Executivo e
Legislativo autorizados a abrir créditos suplementares, até o limite de 35% (trinta e cinco por
cento) da despesa total fixada.
§2° Os limites para a abertura de créditos suplementares de que tratam este artigo, no
inciso I e no §1°, são autorizados individualmente para os Poderes Executivo, Legislativo,
Fundos Municipais e Regime Próprio de Previdência Social.
§3° As suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária
através de créditos especiais não oneram o percentual estabelecido no inciso I deste artigo.
§4° As suplementações de programações que forem incluídas no orçamento através da
aprovação de emendas individuais impositivas a Lei Orçamentária Anual; não oneram o
percentual estabelecido no inciso I deste artigo.
§5° Para fins do inciso IV do caput, também poderá ser considerado como superávit
financeiro do exercício anterior, os recursos que forem gerados a partir do cancelamento de
restos a pagar, obedecida a fonte de recursos correspondente.
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Seção IV
Da Transposição, Remanejamento e Transferência
Art. 7º Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição,
remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.
§1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização
orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que têm a função de corrigir desvios de
planejamento.
§2º Para efeitos desta Lei entende-se como:
I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de
categorias de programação, até o nível de elemento, totalmente concluídas no exercício para
outras incluídas como prioridade no exercício;
II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção,
desdobramento ou incorporações de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de
créditos ou valores de dotações relativas a servidores que haja alteração de lotação durante o
exercício;
III - Transferência - deslocamento permitido de dotações atribuídas a créditos
orçamentários de um mesmo programa de governo.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8º Fica autorizado ao Poder Executivo e ao Legislativo, para fins de execução
orçamentária, criar desdobramentos à classificação orçamentária de que trata a Portaria
Interministerial do STN n.º 163, art. 3º, §5º, relativamente aos órgãos, obedecidos à
padronização de desdobramentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado e,
suplementarmente, pelo órgão central de contabilidade do Município.
Art. 9º As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis
até o dia 20 de cada mês.
Art. 10 Os chefes de cada Poder, poderão adotar no seu âmbito de atuação parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Art. 11 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos anexos contidos da
Lei Municipal 893 de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da
lei orçamentária de 2021.
Art. 12 Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal, Dilermando de Aguiar, ao 30º dia do mês de outubro
do ano de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo – Fazendário.
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
Senhor Presidente e nobres Vereadores,
Encaminhamos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n.º 026 de 30 de
outubro de 2020, que dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2021.
A proposta Orçamentária está de acordo com a Lei Municipal n.º 783 de 22 de agosto de
2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
e a Lei Municipal n.º 893 de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de 2021, compreendendo todas as receitas e despesas do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes do Município.
A estimativa de arrecadação para o Exercício de 2021 é de R$ 20.047.439,94 (vinte
milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos),
obedecendo à seguinte classificação:
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
PLOA 2021 PLOA 2020 DIFERENÇA
Valores em
Reais (R$)
Percentual
sobre a
receita
total bruta
Valores em
Reais (R$)
Percentual
sobre a
receita
total bruta
Valores em
Reais (R$)
Percentual
sobre a
receita
total bruta
1 – Receitas Correntes 19.798.606,08 86,93% 21.991.858,00 83,13% -2.193.251,92 3,80%
Receita de impostos,
taxas e contribuição de
melhoria
1.589.590,65 6,98% 1.197.651,00 4,53% 391.939,65 2,45%
Receita de
Contribuições 690.566,24 3,03% 867.554,00 3,28% -176.987,76 -0,25%
Receita Patrimonial 381.126,85 1,67% 882.779,00 3,34% -501.652,15 -1,67%
Receita de Serviço 78.310,91 0,34% 66.679,00 0,25% 11.631,91 0,09%
Transferências
Correntes 16.948.343,08 74,41% 18.909.081,00 71,48% -1.960.737,92 2,93%
Outras Receitas
Correntes 110.668,36 0,49% 66.114,00 0,25% 44.554,36 0,24%
2 – Receitas de Capital 1.754.933,67 7,71% 2.923.399,00 11,05% -1.168.465,33 -3,34%
Operações de Crédito 1.500.000,00 6,59% 100.000,00 0,38% 1.400.000,00 6,21%
Amortização de
Empréstimos 4.933,67 0,02% 37.012,00 0,14% -32.078,33 -0,12%
Transferências de
Capital 250.000,00 1,10% 2.786.387,00 10,53% -2.536.387,00 -9,43%
7 – Receitas Correntes 1.222.079,19 5,37% 1.539.109,00 5,82% -317.029,81 -0,45%
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Intraorçamentárias
RECEITA TOTAL
BRUTA 22.775.618,94 100% 26.454.366,00 100% -3.678.747,06 0,00%
9 – Dedução da
Receita -2.728.179,00 -2.994.817,00 266.638,00
RECEITA TOTAL
LÍQUIDA (1+2+7+9) 20.047.439,94 23.459.549,00 -3.412.109,06
A Receita Corrente Líquida para o exercício 2021 é estimada em R$ 16.726.964,45
(dezesseis milhões, setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e cinco centavos) representando um involução de 9,55% sobre o valor previsto no PLOA 2020
que era de R$ 18.494.951,00 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos
e cinquenta e um reais).
No que tange a despesa municipal, a mesma está fixada também em de R$ R$
20.047.439,94 (vinte milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e
quatro centavos), incluídas as reserva de contingência no valor de R$ 702.532,51 (setecentos e
dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) e a reserva de contingência
do RPPS no valor de R$ 1.560.380,46 (hum milhão, quinhentos e sessenta mil, trezentos e
oitenta reais e quarenta e seis centavos). Assim, fica evidenciado o esforço governamental no
aumento da composição da reserva de contingência, através da aprovação na LDO para 2021 de
um percentual de 4,2% sobre a receita corrente líquida projetada, sendo destinada a cobertura
de riscos e passivos fiscais, bem como a suplementação para a inserção das emendas
orçamentárias aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal para 2021.
Dessa forma, espera-se mitigar, pelo menos em parte, os efeitos da redução na
arrecadação, decorrente dos impactos da pandemia COVID-19 nas finanças públicas
municipais. Abaixo segue o quadro comparativo entre a composição das reservas de
contingências:
Tipo de Reserva
PLOA 2021 PLOA 2020 DIFERENÇA
Valores em
Reais (R$)
Percentual
sobre a
despesa
total
Valores em
Reais (R$)
Percentual
sobre a
despesa total
Valores em
Reais (R$)
Percentual
sobre a
despesa total
Contingências 702.532,51 3,50% 591.838,00 2,52% 110.694,51 0,98%
Contingências RPPS 1.560.380,46 7,78% 2.439.543,00 10,40% -879.162,54 -2,62%
Total 2.262.912,97 11,29% 3.031.381,00 12,92% -768.468,03 -1,63%
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O pagamento dos encargos e juros da dívida municipal encontram-se devidamente
previstos e orçados no valor de R$ 432.597,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e
noventa e sete reais), representando 2,16% do total da despesa fixada para 2021.
As despesas municipais fixadas para 2021, obedecem a aplicação mínima dos
dispositivos constitucionais referentes as ações e serviços públicos em saúde – ASPS,
manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE e o limite para a aplicação do orçamento do
Poder Legislativo Municipal. Essas premissas e metodologias de cálculos são expressas e
demonstradas em anexos específicos da presente lei.
A composição percentual dos Órgãos Municipais em relação ao total do orçamento para
o exercício de 2021 é a seguinte:
Órgão Valores em reais (R$) Percentual sobre o
total da despesa
Câmara Municipal de Vereadores 1.033.057,41 5,15%
Gabinete do Prefeito 673.850,00 3,36%
Secretaria da Administração, Fazenda,
Desenvolvimento e Planejamento 4.177.048,46 20,84%
Secretaria da Educação 3.902.744,96 19,47%
Secretaria de Saúde 3.765.113,11 18,78%
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.149.500,00 5,73%
Secretaria de Obras 3.558.777,01 17,75%
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento
Social e Cidadania 652.219,48 3,25%
Encargos Gerais 432.597,00 2,16%
Reserva de Contingência 702.532,51 3,50%
TOTAL DA DESPESA DO EXERCÍCIO 20.047.439,94 100,00%
Para efeitos de comparação, apresentamos o panorama em relação ao projeto de lei
orçamentária anual previsto para o exercício de 2020:
Órgão
PLOA 2021 PLOA 2020 DIFERENÇA
Valores em
reais (R$)
% sobre o
total da
despesa
Valores em
reais (R$)
% sobre
total da
despesa
Valores em
reais (R$)
% sobre
total da
despesa
Câmara Municipal de
Vereadores 1.033.057,41 5,15% 1.105.776,00 4,71% -72.718,59 0,44%
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Gabinete do Prefeito 673.850,00 3,36% 820.346,95 3,50% -146.496,95 -0,14%
Secretaria da
Administração, Fazenda,
Desenvolvimento e
Planejamento
4.177.048,46 20,84% 5.459.605,90 23,28%
-
1.282.557,4
4
-2,44%
Secretaria da Educação 3.902.744,96 19,47% 4.497.766,03 19,17% -595.021,07 0,30%
Secretaria de Saúde 3.765.113,11 18,78% 4.135.448,48 17,63% -370.335,37 1,15%
Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente 1.149.500,00 5,73% 1.295.500,00 5,52% -146.000,00 0,21%
Secretaria de Obras 3.558.777,01 17,75% 4.162.005,64 17,74% -603.228,63 0,01%
Secretaria de Assistência,
Desenvolvimento Social e
Cidadania
652.219,48 3,25% 958.665,00 4,09% -306.445,52 -0,84%
Encargos Gerais 432.597,00 2,16% 432.597,00 1,84% 0,00 0,32%
Reserva de Contingência 702.532,51 3,50% 591.838,00 2,52% 110.694,51 0,98%
TOTAL DA DESPESA
DO EXERCÍCIO 20.047.439,94 100,00% 23.459.549,0
0
100,00%
-
3.412.109,0
6
0,00%
Quanto ao panorama fiscal do governo as análises de conjuntura foram baseadas nos
dados gerados pelo sistema de informação do Poder Executivo Municipal, associado à
informações externas, principalmente as da Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria Estadual
da Fazenda, Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e do último boletim1
macroeconômico disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Economia – IBRE, pertencente a
Fundação Getúlio Vargas. Segue a transcrição das principais análises macroeconômicas
geradas pelo Boletim IBRE/FGV em outubro/2020:
O risco de insolvência do governo pressiona os mercados depois de três
meses de forte reação positiva à surpresa de quão intensos foram os
estímulos monetários e fiscais dados pelos governos de diferentes
países, em especial nos EUA, o mercado de ativos financeiros começou
a andar de lado. Isso pode ser visto tanto no mercado acionário
americano (SP 500), europeu (STOXX 600) e brasileiro (IBOVESPA),
como na taxa de câmbio (DXY e R$ / US$), por exemplo, que há meses
oscilam em intervalos estreitos ou, pelo menos, não muito largos. Nesse
meio tempo, duas variáveis principais têm determinado as oscilações de
humor dos investidores. Uma é a dinâmica da pandemia. Sinais de
avanços na descoberta de uma vacina eficaz têm gerado otimismo e
aumento do apetite pelo risco. Por outro lado, indicadores mostrando o
recrudescimento da pandemia jogam os preços de ativos, com exceção
dos títulos de dívida soberana de economias centrais, para baixo. Isso é
o que em parte ocorreu nas últimas semanas, quando houve um
agravamento da pandemia na Europa, com alta significativa nas
contaminações por Covid-19, que já superam o pico da primeira onda. É
verdade que isso é parcialmente provocado pela maior testagem de
1 Disponível em https://portalibre.fgv.br/sites/default/files/2020-10/boletimmacroibre_2010_0.pdf acesso em
29/10/2020.
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agora, o que ajuda a explicar por que, mesmo com a forte aceleração no
total de novos casos, o número diário de mortes, apesar de ter
aumentado, tem se mantido em valores baixos e bem distante do nível
registrado durante a primeira onda – o que pode limitar o uso de
medidas de restrição de mobilidade urbana e de fechamento de
negócios. Vários governos europeus já têm implantado medidas de
restrição à locomoção, com alguns epidemiologistas defendendo
paralisações totais, o que tem levado os mercados globais a reverterem a
tendência anterior de melhora, com aumento de aversão ao risco e de
valorização do dólar. Os mercados avaliam que a recuperação
econômica só será persistente quando a vacinação em massa estiver
garantida. Mesmo com os avanços no desenvolvimento de diversas
vacinas, provavelmente as empresas não devem conseguir as
regulamentações necessárias antes do final do ano. E depois será preciso
produzir e distribuir em grande escala, o que alonga o prazo até que se
tenha um controle mais completo da situação sanitária. A outra variável
determinante do comportamento do mercado financeiro é a
possibilidade de um novo pacote de estímulos fiscais, que mitigue o
efeito contracionista do fim dos programas adotados no auge da
pandemia. Quebrando uma longa tradição, os membros do comitê de
política monetária do Fed têm insistido bastante na necessidade desses
estímulos, cuja aprovação tem, no entanto, esbarrado no conflito entre
democratas e republicanos nos Estados Unidos. As eleições de
novembro nos EUA podem finalmente trazer uma solução, em uma
direção ou outra, para esse impasse, mas até lá vão adicionar
volatilidade aos preços de ativos. Enquanto isso, os dados têm mostrado
um quadro variado, entre países e entre setores. Nos EUA, os
indicadores de atividade e mercado de trabalho apontaram
enfraquecimento da recuperação da economia, com a produção
industrial de setembro se contraindo 0,6% com relação ao mês anterior,
ante expectativa de alta de 0,5%. No entanto, os dados europeus e
chineses mostram que a recuperação segue em curso. Ou seja, o quadro
é ainda de recuperação da atividade mundial, após a queda intensa
durante o auge da pandemia. Diante desse quadro, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) melhorou a previsão de crescimento mundial para
2020, de -4,9% (previsão de junho) para -4,4%. Nos países
desenvolvidos a revisão foi mais intensa, de -8,0% para -5,8%, com os
EUA se contraindo projetados 4,3%, ante 8,0% nas previsões de junho.
Os números ainda mostram o Brasil numa situação melhor do que o
restante da América Latina e do Caribe. Na região, a projeção do FMI
aponta uma queda de 8,1% este ano, com o México se contraindo 9,0%.
Para o Brasil, por sua vez, a queda esperada é de 5,8%, ante
previsão anterior de 9,1%. De fato, o Brasil tem sido um destaque
positivo na América Latina, devido às medidas de distanciamento social
mais brandas e às políticas de estímulos monetários e fiscais bem mais
intensas que nos demais países da região. No entanto, as taxas de
câmbio na região seguem muito pressionadas, com destaque para o
Brasil. Problemas domésticos em diversos países explicam este quadro.
A recuperação da atividade no Brasil continua, com uma moderada
revisão de nossa projeção de crescimento para o terceiro trimestre,
agora de 7,1% em relação ao segundo trimestre, ante previsão anterior
de 6,6%, divulgada no Boletim de setembro. Para o ano, agora
prevemos uma queda de 5,1%, ante 5,3% anteriormente. Se as previsões
para este ano melhoraram, para 2021 as dúvidas em relação ao
comportamento da economia vêm se intensificando. A alta dos juros nos
mercados futuros evidencia piora nas condições de rolagem da dívida
pública, além de preocupações com o comportamento da taxa de câmbio
e da inflação. Apesar de a inflação corrente ainda estar abaixo da meta
para este ano, e a expectativa é que assim continue em 2021, o risco
fiscal passou a ser um fator importante no comportamento dos
mercados. As dúvidas sobre a capacidade de o país estabilizar a dívida
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pública reduziram a correlação entre os prêmios de risco e inflação
corrente. Os elevados prêmios de riscos são explicados pelas incertezas
sobre a solvência do governo. O monitor fiscal do FMI também aponta
um cenário desafiador para as contas públicas no Brasil. Após estímulos
fiscais da ordem de 8% do PIB este ano, o dobro da média dos países
emergentes (entre 3 e 4% do PIB), a dívida bruta ultrapassará 100% do
PIB em 2020 (segundo a métrica do FMI), o segundo nível mais alto
entre os emergentes, ressaltando que a previsão para a média da
América Latina é 81,6% do PIB. O momento atual requer uma
estratégia de consolidação fiscal ao longo dos próximos anos. Sem
uma solução satisfatória para o impasse fiscal, no sentido de reduzir o
déficit primário, as condições financeiras continuarão apertadas,
diminuindo o crescimento da economia brasileira ao longo dos
próximos anos. Com essas preocupações em mente, pode-se resumir os
destaques desta edição do Boletim Macro IBRE com os seguintes
pontos: 1. Na seção sobre atividade econômica, avalia-se que a
recuperação da atividade no Brasil seguiu em curso ao longo do terceiro
trimestre, mas permanece concentrada na produção e comercialização
de bens. Isso fica evidente nos dados referentes ao bimestre julhoagosto. Eles mostraram avanço consistente na indústria de
transformação e no comércio varejista, enquanto o setor de serviços,
apesar da melhora no bimestre, tem tido uma retomada
comparativamente bem mais lenta e contida. Diante dos resultados de
julho e agosto, e de nossas expectativas para setembro, nossa projeção
para o PIB do terceiro trimestre é de retração de 5,1% na comparação
interanual e de crescimento de 7,1% na margem. Para o ano de 2020,
projetamos queda de 5,1%. (Seção 1) 2. Na seção sobre confiança,
mostra-se que a alta incerteza interrompeu a recuperação dos
indicadores de confiança, sendo um fator limitador relevante das
decisões de consumo e investimento dos agentes econômicos. Há forte
dispersão na análise setorial, com a indústria disparando na frente,
enquanto o setor de serviços sofre os reflexos da pandemia e leva mais
tempo do que os demais para se recuperar. Consumidores continuam
preocupados com as dificuldades encontradas no mercado de trabalho e
a proximidade do fim dos programas de manutenção de emprego e dos
benefícios, até certo ponto postergando o consumo de bens e,
principalmente, de serviços. O cenário dos próximos meses ainda é
difícil de ser projetado, mas é possível que a velocidade da
recuperação se reduza ainda mais. (Seção 2) 3. Na seção sobre
mercado de trabalho, relata-se que a taxa de desocupação registrou nova
alta em julho, chegando a 13,8%, segundo a PNAD Contínua, acima do
projetado pelo Ibre/FGV. Por outro lado, a PNAD Covid-19 apresenta
sinais mais consistentes de recuperação do mercado de trabalho em
agosto e setembro. O Caged, por sua vez, apresentou novo grande saldo
positivo em julho, com quase 250 mil postos de trabalho formais
criados. No entanto, somos um pouco céticos sobre o que mostram esses
dados. A intensa queda dos desligamentos no Caged, junto com o
desalinhamento com os pedidos acumulados de seguro desemprego,
além da forte diminuição do número de estabelecimentos reportando ao
Caged, sugere uma relevante subnotificação das demissões durante a
pandemia, que pode ser explicitada até o final do ano. (Seção 3) 4. Com
relação à inflação, aumentos nos preços de commodities agrícolas
registradas pelo IPA voltaram a pressionar a inflação ao consumidor.
Não houve uma segunda onda de Covid19, mas há uma segunda onda
de aumentos de preços de gêneros alimentícios. Os preços em A parte
de imagem com identificação de relação rId2 não foi encontrada no
arquivo. A parte de imagem com identificação de relação rId2 não foi
encontrada no arquivo. 5 Boletim Macro Outubro de 2020 dólar de
grãos importantes voltaram a subir e esses movimentos vão contribuir
para o avanço da taxa em 12 meses do IPCA. A expectativa é de que o
índice oficial feche o ano com alta de 2,9%, dentro do intervalo de
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tolerância da meta, mas em um patamar que não fazia parte das
previsões há dois meses, que apontavam uma taxa bem menor. (Seção
4) 5. Na seção sobre política monetária, nosso analista avalia que,
quando o BC introduziu seu forward guidance, os prêmios de risco
embutidos nos juros de mercado mostravam-se relativamente modestos.
De lá para cá, porém, o quadro se agravou sensivelmente. A partir do
começo de agosto, os participantes de mercado passaram a tornar mais
explícitas suas preocupações com a questão fiscal, tendo as taxas dos
DIs ingressado em trajetória de alta. Mais adiante, o estresse chegaria ao
segmento das LFTs, acarretando significativa abertura dos seus
deságios. Em verdade, no conjunto dos mercados, as condições
financeiras têm se tornado cada vez mais contracionistas, em prejuízo
da retomada da atividade econômica. Para o nosso analista, tudo isso
decorre do fato de que a simples não ruptura do regime fiscal não traz a
necessária tranquilidade para os mercados e, consequentemente, para as
autoridades monetárias. Enquanto faltar um encaminhamento
satisfatório para a situação fiscal do momento (nitidamente
insustentável), a insegurança e as preocupações dos participantes de
mercado persistirão. E o BC permanecerá impedido de dar sua efetiva
contribuição para a retomada econômica. (Seção 5) 6. A seção fiscal
discute a trajetória recente da dívida pública e o desafio ampliado da
solvência fiscal após 2020. O sinal de alerta dado pela elevação da
dívida é intensificado pela ausência de manifestações sobre um caminho
factível de retomada do ajuste fiscal e pela incerta recuperação
econômica, principalmente com a futura redução de gastos devidos à
Covid-19 e os riscos envolvendo a evolução da pandemia. Os efeitos de
tamanha incerteza fiscal têm se refletido no encurtamento da dívida e na
maior inclinação da curva de juros. Assume, assim, grande importância
para o serviço da dívida o diferencial “r – g”, isto é, a diferença entre o
seu custo (reduzido recentemente pelos níveis historicamente baixos da
Selic) e o crescimento do PIB, negativamente impactado pela pandemia.
Manter estável o prêmio de risco soberano, após a combinação
inesperada de uma dívida pública elevada e forte expansão fiscal com a
pandemia, impõe um caminho no qual desviar da consolidação fiscal
não é mais uma opção. (Seção 6) 7. Com relação ao setor externo,
ajustamos marginalmente nossa expectativa de déficit em conta corrente
em 2020, para US$ 4,1bi (-0,3% do PIB), ampliando o déficit projetado
para 2021, para US$ 21,2bi (-1,5% do PIB). Apesar dos déficits
historicamente baixos, a excepcional conjuntura fará com que tenhamos
resultado negativo no balanço de pagamento de 2020. Haverá
recuperação em 2021, ainda que insuficiente para compensar as quedas
de reservas internacionais acumuladas no biênio 2019-2020. (Seção 7)
8. Na seção internacional, discute-se que a estrutura das economias
explica a maior parte da elevada variabilidade do impacto da epidemia
sobre a atividade econômica mundo afora. Segundo as estimativas de
nossos analistas, cada ponto percentual de participação no PIB do setor
de turismo explica 1,46 ponto percentual (pp) da queda do PIB; 100
mortes por milhão geram 0,8 pp de contração; e cada ponto percentual
de apoio fiscal (aumento dos gastos, corte e diferimento de tributos e
concessão de garantias) alivia a retração econômica em 0,25 pp. Os
resultados iniciais indicam que a participação do setor de turismo no
PIB é muito importante para explicar as diferenças entre os países no
impacto da pandemia sobre a atividade. Mas conter a epidemia com
medidas inteligentes e que não necessitem de quarentenas muito duras e
longas ajuda muito a minorar a queda do PIB. Menor número de mortes
e um controle mais eficaz do vírus, que não demande quarentenas muito
longas e estritas, minoram o efeito sobre a atividade econômica da
epidemia. (Seção 8) 9. No Observatório Político, nosso analista
convidado traça quatro combinações hipotéticas entre a situação do
bolsonarismo e do petismo para o próximo biênio, as duas grandes
forças a moldarem a política brasileira na atualidade. Nos próximos seis
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meses, haverá uma sucessão de eventos que afetará o estado das duas
forças: a eleição presidencial nos EUA, em novembro; as eleições
municipais no Brasil, no mesmo mês, a evolução da pandemia, aqui e
alhures; a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal, no começo de fevereiro de 2021; e as expectativas
relativas à saúde fiscal do país, intimamente associadas às decisões a
respeito de como financiar o substituto do Auxílio Emergencial. Das
combinações, esboçam-se os seguintes cenários: (1) "a reprise de 2018",
(2) "o nascimento da frente democrática", (3) "Collor 2.0", e (4) "o
renascimento do centro". (Seção 9) 10. E, por fim, na Seção Em Foco,
de autoria do pesquisador Livio Ribeiro, o tema é a recuperação da
economia chinesa. (Seção 10)
No âmbito municipal, a estratégia fiscal baseia-se no princípio contábil do
conservadorismo, chamado também de princípio da prudência por outros especialistas. Dessa
forma, houve a responsabilidade fiscal no sentido de estimar as receitas de modo prudente,
fixar as despesas de modo conservador, aumentar as reservas para contigências e dotar os
instrumentos de planejamento com maior flexibilidade, tanto para o Poder Executivo, quanto
para o Poder Legislativo, haja vista o cenário fiscal de 2021 de difícil previsibilidade. Assim,
apresentamos de forma sucinta o planejamento da receita e a estratégia de gastos para o
município no exercício de 2021:
A previsão atualizada de arrecadação para o exercício de 2021 consiste em estimar
valores, buscando usar a metodologia mais adequada a realidade das finanças municipais. Em
alguns casos, devido a sazonalidade da receita no exercício, utilizou–se outro critério de
previsão ou devido a arrecadação depender de outras esferas governamentais empregou-se as
informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria da Fazenda do RS,
divulgados através da FAMURS por meios de estudos técnicos.
O presente trabalho buscou trazer em linguagem clara e acessível, as informações e
cálculos necessários ao entendimento das informações apresentadas. Observa-se também que as
receitas do FPM, L.C. 87/96., ICMS, IPI S/ EXP., IPVA e ITR a previsão atualizada de
arrecadação correspondem aos valores brutos, sendo a retenção de 20% para o FUNDEB; as
referidas retenções estão consideradas na conta redutora de receita. Como premissa, optou-se
pela utilização de índices oficiais divulgados pela FAMURS e subsidiariamente a expectativa
de projeção da inflação medida pelo IPCA e divulgado pelo Banco Central através do relatório
focus de 25 de setembro de 2020, o qual estima-se a mediana do IPCA em 3,01%. Por último,
salienta-se que as premissas de cálculo estão baseadas no Cenário 1 constantes no Projeto de
Lei n° 208/20 (PLOA-RS), no qual não há a prorrogação de alíquota do ICMS.
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Discriminação das receitas correntes 2021
COTA PARTE I.T.R.
Previsão 2021 R$ 472.522,66
Metodologia – Crescimento de 7,7% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
.
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO TRABALHO
PODER EXECUTIVO
Previsão 2021 R$ 428.374,18
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO TRABALHO
PODER LEGISLATIVO
Previsão 2021 R$ 1.857,27.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PODER EXECUTIVO
Previsão 2021 R$ 314,01.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. - PRINCIPAL
Previsão 2021 R$ 41.934,02.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. – MULTAS E JUROS
Previsão 2021 R$ 253,49.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. – DÍVIDA ATIVA
Previsão 2021 R$ 6.012,24.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. – DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
Previsão 2021 R$ 2.178,19.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
.
I.T.B.I.
Previsão 2021 R$ 308.424,82.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.S.S.
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Previsão 2021 R$ 253.870,69.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.S.S. - MULTAS E JUROS
Previsão 2021 R$ 280,02.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.S.S. - DÍVIDA ATIVA
Previsão 2021 R$ 133,91.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TAXAS
Previsão 2021 R$ 73.435,16.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Estimativa analítica:
Taxa de fiscalização sanitária R$ 3.435,16
Taxa de licença para execução de obras R$ 5.000,00
Taxa de licença funcionamento de estabelecimentos R$ 3.000,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização R$ 5.000,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental R$ 7.000,00
Taxas pela prestação de serviços R$ 10.000,00
Taxa de cemitério R$ 5.000,00
Taxa de limpeza pública R$ 25.000,00
Taxa de registro/inspeção serviços agropecuários R$ 1.000,00
Taxa de emissão de certidões R$ 500,00
Taxa de registro de cadastro ambiental R$ 2.500,00
Outras taxas pela prestação de serviços R$ 6.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO
Previsão 2021 R$ 575.726,05.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Previsão 2021 R$ 114.840,18.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
RECEITAS PATRIMONIAIS – PODER EXECUTIVO (Remuneração de Outros Depósitos
Bancários)
Previsão 2021 R$ 9.383,63.
Metodologia – Diminuição em 50% do volume médio aplicado mensalmente, devido à
expectativa de eventuais frustrações de receita.
RECEITAS PATRIMONIAIS – RPPS
Previsão 2021 R$ 371.743,22.
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Metodologia – Expectativa de manutenção da taxa de juros da economia nos patamares atuais
(boletim Focus de 25/09/2020).
.
RECEITAS DE SERVIÇOS
Previsão 2021 R$ 78.310,91.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
F.P.M. – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Previsão 2021 R$ 6.994.612,69.
Metodologia – Retração de 3,7% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
F.P.M. – 1% QUOTA MÊS DE JULHO
Previsão 2021 R$ 363.000,00.
Metodologia – Conforme projeção da Famurs.
F.P.M. – 1% QUOTA MÊS DE DEZEMBRO
Previsão 2021 R$ 374.000,00.
Metodologia – Conforme projeção da Famurs.
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP – LEI FEDERAL Nº 7.453, DE
27 DE DEZEMBRO DE 1985.
Previsão 2021 R$ 117.634,03.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Previsão 2021 R$ 851.365,85.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Descrição analítica:
Descrição Vínculo Valor
PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 4510 216.487,04
PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4770 67.295,00
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE S 4530 120.046,00
PROGRAMA NACIONAL VIGILÂNCIA EPIDEM 4760 163,77
PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4540 15.032,20
TRANSFERENCIA CAMPANHA VACINAÇÃO 4730 915,00
TRANSFERENCIA PMAQ 4521 27.662,00
APOIO REDE CEGONHA 4501 238,00
TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO - COVID 4511 371.056,84
TRANSFERÊNCIA TFVS - VIGILANCIA 4710 32.470,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Previsão 2021 R$ 64.510,01.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TRANSFERÊNCIAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Previsão 2021 R$ 11.715,00
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Metodologia – Conforme projetos do solicitados ao FEAS para o exercício de 2021.
COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO
Previsão 2021 R$ 124.233,21.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
Previsão 2021 R$ 36.924,09.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Previsão 2021 R$ 66.354,92.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
COTA-PARTE PARTICIPAÇÃO I.C.M.S.
Previsão 2021 R$ 5.927.970,97.
Metodologia – Apesar da retração de 8,2% sobre a arrecadação 2020, indicada pela Famurs, o
relatório Focus (BACEN) indica a melhoria ou a estagnação dos níveis econômicos relativos à
2020.
COTA-PARTE I.P.V.A.
Previsão 2021 R$ 192.950,36
Metodologia – Crescimento de 6% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
COTA-PARTE I.P.I. S/ EXPORTAÇÃO
Previsão 2021 R$ 52.838,35.
Metodologia – Retração de 30,1% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO –
CIDE
Previsão 2021 R$ 4.747,15.
Metodologia – Retração de 1% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
TRANSF. PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Previsão 2021 R$ 36.000,00.
Metodologia: R$ 3.000,00 mensais, conforme convênio. (R$ 3.000,00 x 12 = 36.000,00).
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Previsão 2021 R$ 35.545,55.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Descrição Analítica:
Descrição Vínculo Valor
PAB RS 4011 17.515,00
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
ESTADUAL 4050 8.694,55
PROGRAMA PACS AGENTE DE
SAÚDE 4080 9.336,00
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TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO FUNDEB
Previsão 2021 R$ 1.693.940,91.
Metodologia – Retração de 6,7% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Previsão 2021 R$ 110.668,36.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020), excluindo-se os valores oriundos do FEAS (R$
11.715,00) ajustados em classificação própria.
Discriminação das receitas de capital 2021
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Previsão 2021 R$ 1.500.000,00.
Metodologia – Conforme contrato a ser tramitado junto ao PIMES.
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Previsão 2021 R$ 4.933,67.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Previsão 2021 R$ 250.000,00.
Metodologia – Conforme comunicação do Ministério da Agricultura.
Discriminação das receitas intraorçamentárias 2021
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL SERVIDOR ATIVO
Previsão 2021 R$ 560.320,37.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO ATUARIAL -
Previsão 2021 R$ 661.758,82.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo
Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Discriminação das deduções da receita 2021
(-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS-FUNDEB
Previsão Atualizada R$ 2.728.179,00
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta receita foi calculada segundo o valor a
incidência no percentual de 20% sobre a previsão atualizada de FPM, ICMS, IPI S/ EXP, ITR,
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 20 -
e IPVA . Memória de Cálculo: ITR (R$ 472.522,66*0,2) + FPM (R$ 6.994.612,69*0,2)+ICMS
(R$ 5.927.970,97*0,2)+IPVA (R$ 192.950,36*0,2)+IPI(R$ 52.838,35*0,2) = R$ 2.728.179,00
Quadro resumo da previsão da receita:
Especificação Previsão 2021 (em Reais -
R$)
RECEITAS CORRENTES 19.798.606,08
RECEITAS DE CAPITAL 1.754.933,67
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.222.079,19
(-) DEDUÇÃO DA RECEITA -2.728.179,00
Total 20.047.439,94
Total da receita estimada para 2021: R$ 20.047.439,94 (vinte milhões, quarenta e sete
mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).
A proposta orçamentária ora encaminhada, além de buscar melhorar a qualidade dos
serviços prestados por esta Administração, visa atender aos anseios da sociedade
dilermandense, principalmente nas esferas sociais, econômicas e ambientais.
Assim, o resumo da política econômica, ambiental e social do Governo nos Poderes
Executivo e Legislativo, a relação das ações prioritárias aprovadas nas audiências públicas
realizadas pelo Executivo por ocasião do projeto de lei orçamentária 2021, com a identificação
dos respectivos projetos, atividades ou operações especiais, com destaque para os valores
correspondentes às priorizações, valores destinados a cobertura da dívida fundada e para o
pagamento de precatórios ou sentenças judiciais a serem cumpridos em 2021, são apresentados
abaixo:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 21 -
Órgão Unidade Função Subfunção Programa de
governo
Ação Víncul
o
Natureza
da despesa
Valor em
Reais (R$)
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
031 - AÇÃO
LEGISLATI
VA
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
1 3.1.90.11 370.756,44
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
031 - AÇÃO
LEGISLATI
VA
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
1 3.1.90.13 82.800,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
031 - AÇÃO
LEGISLATI
VA
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
1 3.3.90.14 20.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
031 - AÇÃO
LEGISLATI
VA
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
1 3.3.90.30 25.533,24
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
031 - AÇÃO
LEGISLATI
VA
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
1 3.3.90.39 75.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
031 - AÇÃO
LEGISLATI
VA
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
1 3.3.90.40 65.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.3.90.08 16.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 22 -
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.1.90.11 234.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.1.90.13 15.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.1.91.13 26.500,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.3.90.14 10.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.3.90.30 4.795,50
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 23 -
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.3.90.39 20.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.3.90.46 23.000,00
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção
dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
1 3.3.90.49 19.672,23
01 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES
001 - CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
01 -
LEGISLATI
VA
122 -
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
1010 - Projeto de
modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 25.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.04 1.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 300.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 24 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.13 45.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 85.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 400,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 5.500,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 25 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 1.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 40.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 5.200,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.49 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.010 Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
1 3.3.90.14 500,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
1 3.3.90.33 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 26 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
1 3.3.90.39 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.013 - Manutenção
dos Conselhos
Municipais
1 3.3.90.39 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.016 - Manutenção
de
festividades e
Homenagens
especiais
1 3.3.90.30 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.016 - Manutenção
de
festividades e
Homenagens
especiais
1 3.3.90.36 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
001 –
GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.016 - Manutenção
de
festividades e
Homenagens
especiais
1 3.3.90.39 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 49.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 27 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 10.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.33 50,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 28 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
002 –
CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
124 –
CONTROL
E INTERNO
0011 –
CONTROLADORI
A MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 2.500,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 95.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 5.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 20.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 29 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.33 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 500,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
003 –
PROCURADOR
IA JURÍDICA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
091 –
DEFESA
DA ORDEM
JURÍDICA
0012 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 2.500,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
004 – DEFESA
CIVIL
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
182 –
DEFESA
CIVIL
0019 – DEFESA
CIVIL
DILERMANDO
DE AGUIAR
2.014 - Atividades
da
defesa civil
municipal
1 3.3.90.30 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
004 – DEFESA
CIVIL
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
182 –
DEFESA
CIVIL
0019 – DEFESA
CIVIL
DILERMANDO
DE AGUIAR
2.014 - Atividades
da
defesa civil
municipal
1 3.3.90.32 1.000,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
004 – DEFESA
CIVIL
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
182 –
DEFESA
CIVIL
0019 – DEFESA
CIVIL
DILERMANDO
DE AGUIAR
2.014 - Atividades
da
defesa civil
municipal
1 3.3.90.39 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 30 -
02 – GABINETE DO
PREFEITO
005 –
GABINETE DA
PRIMEIRA
DAMA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
005 –
GABINETE DA
PRIMEIRA
DAMA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
005 –
GABINETE DA
PRIMEIRA
DAMA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
005 –
GABINETE DA
PRIMEIRA
DAMA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.107 - Manutenção
de
Eventos do
Gabinete da
Primeira Dama
1 3.3.90.30 100,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
005 –
GABINETE DA
PRIMEIRA
DAMA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.107 - Manutenção
de
Eventos do
Gabinete da
Primeira Dama
1 3.3.90.32 500,00
02 – GABINETE DO
PREFEITO
005 –
GABINETE DA
PRIMEIRA
DAMA
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
0122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.107 - Manutenção
de
Eventos do
Gabinete da
Primeira Dama
1 3.3.90.39 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 31 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.04 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 850.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.13 29.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.91 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.92 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 32 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.96 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 220.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.92 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.20.93 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.30.93 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 200.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 33 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 25.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.33 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 75.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 34 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.37 1.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.40 125.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 39.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.47 200.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.49 15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 35 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.91 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.92 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.93 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.20.93 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.30.93 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.90.52 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 36 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.010 Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.14 5.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.33 1.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.39 5.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.017 - Manutenção
de
atividades de
fiscalização
1 3.3.90.30 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.017 - Manutenção
de
atividades de
fiscalização
1 3.3.90.35 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 37 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
001 –
ADMINISTRAÇ
ÃO, FAZENDA
E RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.017 - Manutenção
de
atividades de
fiscalização
1 3.3.90.39 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.1.90.01 507.768,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.1.90.03 75.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.1.90.11 10.000,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.08 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 38 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.14 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.30 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.35 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.36 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.39 15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 39 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊN
CIA
272 –
PREVIDÊN
CIA DO
REGIME
ESTATUTÁ
RIOS
0026 –
PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 4.4.90.52 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
002 – FUNDO
REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
99 –
RESERVA
DE
CONTINGÊ
NCIA
997 –
RESERVA
DE
CONTINGÊ
NCIA DO
RPPS
7777 – RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
DO REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
9.999 - Reserva de
Contingência 50 9.9.99.99 1.560.380,46
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.30 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.32 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 40 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.39 300,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das
atividades da
unidade
governamental
1 3.3.90.39 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1023 - Programa
Cidadão
Consciente
1 3.3.90.31 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 41 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1023 - Programa
Cidadão
Consciente
1 3.3.90.32 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
004 –
DESENVOLVI
MENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1023 - Programa
Cidadão
Consciente
1 3.3.90.39 500,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
005 –
SEGURANÇA
PÚBLICA
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
0183 –
INFORMAÇ
ÃO E
INTELIGÊN
CIA
0024 – CIDADE
DO FUTURO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
005 –
SEGURANÇA
PÚBLICA
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
0183 –
INFORMAÇ
ÃO E
INTELIGÊN
CIA
0024 – CIDADE
DO FUTURO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
005 –
SEGURANÇA
PÚBLICA
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
0183 –
INFORMAÇ
ÃO E
INTELIGÊN
CIA
0024 – CIDADE
DO FUTURO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 42 -
03 – SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E FAZENDA
005 –
SEGURANÇA
PÚBLICA
06 –
SEGURAN
ÇA
PÚBLICA
0183 –
INFORMAÇ
ÃO E
INTELIGÊN
CIA
0024 – CIDADE
DO FUTURO
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.04 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.11 400.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.13 11.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.16 8.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 43 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.91.13 126.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.08 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.14 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.30 80.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.32 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 44 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.33 283.745,58
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.35 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.36 15.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.37 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 45 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.39 120.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.40 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.46 35.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.49 32.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
20 4.4.90.52 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 46 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.1.90.04 15.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.1.90.11 100.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.1.91.13 20.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.30 50.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 47 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.33 205.315,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.39 24.925,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.46 10.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.49 2.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma nas escolas
20 3.3.90.39 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 48 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma nas escolas
20 4.4.90.51 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
20 3.3.90.30 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
20 3.3.90.36 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
20 3.3.90.39 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 49 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
20 4.4.90.52 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.14 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.30 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
20 3.3.90.33 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.39 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 50 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.04 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.11 49.200,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.90.13 10.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.1.91.13 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 51 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.08 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.14 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.30 3.100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.32 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.36 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 52 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.37 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.39 9.980,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.46 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20 3.3.90.49 3.950,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 53 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
20 4.4.90.52 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.1.90.04 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.1.90.11 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.1.91.13 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.30 12.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 54 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.33 60.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.39 1.500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.46 200,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do
transporte
escolar
20 3.3.90.49 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 55 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma das escolas
municipais
20 3.3.90.39 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma das escolas
municipais
20 4.4.90.51 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.1.90.04 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.1.90.11 30.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.1.91.13 4.900,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 56 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.08 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.30 2.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.32 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.36 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 57 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.37 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.39 2.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.46 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
20 3.3.90.49 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.1.90.04 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 58 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.1.90.11 70.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.1.91.13 15.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.08 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.30 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 59 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.32 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.36 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.37 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.39 2.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.46 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 60 -
ENSINO –
M.D.E.
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
20 3.3.90.49 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.14 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.30 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.33 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 61 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
001 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
M.D.E.
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 -EDUCAÇÃO
PARA TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
20 3.3.90.39 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.04 20.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.11 1.189.985,74
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.91.13 240.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.08 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 62 -
ENSINO –
FUNDEB
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.30 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.32 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.33 10.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.36 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 63 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.37 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.39 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.46 60.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.49 49.672,17
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.04 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 64 -
ENSINO –
FUNDEB
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.11 70.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.91.13 20.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.08 9.101,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.30 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 65 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.32 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.33 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.36 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.37 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.39 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 66 -
ENSINO –
FUNDEB
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.46 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.49 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
367 –
EDUCAÇÃ
O
ESPECIAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.04 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
367 –
EDUCAÇÃ
O
ESPECIAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.11 15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 67 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
367 –
EDUCAÇÃ
O
ESPECIAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.91.13 3.882,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
367 –
EDUCAÇÃ
O
ESPECIAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.08 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
367 –
EDUCAÇÃ
O
ESPECIAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.46 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
002 –
MANUTENÇÃ
O E
DESENVOLVI
MENTO DO
ENSINO –
FUNDEB
12 –
EDUCAÇÃ
O
367 –
EDUCAÇÃ
O
ESPECIAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.49 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.032 - Manutenção
da
alimentação
escolar
1011 3.3.90.30 66.354,92
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 68 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.032 - Manutenção
da
alimentação
escolar
1 3.3.90.30 67.776,25
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 3.3.90.30 20.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 3.3.90.32 9.493,21
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 3.3.90.33 53.240,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 3.3.90.36 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 3.3.90.39 10.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 3.3.90.40 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 69 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 4.4.90.51 15.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1004 4.4.90.52 15.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1040 3.3.90.30 4.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1040 3.3.90.33 22.921,25
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
361 –
ENSINO
FUNDAME
NTAL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1040 3.3.90.39 1.502,13
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1040 3.3.90.30 500,71
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1040 3.3.90.33 3.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1040 3.3.90.39 5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 70 -
E PRÓPRIOS INFANTIL
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
003 –
EDUCAÇÃO
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
12 –
EDUCAÇÃ
O
365 –
EDUCAÇÃ
O
INFANTIL
0113 –
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.032 - Manutenção
da
alimentação
escolar
1 3.3.90.30 36.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
1.053 - Feira
Municipal do
Livro
1 3.3.90.30 300,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
1.053 - Feira
Municipal do
Livro
1 3.3.90.32 300,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
1.053 - Feira
Municipal do
Livro
1 3.3.90.39 400,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 71 -
TURISMO L
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
1.054 - Feira
Municipal do
Artesanato
1 3.3.90.30 250,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
1.054 - Feira
Municipal do
Artesanato
1 3.3.90.39 250,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.062 - Manutenção
de
convênios e
parcerias
1 3.3.50.30 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
004 –
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.062 - Manutenção
de
convênios e
parcerias
1 3.3.50.39 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação
de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
1 3.3.90.30 3.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação
de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
1 3.3.90.32 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 72 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação
de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
1 3.3.90.36 500,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação
de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
1 3.3.90.39 1.000,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.055 - Projeto
Ginástica nas
comunidades
1 3.3.90.30 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.055 - Projeto
Ginástica nas
comunidades
1 3.3.90.36 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
006 –
DESPORTO,
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.055 - Projeto
Ginástica nas
comunidades
1 3.3.90.39 300,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.30 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 73 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.39 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 400,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
812 –
DESPORTO
COMUNIT
ÁRIO
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
813 –
LAZER
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.30 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 74 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
813 –
LAZER
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.39 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
813 –
LAZER
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 400,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
813 –
LAZER
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
813 –
LAZER
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
27 –
DESPORTO
E LAZER
813 –
LAZER
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.30 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 75 -
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.39 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 400,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 100,00
05 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO
MUNICIPAL
DO ESPORTE,
CULTURA E
LAZER
13 –
CULTURA
392 –
DIFUSÃO
CULTURA
L
0129 –
DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.1.90.04 30.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 76 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.1.90.11 1.316.422,52
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.1.90.13 19.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.1.90.16 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.1.91.13 374.079,19
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.08 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 77 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.14 15.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.30 100.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.32 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.33 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.35 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 78 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.36 14.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.37 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.39 110.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.40 5.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.46 80.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 79 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.49 40.100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40 3.3.90.93 500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
40 4.4.90.52 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
40 3.3.90.14 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
40 3.3.90.30 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
40 3.3.90.33 400,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
40 3.3.90.36 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
40 3.3.90.39 1.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 80 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.062 - Manutenção
de Convênios
e Parcerias
40 3.1.71.70 500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.062 - Manutenção
de Convênios
e Parcerias
40 3.3.40.41 325.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.062 - Manutenção
de Convênios
e Parcerias
40 3.3.71.70 225.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
40 3.3.90.30 500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
40 3.3.90.32 49.500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
001 – SAÚDE
ASPS
10 –
SAÚDE
303 –
SUPORTE
PROFILÁTI
CO E
TERAPEUT
ICO
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2066 - Manutenção
das
atividades de
aquisição de
medicamentos
especiais
40 3.3.90.32 10.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 3.1.90.04 6.487,04
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 81 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 3.1.90.11 100.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 3.3.90.30 50.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 3.3.90.36 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 3.3.90.39 45.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 3.3.90.40 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 4.4.90.51 10.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4510 4.4.90.52 3.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4521 3.1.90.11 27.662,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 82 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4511 3.1.90.04 100.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4511 3.1.90.11 200.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4511 3.3.90.30 21.056,84
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4511 3.3.90.39 50.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.1.71.70 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.1.90.04 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.1.90.11 27.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.40.41 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 83 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.71.70 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.30 35.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.32 20.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.33 1.900,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.36 5.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.39 50.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.40 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 4.4.90.51 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 84 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 4.4.90.52 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 3.1.90.11 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 3.3.90.30 10.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 3.3.90.32 500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 3.3.90.36 500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 3.3.90.39 2.515,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 4.4.90.51 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4011 4.4.90.52 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 85 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.1.90.11 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.30 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
1 3.3.90.39 100,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.060 - Atividades
da
rede municipal
de saúde
4501 3.3.90.30 238,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.064 - Manutenção
das atividades
do Programa
de Agentes
Comunitários
de Saúde –
PACS
4530 3.1.90.11 120.046,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.064 - Manutenção
das atividades
do Programa
de Agentes
Comunitários
de Saúde –
PACS
4080 3.1.90.11 9.336,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 86 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.067 - Manutenção
das atividades
do Programa
Saúde Bucal
4540 3.1.90.11 5.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.067 - Manutenção
das atividades
do Programa
Saúde Bucal
4540 3.3.90.30 5.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0166 – MAIS
SAÚDE
2.067 - Manutenção
das atividades
do Programa
Saúde Bucal
4540 3.3.90.39 5.032,20
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
1 3.3.90.30 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
4730 3.3.90.30 500,00
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
4730 3.3.90.39 415,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 87 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
4760 3.3.90.30 163,77
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.073 - Manutenção
nas atividades
de vigilância e
promoção da
saúde
4710 3.3.90.30 470,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.073 - Manutenção
nas atividades
de vigilância e
promoção da
saúde
4710 3.3.90.39 2.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
305 –
VIGILÂNCI
A
EPIDEMIO
LÓGICA
0179 –
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.073 - Manutenção
nas atividades
de vigilância e
promoção da
saúde
4710 4.4.90.52 30.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4770 3.3.90.30 2.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4770 3.3.90.32 50.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 88 -
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4770 3.3.90.39 295,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4770 4.4.90.52 15.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4050 3.3.90.30 694,55
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4050 3.3.90.32 6.500,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4050 3.3.90.39 1.000,00
06 – SECRETARIA
DE SAÚDE
002 – SAÚDE
VINCULADOS
E PRÓPRIOS
10 –
SAÚDE
301 –
ATENÇÃO
BÁSICA
0169 –
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
4050 4.4.90.52 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 89 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamenta
1 3.1.90.04 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 325.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.13 19.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 100.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 90 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 6.400,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 75.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.33 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 91 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 5.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.37 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 80.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.40 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 92 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 25.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.49 4.500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.93 100,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.90.51 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.90.52 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 93 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 3.3.90.14 250,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 3.3.90.33 250,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
xxx
emend
a
parlam
entar
4.4.90.52 250.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 3.3.90.39 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 94 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
601 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O
VEGETAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.081 - Transporte
de
Calcário
1 3.3.90.39 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
601 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O
VEGETAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.081 - Transporte
de
Calcário
1 3.3.90.32 25.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
601 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O
VEGETAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.082 - Aquisição e
distribuição de
sementes
1 3.3.30.41 25.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
601 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O
VEGETAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.082 - Aquisição e
distribuição de
sementes
1 3.3.90.30 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
601 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O
VEGETAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.082 - Aquisição e
distribuição de
sementes
1 3.3.90.32 7.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 95 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
602 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O ANIMAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.096 - Incentivo a
Bacia Leiteira 1 3.3.90.30 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
602 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O ANIMAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.096 - Incentivo a
Bacia Leiteira 1 3.3.90.32 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
001 –
AGRICULTUR
A E PECUÁRIA
20 –
AGRICULT
URA
602 –
PROMOÇÃ
O DA
PRODUÇÃ
O ANIMAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.096 - Incentivo a
Bacia Leiteira 1 3.3.90.39 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
002 – FUNDO
ROTATIVO
20 –
AGRICULT
URA
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0189 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.100 - Concessão
de
empréstimos
FRADER
1 4.5.90.66 30.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.30 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 96 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.39 150.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 4.4.90.52 100,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.096 - Atividades
de
Licenciamento
ambiental
1 3.3.90.30 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.096 - Atividades
de
Licenciamento
ambiental
1 3.3.90.39 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.098 - Promoção
do
saneamento
básico no meio
rural
1 3.3.90.30 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 97 -
AMBIENTA
L
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.098 - Promoção
do
saneamento
básico no meio
rural
1 3.3.90.32 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.098 - Promoção
do
saneamento
básico no meio
rural
1 3.3.90.39 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.14 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 98 -
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.30 500,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.32 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
003 – MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
1.026 - Capacitação
de
mão-de-obra e
empreendedores
1 3.3.90.39 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DO MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.30 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DO MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.32 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 99 -
AMBIENTA
L
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DO MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.39 1.000,00
07 – SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DO MEIO
AMBIENTE
18 –
GESTÃO
AMBIENTA
L
541 –
PRESERVA
ÇÃO E
CONSERV
AÇÃO
AMBIENTA
L
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 4.4.90.51 100,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.04 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 100 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 812.795,45
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.13 20.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 1.595,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 101 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 250.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 500,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 102 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 100.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 1.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.33 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 103 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 100,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 1.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.37 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 104 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 100.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.40 500,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 64.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 105 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.49 35.600,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.93 100,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 106 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
xxx -
operaç
ão de
crédito
4.4.90.52 750.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.090 - Manutenção
da
J.A.R.I.
1 3.3.90.14 100,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.090 - Manutenção
da
J.A.R.I.
1 3.3.90.30 200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 107 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.090 - Manutenção
da
J.A.R.I.
1 3.3.90.30 200,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1 3.3.90.30 250.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1 3.3.90.36 70.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 108 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1 3.3.90.37 1.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1 3.3.90.39 100.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1 4.4.90.51 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 109 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1 4.4.90.52 1.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.134 - Construção
de
pontes e
bueiros
1 3.3.90.30 55.060,88
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.134 - Construção
de
pontes e
bueiros
1 3.3.90.37 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 110 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.134 - Construção
de
pontes e
bueiros
1 3.3.90.39 1.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.134 - Construção
de
pontes e
bueiros
xxx -
operaç
ão de
crédito
4.4.90.51 750.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
1.134 - Construção
de
pontes e
bueiros
1 4.4.90.52 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 111 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
1 3.3.90.30 24.549,68
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
1 3.3.90.37 500,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
1 3.3.90.39 4.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 112 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
1 4.4.90.51 1.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
1 4.4.90.52 500,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
1 3.3.90.30 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 113 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
1 3.3.90.37 500,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
1 3.3.90.39 2.500,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
1 4.4.90.51 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 114 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
1 3.1.90.04 10.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
1 3.3.90.30 40.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
1 3.3.90.37 276,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 115 -
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
1 3.3.90.39 100.000,00
08 – SECRETARIA
DE OBRAS 001 – OBRAS
04 –
ADMINIST
RAÇÃO
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0133 –
PROGRAMA DE
DESENVOLVIME
NTO
SUSTENTÁVEL
DE
DILERMANDO
DE AGUIAR –
PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
1 4.4.90.52 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.04 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.11 300.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 116 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.13 15.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.90.16 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.1.91.13 55.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.08 5.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.14 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 117 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 15.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.33 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.35 467,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 118 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.37 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 25.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.40 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.46 15.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.49 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 119 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.93 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.90.51 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 4.4.90.52 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.48 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
1 4.4.90.52 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 120 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.30 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.14 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.33 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1 3.3.90.39 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.062 - Manutenção
de
Convênios e
Parcerias
1 3.3.40.41 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 121 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.1.90.11 75.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.1.90.13 15.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.08 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.14 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.30 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 122 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.32 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.33 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.36 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.39 2.500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 3.3.90.46 500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 123 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
001 –
ADMINISTRAT
IVO DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
122 –
ADMINIST
RAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCI
A E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção
do
Conselho
Tutelar
1 4.4.90.52 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.141 - Projeto
IGDSUAS 1065 3.3.90.14 310,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.141 - Projeto
IGDSUAS 1065 3.3.90.30 2.500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.141 - Projeto
IGDSUAS 1065 3.3.90.32 2.500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.141 - Projeto
IGDSUAS 1065 3.3.90.36 2.500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.141 - Projeto
IGDSUAS 1065 3.3.90.39 2.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 124 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Projeto
IGDPBF 1 3.3.90.14 100,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Projeto
IGDPBF 1 3.3.90.30 200,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Projeto
IGDPBF 1 3.3.90.32 200,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Projeto
IGDPBF 1 3.3.90.36 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Projeto
IGDPBF 1 3.3.90.39 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.145 - Projeto
PAIF 1055 3.1.90.11 29.049,01
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 125 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.145 - Projeto
PAIF 1055 3.3.90.14 1.151,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.145 - Projeto
PAIF 1055 3.3.90.30 2.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.145 - Projeto
PAIF 1055 3.3.90.32 1.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.145 - Projeto
PAIF 1055 3.3.90.36 1.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.145 - Projeto
PAIF 1055 3.3.90.39 10.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
2.101 - Manutenção
do
centro de
referências de
assistência
social-CRAS
1055 3.3.90.30 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 126 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
2.101 - Manutenção
do
centro de
referências de
assistência
social-CRAS
1055 3.3.90.39 9.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Gestão de
Benefícios
Eventuais
1 3.3.90.32 8.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Gestão de
Benefícios
Eventuais
1 3.3.90.48 2.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 3.3.90.30 4.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 3.3.90.32 1.715,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 3.3.90.39 2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 127 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
002 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
244 –
ASSISTÊN
CIA
COMUNIT
ÁRIA
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 4.4.90.52 4.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 3.3.90.30 1.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 3.3.90.36 1.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 3.3.90.39 1.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto
Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 4.4.90.52 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 128 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1 3.3.90.30 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1 3.3.90.36 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
003 – FUNDO
MUNICIPAL
DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENT
E
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
243 –
ASSISTÊN
CIA A
CRIANÇA
E AO
ADOLESCE
NTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1 3.3.90.39 1.000,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
482 –
HABITAÇÃ
O URBANA
0213 – HABITAR
2.010 - Manutenção
das
atividades da
unidade
governamental
1 3.3.90.30 250,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
482 –
HABITAÇÃ
O URBANA
0213 – HABITAR
2.010 - Manutenção
das
atividades da
unidade
governamental
1 3.3.90.39 250,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 129 -
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
482 –
HABITAÇÃ
O URBANA
0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhori
a
de moradias
1 3.3.90.30 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
482 –
HABITAÇÃ
O URBANA
0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhori
a
de moradias
1 3.3.90.32 8.027,47
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
482 –
HABITAÇÃ
O URBANA
0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhori
a
de moradias
1 3.3.90.39 500,00
09 – SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMEN
TO SOCIAL E
CIDADANIA
004 – FUNDO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
08 –
ASSISTÊN
CIA
SOCIAL
482 –
HABITAÇÃ
O URBANA
0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhori
a
de moradias
1 4.4.90.51 500,00
11 – ENCARGOS
GERAIS
001 –
ENCARGOS
GERAIS
28 –
ENCARGO
S
ESPECIAIS
846 –
OPERAÇÕE
S
ESPECIAIS
0000 –
ENCARGOS
ESPECIAIS
GERAIS
0.001 - Encargos
especiais 1 3.2.90.21 142.665,40
11 – ENCARGOS
GERAIS
001 –
ENCARGOS
GERAIS
28 –
ENCARGO
S
ESPECIAIS
846 –
OPERAÇÕE
S
ESPECIAIS
0000 –
ENCARGOS
ESPECIAIS
GERAIS
0.001 - Encargos
especiais 1 4.6.90.71 289.931,60
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 – RESERVA
DE
CONTINGÊNCI
A
99 –
RESERVA
DE
CONTINGÊ
NCIA
999 –
RESERVA
DE
CONTINGÊ
NCIA
9999 – RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
9999 - Reserva de
contingência 1 9.9.99.99 702.532,51
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 130 -
Total da despesa fixada para 2021: R$ 20.047.439,94 (vinte milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Dadas as sucintas considerações da presente mensagem de Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, pormenorizada nos anexos ao
Projeto, cuja responsabilidade partilhamos conjuntamente de dotar nosso Município de uma Lei Orçamentária para o exercício de 2021 que de fato reflita a
realidade fiscal de Dilermando de Aguiar, de forma responsável, justa e equilibrada, nos que afeta as suas disponibilidades financeiras, as prioridades políticas
das agendas econômica, social e ambiental.
Contamos com a costumeira atenção e colaboração desta egrégia Câmara de Vereadores, no sentido de analisar e aprovar o projeto em pauta, para que
possamos cumprir com todas as metas e prioridades traçadas no planejamento municipal em prol do desenvolvimento de Dilermando de Aguiar.
O Poder Executivo Municipal coloca-se novamente à disposição desta Casa para dirimir todas e quaisquer dúvidas que por ventura possam surgir a
respeito da matéria apresentada.
Renovamos nossas profundas manifestações de cordialidade, fidalguia e trabalho conjunto com esta magnífica Casa do Povo.
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Visto em: 30 de outubro de 2020.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 131 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO I
TABELAS EXPLICATIVAS DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMA INTEGRADA, INCLUSIVE METODOLOGIA E
PREMISSA DE CÁLCULOS
(Art. 12 da LC nº 101/2.000 e art. 22, III, "a", "b" e "c" da Lei 4.320/64)
Fontes de Receita
Receitas Já arrecadadas
Previsão até o
término do
exercício 2020
Projeção para o
exercício que se
refere a proposta
Projeção da receitas para os
dois exercícios seguintes
2.017 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 18.222.348,55 19.303.638,79 20.509.908,44 19.965.007,57 20.047.439,94 20.089.367,00 20.757.091,00
1. RECEITAS CORRENTES 19.121.798,93 19.325.670,99 21.130.701,99 20.937.772,83 19.798.606,08 21.629.046,00 22.331.987,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 649.453,97 1.265.871,10 1.498.227,73 1.523.166,45 1.589.590,65 1.437.660,00 1.484.383,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 519.810,93 643.920,27 726.629,09 670.387,57 690.566,24 746.965,00 771.241,00
RECEITA PATRIMONIAL 767.602,46 617.685,95 793.029,76 390.510,48 381.126,85 519.066,00 535.935,00
RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - -
RECEITA INDUSTRIAL - - - - - -
RECEITA DE SERVIÇOS 55.257,45 77.479,96 142.256,83 76.022,63 78.310,91 101.916,00 105.228,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.797.564,22 16.592.521,56 17.850.052,62 18.158.878,44 16.948.343,08 18.718.813,00 19.327.174,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 332.109,90 128.192,15 120.505,96 118.807,26 110.668,36 104.626,00 108.026,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 422.484,55 1.320.249,45 695.332,63 635.743,63 1.754.933,67 - 14.823,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 973.000,00 - - 1.500.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 49.180,00 - 179.396,50 180.000,00 - - -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 4.743,83 10.615,04 11.408,01 4.789,51 4.933,67 14.357,00 14.823,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 368.560,72 336.634,41 504.528,12 450.954,12 250.000,00 -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - -
7. RECEITAS CORRENTES INTRA 1.139.870,01 1.316.622,31 1.575.991,24 1.186.369,47 1.222.079,19 1.563.375,00 1.614.184,00
8. RECEITAS DE CAPITAL INTRA - - - - - -
9. DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) (2.461.804,94) (2.658.903,96) (2.892.117,42) (2.794.878,36) (2.728.179,00) (3.103.054,00) (3.203.903,00)
Fonte: Secretaria da Administração, Fazenda, Desenvolvimento e Planejamento
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 132 -
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS RECEITAS
PREVISAO DE RECEITA 2020
A previsão atualizada de arrecadação para o exercício de 2020 consiste em estimar valores, usando a metodologia mais adequada, que serão arrecadados nos últimos quatro meses do
exercício (setembro, outubro, novembro e dezembro), que somados aos já efetivamente arrecadados até agosto do corrente ano, provavelmente corresponderão à receita total do exercício de
2020. Para cada conta de receita foi atribuído um valor a arrecadar, utilizando o método de média mensal da arrecadação verificada no exercício de 2020. Em alguns casos, devido a
sazonalidade da receita no exercício, utilizou–se outro critério de previsão ou devido a arrecadação depender de outras esferas governamentais empregou-se as informações divulgadas pela
Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria da Fazenda do RS, divulgados através da FAMURS por meios de estudos técnicos de previsão de receita para os meses finais do exercício de 2020.
Pode-se notar as memórias de cálculo utilizadas em cada item de receita, sempre apresentadas dentro de parênteses, para melhor visualização, sendo que no valor correspondente a
previsão anual da receita. Observa-se também que as receitas do FPM, L.C. 87/96., ICMS, IPI S/ EXP., IPVA e ITR a previsão atualizada de arrecadação correspondem aos valores brutos,
sendo a retenção de 20% para o FUNDEB; as referidas retenções estão consideradas na conta redutora de receita. Acrescentou-se na metodologia e memória de cálculo a informação da
previsão inicial da receita com a finalidade de comparação entre o valor previsto inicial no orçamento e a expectativa de arrecadação até o final do exercício de 2020.
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES 2020
COTA PARTE I.T.R.
Previsão inicial R$ 427.402,00.
Previsão atualizada R$ 438.739,70.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 69.949,06; mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 368.790,64, devido a
sazonalidade e concentração desta receita nos meses de outubro à dezembro. Logo o valor total a ser arrecadado em 2020 será de R$ 438.739,70.
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO TRABALHO PODER EXECUTIVO
Previsão inicial R$ 380.945,00
Previsão atualizada R$ 415.856,89.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 249.576,53, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 166.280,36 [4 meses +
valor sobre 13º salário e férias] nos últimos meses do ano referente ao IRRF rendimento do trabalho, totalizando o montante de R$ 415.856,89.
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO TRABALHO PODER LEGISLATIVO
Previsão inicial R$ 1.803,00.
Previsão atualizada R$ 1.803,00.
Metodologia - a estimativa de arrecadação é a soma do que já foi prevista para ser arrecadado até dezembro de 2020.
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PODER EXECUTIVO
Previsão inicial R$ 1.905,00.
Previsão atualizada R$ 304,83.
Metodologia – valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 203,22, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 101,61, totalizando o
montante de R$ 304,83.
I.P.T.U. - PRINCIPAL
Previsão inicial R$ 40.742,00.
Previsão atualizada R$ 40.708,69.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 133 -
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 31.786,07, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 8.922,62: [arrecadação
agosto/2020 R$ 702,83 (4 meses X 702,83 igual a R$ 2.811,32) acrescida da sazonalidade do mês de dezembro (em torno de 15% da arrecadação anual prevista, igual a R$ 6.111,30)]= R$
40.708,69.
I.P.T.U. – MULTAS E JUROS
Previsão inicial R$ 254,00
Previsão atualizada R$ 246,08
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 182,26, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 63,82 [arrecadação
agosto/2020 R$ 6,43 (4 meses X 6,43 igual a R$ 25,72) acrescida da sazonalidade do mês de dezembro (em torno de 15% da arrecadação anual prevista, igual a R$ 38,10)] = R$ 246,08.
I.P.T.U. – DÍVIDA ATIVA
Previsão inicial R$ 6.947,00.
Previsão atualizada R$ 5.836,56.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 4.032,95, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 1.803,61 [arrecadação
agosto/2020 R$ 190,39 (4 meses X 190,39 igual a R$ 761,56) acrescida da sazonalidade do mês de dezembro (em torno de 15% da arrecadação anual prevista, igual a R$ 1.042,05)] = R$
5.836,56.
I.P.T.U. – DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
Previsão inicial R$ 1.914,00.
Previsão atualizada R$ 2.114,54.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 1.608,52, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 506,02 [arrecadação
agosto/2020 R$ 54,73 (4 meses X 54,73 igual a R$ 218,92) acrescida da sazonalidade do mês de dezembro (em torno de 15% da arrecadação anual prevista, igual a R$ 287,10)] = R$ 2.114.54.
I.T.B.I.
Previsão inicial R$ 168.136,00
Previsão atualizada R$ 299.412,50
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 243.382,75, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 56.079,73 [previsão
inicial R$ 168.136,00*proporcionalidade 4 meses (8,33%a.m*4=33,33)] = R$ 299.412,50.
I.S.S.
Previsão inicial R$ 107.925,00
Previsão atualizada R$ 246.452,47
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 216.265,30, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 30.187,17 (valor referente
a arrecadação agosto/2020 – término de obras de grande vulto) = R$ 246.452,47.
I.S.S. - MULTAS E JUROS
Previsão inicial R$ 5.662,00.
Previsão atualizada R$ 271,84.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 271,84, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 0,00 (valor referente a
arrecadação agosto/2020 – término de obras de grande vulto) = R$ 271,84.
I.S.S. - DÍVIDA ATIVA
Previsão inicial R$ 130,00
Previsão atualizada R$ 130,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 134 -
Metodologia – Expectativa de arrecadação nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 130,00 (valor referente a previsão de arrecadação/2020).
TAXAS
Previsão inicial R$ 50.565,00.
Previsão atualizada R$ 71.289,35.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 37.552,35, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 20.724,35 [arrecadação
agosto/2020 R$ 3.284,90 (4 meses X 3.284,90 igual a R$ 13.139,60) acrescida da sazonalidade do mês de dezembro (em torno de 15% da arrecadação anual prevista, igual a R$ 7.584,75)] =
R$ 71.289,35.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Previsão inicial R$ 4.419,00
Previsão atualizada R$ 0,00.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 0,00, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 0,00 [elevada inadimplência
associada a crise financeira causada pela pandemia COVID-19 e à judicialização da cobrança] = R$ 0,00.
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO
Previsão inicial R$ 712,284,00.
Previsão atualizada R$ 558.903,07.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 318.073,26, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 240.829,81 [(arrecadação
agosto/2020 R$ 45.183,83) *5,33 (4 meses + valor sobre 13º salário e férias)], totalizando o montante de R$ 558.903,07.
CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Previsão inicial R$ 155.270,00
Previsão atualizada R$ 111.484,50.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 89.331,30, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 22.153,16 [arrecadação
agosto/2020 R$ 5.538,29 (4 meses X 3.284,90 igual a R$ 13.139,60)] = R$ 111.484,50.
RECEITAS PATRIMONIAIS – PODER EXECUTIVO
Previsão inicial R$ 85.590,00
Previsão atualizada R$ 18.767,26.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 16.183,26, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 2.584,00 [arrecadação
agosto/2020 R$ 646,00 (4 meses X 646,00 igual a R$ 2.584,00)] = R$ 18.767,26.
RECEITAS PATRIMONIAIS – RPPS
Previsão inicial R$ 797.318,00.
Previsão atualizada R$ 371.743,22.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 304.274,74, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 22.153,16 [arrecadação
agosto/2020 R$ 16.867,12 (4 meses X 16.867,12 igual a R$ 67.468,48)] = R$ 371.743,22.
.RECEITAS DE SERVIÇOS
Previsão inicial R$ 66.550,00.
Previsão atualizada R$ 76.022,63.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 60.748,76, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos três meses de 2020 no valor de R$ 15.273,87 [arrecadação
agosto/2020 R$ 5.091,29 (3 meses X 16.867,12 igual a R$ 15.273,87)] = R$ 76.022,63.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 135 -
F.P.M. – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Previsão inicial R$ 8.548.459,00.
Previsão atualizada R$ 7.263.356,89.
Metodologia – Arrecadação até agosto/2020 + Projeção2
arrecadação setembro/2020 (Banco do Brasil) + Projeção3,4
arrecadação outubro à dezembro 2020 (SEFAZ-RS).
Memória – R$ 5.039.418,09+R$435.976,32+{[(R$397.510,00+ R$552.539,00+ R$884.884,00)*1,01]*1,2}=R$ 7.263.356,89.
F.P.M. – 1% QUOTA MÊS DE JULHO
Previsão inicial R$ 354.910,00.
Previsão atualizada R$ 345.179,00
Metodologia: a estimativa desta transferência federal está baseada no valor arrecadado no mês de Julho de 2020 de R$ 345.179,50.
F.P.M. – 1% QUOTA MÊS DE DEZEMBRO
Previsão inicial R$ 354.910,00.
Previsão atualizada R$ 345.179,00
Metodologia: a estimativa desta transferência federal está baseada no valor arrecadado no mês de Julho de 2020 de R$ 345.179,50.
AUXÍLIO FINANCEIRO ESFORÇO EXPORTADOR – FEX- LEI FEDERAL Nº 10.966, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004
Previsão inicial R$ 6.090,00;
Previsão atualizada R$ 2.512,19.
Metodologia: a estimativa desta transferência federal está baseada no valor arrecadado no mês de agosto de 2020 de R$ 2.512,19.
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP – LEI FEDERAL Nº 7.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.
Previsão inicial R$ 127.146,00.
Previsão atualizada R$ 114.196,71.
Metodologia - valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 75.453,83, mais o valor que se espera arrecadar nos últimos quatro meses de 2020 no valor de R$ 38.742,88 [arrecadação
agosto/2020 R$ 9.685,72 (4 meses X 9.685,72 igual a R$ 38.742,88)] = R$ 114.196,71.
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Previsão inicial R$ 652.759,00.
Previsão Atualizada R$ 826.488,54
Metodologia: a) receitas arrecadadas + b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020
Memória de Cálculo a) R$ 651.280,57 + b) R$ 175.207,97 = R$ 826.488,54
a) Receitas Arrecadadas
Bloco: Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
R$ 3.000,00 (Portaria 1210 - Processo 25000.078804/2020-05)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
2
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=6957
3
https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
4
Ajustadas à valores brutos
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 136 -
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
R$ 78.400,00 (Portaria 2436)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
R$ 151.102,24 (Portaria 2979)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
R$ 16.000,00 (Portaria 2983)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
R$ 18.286,00 (Portarias 2436 e 2979)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO
R$ 11.955,52 (Portaria 172)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
R$ 17.932,16 (Portarias 2979 e 3222)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação Detalhada: ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
R$ 18.000,00 (Portarias 3768, 1405, 1851)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação Detalhada: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
R$ 14.346,90 (Portaria 6)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Ação Detalhada: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
R$ 6.822,00 (Portaria 480)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 137 -
Ação Detalhada: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
R$ 36.653,74 (Portaria 774)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Ação Detalhada: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
R$ 21.105,00 (Portarias 2222, 2405, 2358)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Ação Detalhada: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
R$ 68.514,00 (Portarias 1857 e 1579)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19)
Ação Detalhada: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
R$ 166.497,00 (Portaria 1666)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
R$ 9.816,01 (Portarias 3102 e 2442)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$ 6.000,00 (Portaria 682)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
R$ 6.850,00 (Portaria 6)
b) Projeção outubro/2020 à dezembro/2020
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
04 parcelas de R$ 9.800,00 = R$ 39.200,00 (Portaria 2436)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
04 parcelas de R$ 18.887,78 = R$ 75.551,12 (Portaria 2979)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 138 -
Ação Detalhada: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
04 parcelas de R$ 2.000,00 = R$ 8.000,00 (Portaria 2983)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
04 parcelas de R$ 223,00 = R$ 892,00 (Portarias 2436 e 2979)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO
04 parcelas de R$ 1.494,44 = R$ 5.977,76 (Portaria 172)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: Atenção Básica
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
04 parcelas de R$ 2.241,52 = R$ 8.966,08 (Portarias 2979 e 3222)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação Detalhada: ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
02 parcelas de R$ 6.000,00 = R$ 12.000,00 (Portarias 3768, 1405, 1851)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação Detalhada: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
03 parcelas de R$ 1.594,10 = R$ 4.782,30 (Portaria 6)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
03 parcelas de R$ 879,57 = R$ 2.638,71 (Portaria 3102)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
06 parcelas de R$ 1.000,00 = R$ 6.000,00 (Portaria 682)
Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)
Grupo: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Detalhada: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
08 parcelas de R$ 1.400,00 = R$ 11.200,00 (Portaria 6)
TRANSFERÊNCIAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL5
5
Fonte: Consulta FNAS, disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/suaswebcons/restrito/execute.jsf?b=*dpotvmubsQbsdfmbtQbhbtNC&event=*fyjcjs
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 139 -
Previsão inicial R$ 58.002,00.
Previsão Atualizada R$ 62.625,00
Metodologia: a) receitas arrecadadas + b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020
Memória de Cálculo a) R$ 50.625,00 + b) R$ 12.000,00 = R$ 62.625,00
a) Receitas arrecadadas
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 (PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020) – R$ 48.000,00.
Ações do COVID no SUAS para EPI – (PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020) – R$ 2.625,00
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO - R$ 27.897,27
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA – IGDBF – R$ 1.430,00
b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO – 04 parcelas de R$ 3.000,00 = R$ 12.000,00.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Previsão inicial R$ 8.846,00.
Previsão Atualizada R$ 11.374,00
Metodologia: a previsão atualizada de R$ 11.374,00 refere-se ao valor arrecadado até agosto de 2020, não havendo novas previsões de ingresso de recursos.
COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO
Previsão inicial R$ 138.837,00.
Previsão Atualizada R$ 120.603,06
Metodologia: a) receitas arrecadadas + b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020 segundo a previsão6
da SEFAZ-RS.
a) receitas arrecadadas7
– R$ 92.325,06
b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020 segundo a previsão8
da SEFAZ-RS – R$ 28.278,00
Memória de Cálculo: R$ 92.325,06 + R$ 28.278,00 = R$ 120.603,06
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
Previsão inicial R$ 34.271,00.
Previsão Atualizada R$ 35.845,15
Metodologia: a) receitas arrecadadas + b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020.
a) receitas arrecadadas9
– R$ 26.069,20
b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020 – 02 PARCELAS DE R$ 3.258,65 = R$ 9.775,95
Memória de Cálculo: R$ 26.069,20+ R$ 9.775,95= R$ 35.845,15.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Previsão inicial R$ 32.165,00.
Previsão Atualizada R$ 64.416,00.
6
https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
7
Fonte: FNDE, disponível em https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc
8
https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
9
Fonte: FNDE, disponível em https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 140 -
Metodologia: a) receitas arrecadadas + b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020.
a) receitas arrecadadas10
– R$ 51.532,80
b) projeção outubro/2020 à dezembro/2020 – 02 PARCELAS DE R$ 6.441,60 = R$ 12.883,20
Memória de Cálculo: R$ 51.532,80+ R$ 12.883,20= R$ 64.416,00.
TRANSFERENCIA AFM - EDUCAÇÃO
Previsão inicial R$ 49.423,00.
Previsão Atualizada R$ 0,00.
Metodologia: segundo informações da Famurs esta receita não será recebida pelos municípios.
BRASIL CARINHOSO TD - BRASIL CARINHOSO - TRANSFERENCIA DIRETA
Previsão inicial R$ 0,00.
Previsão Atualizada R$ 151,93.
Metodologia: Parcela única, conforme dados do FNDE.
LEI COMPLEMENTAR 87/96
Previsão inicial R$ 14.558,00.
Previsão Atualizada R$ 0,00.
Metodologia: segundo informações da Famurs esta receita não será recebida pelos municípios.
TRANSFERÊNCIA CONVENIO UNIÃO – ESTRADAS VICINAIS
Previsão inicial R$ 750.000,00.
Previsão Atualizada R$ 0,00.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência depende do Governo Federal liberar o recurso, sendo que o reflexo da pandemia possivelmente não haja repasses até o final do
exercício.
TRANSFERENCIA AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS AFM/MP 938/2020
Previsão inicial R$ 0,00.
Previsão Atualizada R$ 886.246,81.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é o valor liberado para o Município até 11 de setembro de 2020 no valor de R$ 886.246,81.
COTA-PARTE PARTICIPAÇÃO I.C.M.S.
Previsão inicial R$ 5.679.588,00.
Previsão atualizada R$ 5.927.970,97.
Metodologia – Arrecadação até agosto/2020 + Projeção11 arrecadação setembro/2020 (SEFAZ-RS) + Projeção12,13 arrecadação outubro à dezembro 2020 (SEFAZ-RS).
Memória – R$ 3.885.707,34+R$604.116,55+{[(R$341.997,00+ R$402.739,00+ R$441.854,00)*1,01]*1,2}=R$ 5.927.970,97.
COTA-PARTE I.P.V.A.
Previsão inicial R$ 186.733,00.
10 Fonte: FNDE, disponível em https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc
11 https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=6957
12 https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
13 Ajustadas à valores brutos
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 141 -
Previsão atualizada R$ 182.028,64.
Metodologia – Arrecadação até agosto/2020 + Projeção14 arrecadação setembro/2020 (SEFAZ-RS) + Projeção15,16 arrecadação outubro à dezembro 2020 (SEFAZ-RS).
Memória – R$ 147.344,63+R$2.343,00+{[(R$1.403,00+R$930,00+ R$24.351,00)*1,01]*1,2}=R$ 182.028,64.
COTA-PARTE I.P.I. S/ EXPORTAÇÃO
Previsão inicial R$ 88.345,00.
Previsão atualizada R$ 75.591,34.
Metodologia – Arrecadação até agosto/2020 + Projeção17 arrecadação setembro/2020 (SEFAZ-RS) + Projeção18,19 arrecadação outubro à dezembro 2020 (SEFAZ-RS).
Memória – R$ 49.212,36+R$6.787,00+{[(R$4.748,00+R$5.266,00+ R$6.151,00)*1,01]*1,2}=R$ 75.591,34.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
Previsão inicial R$ 14.009,00.
Previsão Atualizada R$ 4.795,10.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é o valor liberado para o Município até setembro de 2020 no valor de R$ 4.795,10.
TRANSF. PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Previsão inicial R$ 31.170,00.
Previsão Atualizada R$ 30.000,00.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência foi a recebida até agosto/20 que foi de R$ 18.000,00 mais o que se espera arrecadar até o final do exercício (R$ 3.000,00 x 4 =
12.000,00, portanto R$ 18.000,00 + 12.000,00 = 30.000,00).
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Previsão inicial R$ 188.431,00.
Previsão Atualizada R$ 34.506,89.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é o valor liberado para o Município até agosto de 2020 no valor de R$ 34.506,89.
DOAÇÕES PARA O MUNICIPIO COVID-19 - PJ
Previsão inicial R$ 0,00.
Previsão Atualizada R$ 2.039,00.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é valor arrecadado até agosto de 2020 (R$ 2.039,00)
DOAÇÕES PARA O MUNICIPIO COVID-19 - PF
Previsão inicial R$ 0,00.
Previsão Atualizada R$ 8.187,11.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é valor arrecadado até agosto de 2020 (R$ 8.187,11)
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO FUNDEB
14 https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=6957
15 https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
16 Ajustadas à valores brutos
17 https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=6957
18 https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
19 Ajustadas à valores brutos
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 142 -
Previsão inicial R$ 1.606.360,00.
Previsão atualizada R$ 1.815.585,11.
Metodologia – Arrecadação até agosto/2020 + Projeção20 arrecadação setembro/2020 (Banco do Brasil) + Projeção21 arrecadação outubro à dezembro 2020 (SEFAZ-RS).
Memória – R$ 1.198.193,37+R$ 154.318,74 +(R$ 138.685,00+ R$ 145.756,00+ R$ 178.632,00)=R$ 1.815.585,11.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Previsão inicial R$ 68.114,00.
Previsão Atualizada R$ 118.807,26.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é valor arrecadado até agosto de 2020 (R$ 118.807,26)
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
Previsão inicial R$ 100.000,00.
Previsão Atualizada R$ 180.000,00.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é valor arrecadado até setembro de 2020 (R$ 180.000,00)
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Previsão inicial R$ 37.012,00.
Previsão Atualizada R$ 4.789,51.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é valor arrecadado até agosto de 2020 (R$ 4.789,51)
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Previsão inicial R$ 2.786.387,00.
Previsão Atualizada R$ 450.954,12.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência é valor arrecadado até agosto de 2020 (R$ 450.954,12)
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO
Previsão inicial R$ 777.125,00.
Previsão Atualizada R$543.947,55.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência foi calculada segundo a arrecadação até agosto de 2020 R$ 200.963,81, mais o que se espera arrecadar nos últimos 422 meses
baseando-se pelo valor do mês de agosto de 2020 no valor de R$ 64.349,67, portanto, (R$ 64.349,67x 5,33 = R$ 342.983,74), sendo a previsão atualizada de R$ R$543.947,55.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO ATUARIAL -
Previsão inicial R$ 761.984,00.
Previsão Atualizada R$642.421,92.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta transferência foi calculada segundo a arrecadação até agosto de 2020 R$ 264.756,72, mais o que se espera arrecadar nos últimos 423 meses
baseando-se pelo valor do mês de agosto de 2020 no valor de R$ 70.856,51, portanto, (R$ 64.349,67x 5,33 = R$377.665,20), sendo a previsão atualizada de R$ R$642.421,92.
20 https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=6957
21 https://www.sefaz.rs.gov.br/SEF/TRF-MEN_2.aspx
22 Incluindo 13° salário e férias
23 Incluindo 13° salário e férias
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 143 -
DISCRIMINAÇÃO DAS DEDUÇÕES DA RECEITA
(-) DEDUÇÃO IMPOSTOS
Previsão inicial R$ 5.800,00.
Previsão Atualizada R$16.675,25.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta receita foi calculada segundo o valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 16.675,25.
(-) DEDUÇÃO OUTRAS RECEITAS CORRENTE
Previsão inicial R$ 0,00.
Previsão Atualizada R$665,60.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta receita foi calculada segundo o valor arrecadado até agosto de 2020 no valor de R$ 665,60.
(-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS-FUNDEB
Previsão inicial R$ 2.989.017,00
Previsão Atualizada R$2.777.537,51.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta receita foi calculada segundo o valor a incidência no percentual de 20% sobre a previsão atualizada de FPM, ICMS, IPI S/ EXP, ITR, e IPVA
.
Memória de Cálculo: ITR (R$ 438.739,70*0,2) + FPM (R$ 7.263.356,89*0,2)+ICMS (R$ 5.927.970,97*0,2)+IPVA (R$ 182.028,64*0,2)+IPI(R$ 75.591,34*0,2) = R$2.777.537,51
PREVISAO DE RECEITA 2020 – QUADRO RESUMO
Especificação
Previsão em reais (R$)
Inicial Atualizada
RECEITAS CORRENTES 21.991.858,00 20.937.773,83
RECEITAS DE CAPITAL 2.923.399,00 635.743,63
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.539.109,00 1.186.369,47
(-) DEDUÇÃO DA RECEITA (2.994.817,00) (2.794.878,36)
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA ATUALIZADA PARA 2020: R$ 19.965.008,57 (dezenove milhões novecentos e sessenta e cinco mil, oito reais e cinquenta e sete centavos).
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 144 -
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES 2021
COTA PARTE I.T.R.
Previsão 2020 R$ 438.739,70.
Previsão 2021 R$ 472.522,66
Metodologia – Crescimento de 7,7% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
.I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO TRABALHO PODER EXECUTIVO
Previsão 2020 R$ 415.856,89.
Previsão 2021 R$ 428.374,18
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO TRABALHO PODER LEGISLATIVO
Previsão 2020 R$ 1.803,00.
Previsão 2021 R$ 1.857,27.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.R.R.F. – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – RENDIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PODER EXECUTIVO
Previsão 2020 R$ R$ 304,83.
Previsão 2021 R$ 314,01.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. - PRINCIPAL
Previsão 2020 R$ 40.708,69.
Previsão 2021 R$ 41.934,02.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. – MULTAS E JUROS
Previsão 2020 R$ 246,08.
Previsão 2021 R$ 253,49.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. – DÍVIDA ATIVA
Previsão 2020 R$ 5.836,56.
Previsão 2021 R$ 6.012,24.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.P.T.U. – DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
Previsão 2020 R$ 2.114,54.
Previsão 2021 R$ 2.178,19.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
.I.T.B.I.
Previsão 2020 R$ 299.412,50.
Previsão 2021 R$ 308.424,82.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 145 -
I.S.S.
Previsão 2020 R$ 246.452,47.
Previsão 2021 R$ 253.870,69.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.S.S. - MULTAS E JUROS
Previsão 2020 R$ 271,84.
Previsão 2021 R$ 280,02.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
I.S.S. - DÍVIDA ATIVA
Previsão 2020 R$ 130,00.
Previsão 2021 R$ 133,91.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TAXAS
Previsão 2020 R$ 71.289,35.
Previsão 2021 R$ 73.435,16.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Estimativa analítica:
Taxa de fiscalização sanitária R$ 3.435,16
Taxa de licença para execução de obras R$ 5.000,00
Taxa de licença funcionamento de estabelecimentos R$ 3.000,00
Taxas de inspeção, controle e fiscalização R$ 5.000,00
Taxa de controle e fiscalização ambiental R$ 7.000,00
Taxas pela prestação de serviços R$ 10.000,00
Taxa de cemitério R$ 5.000,00
Taxa de limpeza pública R$ 25.000,00
Taxa de registro/inspeção serviços agropecuários R$ 1.000,00
Taxa de emissão de certidões R$ 500,00
Taxa de registro de cadastro ambiental R$ 2.500,00
Outras taxas pela prestação de serviços R$ 6.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO
Previsão 2020 R$ 558.903,07.
Previsão 2021 R$ 575.726,05.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Previsão 2020 R$ 111.484,50.
Previsão 2021 R$ 114.840,18.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 146 -
RECEITAS PATRIMONIAIS – PODER EXECUTIVO
Previsão 2020 R$ 18.767,26.
Previsão 2021 R$ 9.383,63.
Metodologia – Diminuição em 50% do volume médio aplicado mensalmente, devido à expectativa de eventuais frustrações de receita.
RECEITAS PATRIMONIAIS – RPPS
Previsão 2020 R$ 371.743,22.
Previsão 2021 R$ 371.743,22.
Metodologia – Expectativa de manutenção da taxa de juros da economia nos patamares atuais (boletim Focus de 25/09/2020).
.RECEITAS DE SERVIÇOS
Previsão 2020 R$ 76.022,63.
Previsão 2021 R$ 78.310,91.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
F.P.M. – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Previsão 2020 R$ 7.263.356,89.
Previsão 2021 R$ 6.994.612,69.
Metodologia – Retração de 3,7% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
F.P.M. – 1% QUOTA MÊS DE JULHO
Previsão 2020 R$ 345.179,50.
Previsão 2021 R$ 363.000,00.
Metodologia – Conforme projeção da Famurs.
F.P.M. – 1% QUOTA MÊS DE DEZEMBRO
Previsão 2020 R$ 345.179,50.
Previsão 2021 R$ 374.000,00.
Metodologia – Conforme projeção da Famurs.
AUXÍLIO FINANCEIRO ESFORÇO EXPORTADOR – FEX- LEI FEDERAL Nº 10.966, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004
Previsão 2020 R$ 2.512,19.
Previsão 2021 R$ 0,00.
Metodologia – Conforme projeção da Famurs.
COTA PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP – LEI FEDERAL Nº 7.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.
Previsão 2020 R$ 114.196,71.
Previsão 2021 R$ 117.634,03.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Previsão 2020 R$ 826.488,54.
Previsão 2021 R$ 851.365,85.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Descrição analítica:
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 147 -
Descrição Vínculo Valor
PISO ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 4510 216.487,04
PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4770 67.295,00
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE S 4530 120.046,00
PROGRAMA NACIONAL VIGILÂNCIA EPIDEM 4760 163,77
PROGRAMA SAÚDE BUCAL 4540 15.032,20
TRANSFERENCIA CAMPANHA VACINAÇÃO 4730 915,00
TRANSFERENCIA PMAQ 4521 27.662,00
APOIO REDE CEGONHA 4501 238,00
TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO - COVID 4511 371.056,84
TRANSFERÊNCIA TFVS - VIGILANCIA 4710 32.470,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Previsão 2020 R$ 62.625,00.
Previsão 2021 R$ 64.510,01.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TRANSFERÊNCIAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Previsão 2020 R$ 11.374,00.
Previsão 2021 R$ 11.715,00.
Metodologia – Conforme projetos do solicitados ao FEAS para o exercício de 2021..
COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO
Previsão 2020 R$ 120.603,06.
Previsão 2021 R$ 124.233,21.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL
Previsão 2020 R$ 35.845,15.
Previsão 2021 R$ 36.924,09.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Previsão 2020 R$ 64.416,00..
Previsão 2021 R$ 66.354,92.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
COTA-PARTE PARTICIPAÇÃO I.C.M.S.
Previsão 2020 R$ 5.927.970,97.
Previsão 2021 R$ 5.927.970,97.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 148 -
Metodologia – Apesar da retração de 8,2% sobre a arrecadação 2020, indicada pela Famurs, o relatório Focus (BACEN) indica a melhoria ou a estagnação dos níveis econômicos relativos à
2020.
COTA-PARTE I.P.V.A.
Previsão 2020 R$ 182.028,64.
Previsão 2021 R$ 192.950,36.
Metodologia – Crescimento de 6% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
COTA-PARTE I.P.I. S/ EXPORTAÇÃO
Previsão 2020 R$ 75.591,34.
Previsão 2021 R$ 52.838,35.
Metodologia – Retração de 30,1% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
Previsão 2020 R$ 4.795,10..
Previsão 2021 R$ 4.747,15.
Metodologia – Retração de 1% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
TRANSF. PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Previsão 2020 R$ 30.000,00..
Previsão 2021 R$ 36.000,00.
Metodologia: R$ 3.000,00 mensais, conforme convênio. (R$ 3.000,00 x 12 = 36.000,00).
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Previsão 2020 R$ 34.506,89.
Previsão 2021 R$ 35.545,55.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
Descrição Analítica:
Descrição Vínculo Valor
PAB RS 4011 17.515,00
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL 4050 8.694,55
PROGRAMA PACS AGENTE DE SAÚDE 4080 9.336,00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO FUNDEB
Previsão 2020 R$ 1.815.585,11
Previsão 2021 R$ 1.693.940,91.
Metodologia – Retração de 6,7% sobre a arrecadação 2020, conforme projeção da Famurs.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Previsão 2020 R$ 118.807,26.
Previsão 2021 R$ 110.668,36.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020), excluindo-se os valores oriundos do FEAS (R$
11.715,00) ajustados em classificação própria.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 149 -
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL 2021
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Previsão 2021 R$ 1.500.000,00.
Metodologia – Conforme contrato a ser tramitado junto ao PIMES.
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Previsão 2020 R$ 4.789,51.
Previsão 2021 R$ 4.933,67.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Previsão 2021 R$ 250.000,00.
Metodologia – Conforme comunicação do Ministério da Agricultura.
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2021
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SERVIDOR ATIVO
Previsão 2020 R$ 543.947,55.
Previsão 2021 R$ 560.320,37.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRAORÇAMENTÁRIAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO ATUARIAL -
Previsão 2020 R$ 642.421,92.
Previsão 2021 R$ 661.758,82.
Metodologia – Correção de 3,01% sobre a arrecadação 2020, conforme índice estimado pelo Banco Central (boletim Focus de 25/09/2020).
DISCRIMINAÇÃO DAS DEDUÇÕES DA RECEITA 2021
(-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS-FUNDEB
Previsão R$ 2.728.179,00.
Metodologia: a estimativa de arrecadação desta receita foi calculada segundo o valor a incidência no percentual de 20% sobre a previsão atualizada de FPM, ICMS, IPI S/ EXP, ITR, e IPVA
. Memória de Cálculo: ITR (R$ 472.522,66*0,2) + FPM (R$ 6.994.612,69*0,2)+ICMS (R$ 5.927.970,97*0,2)+IPVA (R$ 192.950,36*0,2)+IPI(R$ 52.838,35*0,2) = R$ 2.728.179,00
PREVISAO DE RECEITA 2021 – QUADRO RESUMO
Especificação
Previsão em reais (R$)
2020 2021
RECEITAS CORRENTES 20.937.773,83 19.798.606,08
RECEITAS DE CAPITAL 635.743,63 1.754.933,67
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.186.369,47 1.222.079,19
(-) DEDUÇÃO DA RECEITA (2.794.878,36) (2.728.179,00)
Total 19.965.007,57 20.047.439,94
Total da receita estimada para 2021: R$ 20.047.439,94 (vinte milhões, quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 150 -
TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA
DISCRIMINATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÃO
Órgão Unidade Programa de governo Ação Valor em Reais (R$)
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
370.756,44
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
82.800,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
20.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
25.533,24
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
75.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2001 - Manutenção
atividades
legislativas
65.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
16.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 151 -
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
234.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
15.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
26.500,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
10.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
4.795,50
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
20.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 152 -
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
23.000,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
2002 - Manutenção dos
serviços
operacionais do
Poder
Legislativo
19.672,23
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO
1010 - Projeto de
modernização
da Gestão
25.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
300.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 153 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
45.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
85.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
400,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 154 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
40.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.200,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.010 Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação dos
Servidores
Municipais
500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação dos
Servidores
Municipais
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 155 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação dos
Servidores
Municipais
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.013 - Manutenção
dos Conselhos
Municipais
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.016 - Manutenção de
festividades e
Homenagens
especiais
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.016 - Manutenção de
festividades e
Homenagens
especiais
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.016 - Manutenção de
festividades e
Homenagens
especiais
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
49.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 156 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
50,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 157 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 002 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA
MUNICIPAL
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
2.500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
95.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 158 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 003 – PROCURADORIA JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA
JURÍDICA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
2.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 159 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 004 – DEFESA CIVIL
0019 – DEFESA CIVIL
DILERMANDO DE
AGUIAR
2.014 - Atividades da
defesa civil
municipal
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 004 – DEFESA CIVIL
0019 – DEFESA CIVIL
DILERMANDO DE
AGUIAR
2.014 - Atividades da
defesa civil
municipal
1.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 004 – DEFESA CIVIL
0019 – DEFESA CIVIL
DILERMANDO DE
AGUIAR
2.014 - Atividades da
defesa civil
municipal
500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.107 - Manutenção de
Eventos do
Gabinete da
Primeira Dama
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 160 -
02 – GABINETE DO PREFEITO 005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.107 - Manutenção de
Eventos do
Gabinete da
Primeira Dama
500,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.107 - Manutenção de
Eventos do
Gabinete da
Primeira Dama
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
850.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
29.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 161 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
220.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 162 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
200.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
25.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 163 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
75.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
200.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
125.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
39.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 164 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
200.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 165 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.010 Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
5.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 166 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.017 - Manutenção de
atividades de
fiscalização
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.017 - Manutenção de
atividades de
fiscalização
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E
RECURSOS HUMANOS
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.017 - Manutenção de
atividades de
fiscalização
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
507.768,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
75.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 167 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 168 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
15.000,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
7777 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA DO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
9.999 - Reserva de
Contingência 1.560.380,46
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 169 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
300,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção das
atividades da
unidade
governamental
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1023 - Programa
Cidadão
Consciente
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 170 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1023 - Programa
Cidadão
Consciente
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1023 - Programa
Cidadão
Consciente
500,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 005 – SEGURANÇA PÚBLICA 0024 – CIDADE DO
FUTURO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 005 – SEGURANÇA PÚBLICA 0024 – CIDADE DO
FUTURO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 005 – SEGURANÇA PÚBLICA 0024 – CIDADE DO
FUTURO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 171 -
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA 005 – SEGURANÇA PÚBLICA 0024 – CIDADE DO
FUTURO
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
400.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
11.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
8.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
126.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 172 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
80.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
283.745,58
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 173 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
120.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
35.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
32.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 174 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
15.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
100.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
20.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
50.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
205.315,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 175 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
24.925,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
10.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
2.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma nas escolas
10.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma nas escolas
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 176 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
2.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas –
CAP
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 177 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
2.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
49.200,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 178 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
3.100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
9.980,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 179 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
3.950,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 180 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
12.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
60.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
1.500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
200,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção do
transporte
escolar
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma das escolas
municipais
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 181 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.031 - Construção,
ampliação e
reforma das escolas
municipais
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
30.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
4.900,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 182 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
2.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.018 - Manutenção
das Atividades
da Creche
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 183 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
70.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
15.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
2.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 184 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
2.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.019 - Manutenção
das Atividades
da Pré-escola
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 185 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E.
0113 -EDUCAÇÃO PARA
TODOS
1.011 - Capacitação
dos
Servidores
Municipais
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.189.985,74
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
240.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 186 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 187 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
60.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
49.672,17
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
70.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 188 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
9.101,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 189 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
3.882,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 190 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.032 - Manutenção
da
alimentação
escolar
66.354,92
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.032 - Manutenção
da
alimentação
escolar
67.776,25
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 191 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
9.493,21
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
53.240,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 192 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
4.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
22.921,25
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
1.502,13
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
500,71
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
3.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.031 - Manutenção
do transporte
escolar
5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 193 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS 0113 –EDUCAÇÃO PARA
TODOS
2.032 - Manutenção
da
alimentação
escolar
36.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
1.053 - Feira
Municipal do
Livro
300,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
1.053 - Feira
Municipal do
Livro
300,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
1.053 - Feira
Municipal do
Livro
400,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
1.054 - Feira
Municipal do
Artesanato
250,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
1.054 - Feira
Municipal do
Artesanato
250,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 194 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.062 - Manutenção de
convênios e
parcerias
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.062 - Manutenção de
convênios e
parcerias
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER 0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
3.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER 0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER 0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
500,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER 0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.042 - Implantação de
projetos
esportivos
sociais e/ou
educacionais
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 195 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER 0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.055 - Projeto
Ginástica nas
comunidades
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.055 - Projeto
Ginástica nas
comunidades
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 006 – DESPORTO, LAZER 0119 – ESPORTE
CIDADÃO
1.055 - Projeto
Ginástica nas
comunidades
300,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
400,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 196 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
200,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
400,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 197 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
200,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
400,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 198 -
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
200,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
30.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
1.316.422,52
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
19.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 199 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
374.079,19
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
15.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
100.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 200 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
14.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 201 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
110.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
5.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
80.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
40.100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Manutenção
das atividades
da Rede
Municipal de
Saúde
500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 202 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
400,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
1.500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.062 - Manutenção
de Convênios
e Parcerias
500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.062 - Manutenção
de Convênios
e Parcerias
325.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0166 – MAIS SAÚDE
2.062 - Manutenção
de Convênios
e Parcerias
225.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 203 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
49.500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 001 – SAÚDE ASPS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2066 - Manutenção das
atividades de
aquisição de
medicamentos
especiais
10.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
6.487,04
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
50.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 204 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
45.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
10.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
3.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
27.662,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
200.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
21.056,84
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 205 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
50.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
27.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
10.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
35.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
20.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 206 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.900,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
5.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
50.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 207 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
2.515,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
2.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 208 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.060 - Atividades da
rede municipal
de saúde
238,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.064 - Manutenção
das atividades
do Programa
de Agentes
Comunitários
de Saúde –
PACS
120.046,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.064 - Manutenção
das atividades
do Programa
de Agentes
Comunitários
de Saúde –
PACS
9.336,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.067 - Manutenção
das atividades
do Programa
Saúde Bucal
5.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.067 - Manutenção
das atividades
do Programa
Saúde Bucal
5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 209 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0166 – MAIS SAÚDE
2.067 - Manutenção
das atividades
do Programa
Saúde Bucal
5.032,20
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
500,00
002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
415,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.071 - Manutenção
das atividades
de Vigilância
Epidemiológica
163,77
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.073 - Manutenção
nas atividades
de vigilância e
promoção da
saúde
470,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 210 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.073 - Manutenção
nas atividades
de vigilância e
promoção da
saúde
2.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0179 – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.073 - Manutenção
nas atividades
de vigilância e
promoção da
saúde
30.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
2.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
50.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
295,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
15.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 211 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
694,55
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
6.500,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
1.000,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 0169 – FARMÁCIA
COMUNITÁRIA
2.065 - Manutenção
das atividades
da Farmácia
Básica
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamenta
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
325.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 212 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
19.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
6.400,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 213 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
75.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 214 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
80.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
25.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
4.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 215 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
250,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 216 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
250,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
250.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.081 - Transporte de
Calcário 1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.081 - Transporte de
Calcário 25.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 217 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.082 - Aquisição e
distribuição de
sementes
25.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.082 - Aquisição e
distribuição de
sementes
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.082 - Aquisição e
distribuição de
sementes
7.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.096 - Incentivo a
Bacia Leiteira 1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.096 - Incentivo a
Bacia Leiteira 1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 218 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.096 - Incentivo a
Bacia Leiteira 1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 002 – FUNDO ROTATIVO
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.100 - Concessão de
empréstimos
FRADER
30.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
150.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
100,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.096 - Atividades de
Licenciamento
ambiental
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 219 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.096 - Atividades de
Licenciamento
ambiental
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.098 - Promoção do
saneamento
básico no meio
rural
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.098 - Promoção do
saneamento
básico no meio
rural
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.098 - Promoção do
saneamento
básico no meio
rural
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
500,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 220 -
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 003 – MEIO AMBIENTE 0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
1.026 - Capacitação de
mão-de-obra e
empreendedores
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
004 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
004 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
2.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
004 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1.000,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
004 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 221 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
812.795,45
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
20.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.595,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 222 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
250.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 223 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 224 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
64.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 225 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
35.600,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
750.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 226 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.090 - Manutenção da
J.A.R.I. 100,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.090 - Manutenção da
J.A.R.I. 200,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.090 - Manutenção da
J.A.R.I. 200,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
250.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 227 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
70.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
100.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 228 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das Estradas
Municipais
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.134 - Construção de
pontes e
bueiros
55.060,88
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.134 - Construção de
pontes e
bueiros
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.134 - Construção de
pontes e
bueiros
1.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 229 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.134 - Construção de
pontes e
bueiros
750.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
1.134 - Construção de
pontes e
bueiros
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
24.549,68
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 230 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
4.500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
1.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.099 - Manutenção
das atividades
do Parque
Walter Jobim
500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
2.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 231 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
2.500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2222 - Manutenção
dos Cemitérios
Municipais
500,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 232 -
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
40.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
276,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
100.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE
AGUIAR – PRODESDA
2.400 - Manutenção
das Iluminação
Púlbica
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 233 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
300.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
55.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
5.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 234 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
467,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 235 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
25.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
15.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
10.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 236 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.010 - Projeto de
Modernização
da Gestão
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
250,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
250,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 237 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
250,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1011 - Capacitação
dos Servidores
Municipais
250,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.062 - Manutenção de
Convênios e
Parcerias
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
75.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
15.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 238 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
2.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 239 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
0008 - GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
2.103 - Manutenção do
Conselho
Tutelar
100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 310,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 2.500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 2.500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 2.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 240 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 2.500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 200,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 200,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 250,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 250,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 241 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 29.049,01
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1.151,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 2.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 242 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
2.101 - Manutenção do
centro de
referências de
assistência
social-CRAS
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
2.101 - Manutenção do
centro de
referências de
assistência
social-CRAS
9.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
1.146 - Gestão de
Benefícios
Eventuais
8.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
1.146 - Gestão de
Benefícios
Eventuais
2.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
4.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1.715,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 243 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
2.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 0177 – VIDA MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
4.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 244 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1.000,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0213 – HABITAR
2.010 - Manutenção das
atividades da
unidade
governamental
250,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0213 – HABITAR
2.010 - Manutenção das
atividades da
unidade
governamental
250,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhoria
de moradias
500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 245 -
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhoria
de moradias
8.027,47
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhoria
de moradias
500,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0213 – HABITAR
1.150 -
Construção/melhoria
de moradias
500,00
11 – ENCARGOS GERAIS 001 – ENCARGOS GERAIS 0000 – ENCARGOS
ESPECIAIS GERAIS
0.001 - Encargos
especiais 142.665,40
11 – ENCARGOS GERAIS 001 – ENCARGOS GERAIS 0000 – ENCARGOS
ESPECIAIS GERAIS
0.001 - Encargos
especiais 289.931,60
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 - Reserva de
contingência 702.532,51
TOTAL DA DESPESA DO EXERCÍCIO 20.047.439,94
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 246 -
PROPORÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Órgão Valores em reais (R$) Percentual sobre o total da despesa
Câmara Municipal de Vereadores 1.033.057,41 5,15%
Gabinete do Prefeito 673.850,00 3,36%
Secretaria da Administração, Fazenda, Desenvolvimento e Planejamento 4.177.048,46 20,84%
Secretaria da Educação 3.902.744,96 19,47%
Secretaria de Saúde 3.765.113,11 18,78%
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.149.500,00 5,73%
Secretaria de Obras 3.558.777,01 17,75%
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Cidadania 652.219,48 3,25%
Encargos Gerais 432.597,00 2,16%
Reserva de Contingência 702.532,51 3,50%
TOTAL DA DESPESA DO EXERCÍCIO 20.047.439,94 100,00%
EVOLUÇÃO DA DESPESA PLOA 2020 PLOA 2021
Órgão
PLOA 2021 PLOA 2020 DIFERENÇA
Valores em reais (R$) % sobre o total da
despesa Valores em reais (R$) % sobre total da
despesa
Valores em reais
(R$)
% sobre total da
despesa
Câmara Municipal de Vereadores 1.033.057,41 5,15% 1.105.776,00 4,71% -72.718,59 0,44%
Gabinete do Prefeito 673.850,00 3,36% 820.346,95 3,50% -146.496,95 -0,14%
Secretaria da Administração, Fazenda,
Desenvolvimento e Planejamento 4.177.048,46 20,84% 5.459.605,90 23,28% -1.282.557,44 -2,44%
Secretaria da Educação 3.902.744,96 19,47% 4.497.766,03 19,17% -595.021,07 0,30%
Secretaria de Saúde 3.765.113,11 18,78% 4.135.448,48 17,63% -370.335,37 1,15%
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 247 -
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.149.500,00 5,73% 1.295.500,00 5,52% -146.000,00 0,21%
Secretaria de Obras 3.558.777,01 17,75% 4.162.005,64 17,74% -603.228,63 0,01%
Secretaria de Assistência, Desenvolvimento
Social e Cidadania 652.219,48 3,25% 958.665,00 4,09% -306.445,52 -0,84%
Encargos Gerais 432.597,00 2,16% 432.597,00 1,84% 0,00 0,32%
Reserva de Contingência 702.532,51 3,50% 591.838,00 2,52% 110.694,51 0,98%
TOTAL DA DESPESA DO EXERCÍCIO 20.047.439,94 100,00% 23.459.549,00 100,00% -3.412.109,06
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 248 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO II - ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS 1, 2, 6, 7, 8 E 9 DA LEI 4.320/64
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 1.589.590,65 Pessoal e encargos sociais 9.830.364,39
Receita de Contribuições 690.566,24 Juros e encargos da dívida 142.665,40
Receita Patrimonial 381.126,85 Outras despesas correntes 5.608.865,58
Receita de Serviço 78.310,91
Transferências Correntes 16.948.343,08
Outras Receitas Correntes 110.668,36
Receitas Correntes
Intraorçamentárias 1.222.079,19
Deduções da Receita Corrente -2.728.179,00
Subtotal 18.292.506,28 Subtotal 15.581.895,37
Superávit Corrente 2.710.610,91
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 1.500.000,00 Investimentos 1.882.700,00
Amortização de Empréstimos 4.933,67 Inversões Financeiras 30.000,00
Transferências de Capital 250.000,00 Amortização da Dívida 289.931,60
Subtotal 1.754.933,67 Subtotal 2.202.631,60
Déficit de Capital 447.697,93
Reservas de Contingências 2.262.912,97
RECEITA TOTAL 20.047.439,94 DESPESA TOTAL 20.047.439,94
Valores em Reais (R$)
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 249 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO II - ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS 1, 2, 6, 7, 8 E 9 DA LEI 4.320/64
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO
Órgão Unidade Orçamentária
Natureza
da
despesa
Valor (em
R$)
Total da
unidade
Total do órgão
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3.1.90.11 517.005,85
1.033.057,41 1.033.057,41
3.1.90.13 97.800,00
3.3.90.40 70.000,00
3.3.90.08 16.000,00
3.1.91.13 26.500,00
3.3.90.14 30.000,00
3.3.90.30 60.328,74
3.3.90.39 125.000,00
3.3.90.46 23.000,00
3.3.90.49 25.000,00
4.4.90.52 42.422,82
02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04 1.000,00
484.700,00 673.850,00
3.1.90.11 300.000,00
3.1.90.13 45.000,00
3.1.90.16 100,00
3.3.90.08 400,00
3.1.91.13 85.000,00
3.3.90.14 600,00
3.3.90.30 5.600,00
3.3.90.33 100,00
3.3.90.35 100,00
3.3.90.36 1.100,00
3.3.90.39 40.300,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 250 -
3.3.90.46 5.200,00
3.3.90.49 100,00
4.4.90.52 100,00
002 – CONTROLE INTERNO
3.1.90.11 49.000,00
63.050,00
3.1.90.16 1.000,00
3.1.91.13 10.000,00
3.3.90.08 100,00
3.3.90.14 100,00
3.3.90.30 100,00
3.3.90.33 50,00
3.3.90.35 100,00
3.3.90.39 100,00
3.3.90.46 2.500,00
003 – PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.11 95.000,00
123.500,00
3.1.90.16 5.000,00
3.1.91.13 20.000,00
3.3.90.08 100,00
3.3.90.14 100,00
3.3.90.30 100,00
3.3.90.33 100,00
3.3.90.35 100,00
3.3.90.39 500,00
3.3.90.46 2.500,00
004 – DEFESA CIVIL
3.3.90.30 100,00
3.3.90.32 1.000,00 1.600,00
3.3.90.39 500,00
005 – GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
3.3.90.30 200,00
3.3.90.32 600,00 1.000,00
3.3.90.39 200,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
001 – ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E RECURSOS
HUMANOS
3.1.90.04 100,00
3.1.90.11 850.000,00 2.003.700,00 4.177.048,46
3.1.90.13 29.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 251 -
3.1.90.16 100,00
3.1.90.91 100,00
3.1.90.92 100,00
3.1.90.93 100,00
3.1.91.13 220.000,00
3.1.91.92 500,00
3.3.20.93 100,00
3.3.30.93 100,00
3.3.90.08 200.000,00
3.3.90.14 5.100,00
3.3.90.30 25.100,00
3.3.90.32 100,00
3.3.90.33 1.100,00
3.3.90.35 75.500,00
3.3.90.36 10.000,00
3.3.90.37 1.000,00
3.3.90.39 205.500,00
3.3.90.40 125.000,00
3.3.90.46 39.000,00
3.3.90.47 200.000,00
3.3.90.49 15.000,00
3.3.90.91 100,00
3.3.90.92 100,00
3.3.90.93 500,00
4.4.20.93 100,00
4.4.30.93 100,00
4.4.90.52 200,00
002 – FUNDO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
3.1.90.01 507.768,00
2.169.548,46
3.1.90.03 75.000,00
3.1.90.11 10.000,00
3.3.90.08 100,00
3.3.90.14 100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 252 -
3.3.90.30 100,00
3.3.90.35 500,00
3.3.90.36 100,00
3.3.90.39 15.000,00
4.4.90.52 500,00
9.9.99.99 1.560.380,46
004 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30 100,00
3.000,00 3.3.90.32 600,00
3.3.90.39 1.300,00
3.3.90.31 1.000,00
005 – SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.30 100,00
800,00 3.3.90.32 100,00
3.3.90.39 500,00
4.4.90.52 100,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 001 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO – M.D.E.
3.1.90.04 18.100,00
1.865.415,58 3.902.744,96
3.1.90.11 650.200,00
3.1.90.13 21.000,00
3.1.90.16 8.000,00
3.1.91.13 171.000,00
3.3.90.08 800,00
3.3.90.14 1.700,00
3.3.90.30 150.700,00
3.3.90.32 3.500,00
3.3.90.33 549.660,58
3.3.90.35 1.000,00
3.3.90.36 22.000,00
3.3.90.37 3.000,00
3.3.90.39 175.505,00
3.3.90.40 1.000,00
3.3.90.46 48.200,00
3.3.90.49 38.250,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 253 -
4.4.90.51 1.500,00
4.4.90.52 300,00
002 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO – FUNDEB
3.1.90.04 21.000,00
1.693.940,91
3.1.90.11 1.274.985,74
3.1.91.13 263.882,00
3.3.90.08 10.101,00
3.3.90.30 600,00
3.3.90.32 200,00
3.3.90.33 10.100,00
3.3.90.36 600,00
3.3.90.37 600,00
3.3.90.39 600,00
3.3.90.46 61.000,00
3.3.90.49 50.272,17
003 – EDUCAÇÃO VINCULADOS E PRÓPRIOS
3.3.90.30 194.631,88
331.288,47
3.3.90.32 9.493,21
3.3.90.33 79.161,25
3.3.90.36 500,00
3.3.90.39 16.502,13
3.3.90.40 1.000,00
4.4.90.51 15.000,00
4.4.90.52 15.000,00
004 – EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
3.3.50.30 500,00
3.600,00
3.3.50.39 500,00
3.3.90.30 1.050,00
3.3.90.32 300,00
3.3.90.39 1.150,00
4.4.90.52 100,00
006 – DESPORTO, LAZER
3.3.90.30 3.100,00
3.3.90.32 500,00 5.500,00
3.3.90.36 600,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 254 -
3.3.90.39 1.300,00
007 – FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE,
CULTURA E LAZER
3.3.50.30 300,00
3.000,00
3.3.50.39 300,00
3.3.90.30 1.200,00
3.3.90.32 300,00
3.3.90.36 300,00
3.3.90.39 600,00
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
001 – SAÚDE ASPS
3.1.70.70 500,00
2.723.801,71
3.765.113,11
3.1.90.04 30.000,00
3.1.90.11 1.316.422,52
3.1.90.13 19.000,00
3.1.90.16 1.000,00
3.1.91.13 374.079,19
3.3.40.41 325.000,00
3.3.71.70 225.000,00
3.3.90.08 100,00
3.3.90.14 16.000,00
3.3.90.30 100.600,00
3.3.90.32 60.500,00
3.3.90.33 1.400,00
3.3.90.35 1.000,00
3.3.90.36 15.000,00
3.3.90.37 1.000,00
3.3.90.39 111.500,00
3.3.90.40 5.000,00
3.3.90.46 80.000,00
3.3.90.49 40.100,00
3.3.90.93 500,00
4.4.90.52 100,00
002 – SAÚDE VINCULADOS E PRÓPRIOS 3.1.71.70 100,00 1.041.311,40
3.1.90.04 107.487,04
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 255 -
3.1.90.11 490.144,00
3.3.40.41 10.000,00
3.3.71.70 1.000,00
3.3.90.30 126.223,16
3.3.90.32 77.000,00
3.3.90.33 1.900,00
3.3.90.36 6.500,00
3.3.90.39 156.357,20
3.3.90.40 2.000,00
4.4.90.51 12.000,00
4.4.90.52 50.600,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE 001 – AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.1.90.04 500,00
958.700,00 1.149.500,00
3.1.90.11 325.000,00
3.1.90.13 19.000,00
3.1.90.16 1.000,00
3.1.91.13 100.000,00
3.3.30.41 25.000,00
3.3.90.08 6.400,00
3.3.90.14 750,00
3.3.90.30 77.000,00
3.3.90.32 34.000,00
3.3.90.33 750,00
3.3.90.35 500,00
3.3.90.36 5.000,00
3.3.90.37 500,00
3.3.90.39 82.500,00
3.3.90.40 500,00
3.3.90.46 25.000,00
3.3.90.49 4.500,00
3.3.90.93 100,00
4.4.90.51 500,00
4.4.90.52 250.200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 256 -
002 – FUNDO ROTATIVO 4.5.90.66 30.000,00 30.000,00
003 – MEIO AMBIENTE
3.3.90.14 500,00
156.700,00
3.3.90.30 2.500,00
3.3.90.32 1.500,00
3.3.90.39 152.000,00
4.4.90.52 200,00
004 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30 1.000,00
4100 3.3.90.32 2.000,00
3.3.90.39 1.000,00
4.4.90.51 100,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 001 – OBRAS
3.1.90.04 11.000,00
3.558.777,01 3.558.777,01
3.1.90.11 812.795,45
3.1.90.13 20.000,00
3.1.90.16 1.595,00
3.1.91.13 250.000,00
3.3.90.08 500,00
3.3.90.14 600,00
3.3.90.30 472.010,56
3.3.90.32 1.000,00
3.3.90.33 100,00
3.3.90.35 100,00
3.3.90.36 71.000,00
3.3.90.37 4.276,00
3.3.90.39 308.000,00
3.3.90.40 500,00
3.3.90.46 64.000,00
3.3.90.49 35.600,00
3.3.90.93 100,00
4.4.90.51 752.500,00
4.4.90.52 753.100,00
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, 001 – ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE 3.1.90.04 500,00 549.867,00 652.219,48
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 257 -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA 3.1.90.11 375.000,00
3.1.90.13 30.000,00
3.1.90.16 100,00
3.1.91.13 55.000,00
3.3.40.41 1.000,00
3.3.90.08 5.100,00
3.3.90.14 450,00
3.3.90.30 16.250,00
3.3.90.32 600,00
3.3.90.33 450,00
3.3.90.35 467,00
3.3.90.36 10.100,00
3.3.90.37 100,00
3.3.90.39 27.750,00
3.3.90.40 100,00
3.3.90.46 15.500,00
3.3.90.48 500,00
3.3.90.49 10.000,00
3.3.90.93 100,00
4.4.90.51 500,00
4.4.90.52 300,00
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.1.90.11 29.049,01
87.225,01
3.3.90.14 1.561,00
3.3.90.30 9.700,00
3.3.90.32 13.415,00
3.3.90.36 3.750,00
3.3.90.39 23.750,00
3.3.90.48 2.000,00
4.4.90.52 4.000,00
003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
3.3.90.30 1.500,00 5100
3.3.90.36 1.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 258 -
3.3.90.39 2.000,00
4.4.90.52 100,00
004 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.3.90.30 750,00
10.027,47 3.3.90.39 750,00
3.3.90.32 8.027,47
4.4.90.51 500,00
11 – ENCARGOS GERAIS 001 – ENCARGOS GERAIS 3.2.90.21 142.665,40 432.597,00 432.597,00
4.6.90.71 289.931,60
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99 702.532,51 702.532,51 702.532,51
TOTAL 20.047.439,94
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 259 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO II - ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS 1, 2, 6, 7, 8 E 9 DA LEI 4.320/64
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa de Governo Projetos Atividades Total
001 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES 01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO
LEGISLATIVA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
0,00 639.089,68 639.089,68
001 - CÂMARA
MUNICIPAL DE
VEREADORES 01 - LEGISLATIVA
122 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
25.000,00 368.967,73 393.967,73
001 – GABINETE DO
PREFEITO
04 –
ADMINISTRAÇÃO
0122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
800,00 484.700,00 485.500,00
002 – CONTROLE
INTERNO
04 –
ADMINISTRAÇÃO
124 – CONTROLE
INTERNO 0011 – CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00 63.050,00 63.050,00
003 –
PROCURADORIA
JURÍDICA
04 –
ADMINISTRAÇÃO
091 – DEFESA DA
ORDEM JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA JURÍDICA
0,00 123.500,00 123.500,00
004 – DEFESA CIVIL
06 – SEGURANÇA
PÚBLICA 182 – DEFESA CIVIL
0019 – DEFESA CIVIL DILERMANDO DE
AGUIAR
0,00 1.600,00 1.600,00
005 – GABINETE DA
PRIMEIRA DAMA
04 –
ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
0,00 300,00 300,00
001 –
ADMINISTRAÇÃO,
FAZENDA E
RECURSOS
HUMANOS
04 –
ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
11.000,00 1.992.600,00 2.003.600,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 260 -
002 – FUNDO REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
09 –
PREVIDÊNCIA
272 –PREVIDÊNCIA DO
REGIME
ESTATUTÁRIOS
0026 – PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÚBLICO
0,00 609.168,00 609.168,00
002 – FUNDO REGIME
PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
997 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA DO
RPPS
7777 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0,00 1.560.380,46 1.560.380,46
004 –
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
04 –
ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE AGUIAR – PRODESDA
2.500,00 500,00 3.000,00
005 – SEGURANÇA
PÚBLICA
06 – SEGURANÇA
PÚBLICA
0183 – INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA 0024 – CIDADE DO FUTURO
100,00 700,00 800,00
001 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E. 12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO
FUNDAMENTAL 0113 -EDUCAÇÃO PARA TODOS
19.200,00 1.543.985,58 1.563.185,58
001 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – M.D.E. 12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO
INFANTIL 0113 -EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.000,00 300.230,00 302.230,00
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB 12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO
FUNDAMENTAL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS
0,00 1.572.257,91 1.572.257,91
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB 12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO
INFANTIL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS
0,00 101.201,00 101.201,00
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO – 12 – EDUCAÇÃO
367 – EDUCAÇÃO
ESPECIAL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS
0,00 20.482,00 20.482,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 261 -
FUNDEB
003 – EDUCAÇÃO
VINCULADOS E
PRÓPRIOS 12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO
FUNDAMENTAL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS
0,00 286.787,76 286.787,76
003 – EDUCAÇÃO
VINCULADOS E
PRÓPRIOS 12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO
INFANTIL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS
0,00 44.500,71 44.500,71
004 – EDUCAÇÃO,
CULTURA E
TURISMO 13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO
CULTURAL 0129 – DILERMANDO EM MOVIMENTO
1.600,00 2.000,00 3.600,00
006 – DESPORTO,
LAZER
27 – DESPORTO E
LAZER
812 – DESPORTO
COMUNITÁRIO 0119 – ESPORTE CIDADÃO 5.500,00 0,00 5.500,00
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER 13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO
CULTURAL 0129 – DILERMANDO EM MOVIMENTO
0,00 1.000,00 1.000,00
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
27 – DESPORTO E
LAZER
812 – DESPORTO
COMUNITÁRIO 0119 – ESPORTE CIDADÃO
0,00 1.000,00 1.000,00
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
27 – DESPORTO E
LAZER 813 – LAZER 0129 – DILERMANDO EM MOVIMENTO
0,00 1.000,00 1.000,00
001 – SAÚDE ASPS 10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0166 – MAIS SAÚDE 4.100,00 2.659.701,71 2.663.801,71
001 – SAÚDE ASPS 10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA 0,00 50.000,00 50.000,00
001 – SAÚDE ASPS 10 – SAÚDE
303 – SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA
0,00 10.000,00 10.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 262 -
002 – SAÚDE
VINCULADOS E
PRÓPRIOS 10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0166 – MAIS SAÚDE
0,00 930.773,08 930.773,08
002 – SAÚDE
VINCULADOS E
PRÓPRIOS 10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA
0,00 75.989,55 75.989,55
002 – SAÚDE
VINCULADOS E
PRÓPRIOS 10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA 0179 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00 34.548,77 34.548,77
001 – AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20 –
AGRICULTURA
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
251.100,00 645.600,00 896.700,00
001 – AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20 –
AGRICULTURA
601 – PROMOÇÃO DA
PRODUÇÃO VEGETAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
59.000,00 0,00 59.000,00
001 – AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20 –
AGRICULTURA
602 – PROMOÇÃO DA
PRODUÇÃO ANIMAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
3.000,00 0,00 3.000,00
002 – FUNDO
ROTATIVO
20 –
AGRICULTURA
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
30.000,00 0,00 30.000,00
003 – MEIO
AMBIENTE
18 – GESTÃO
AMBIENTAL
541 – PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL 0199 – GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
4.600,00 152.100,00 156.700,00
004 – FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
18 – GESTÃO
AMBIENTAL
541 – PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL 0199 – GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
0,00 4.100,00 4.100,00
001 – OBRAS
04 –
ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE AGUIAR – PRODESDA
1.558.160,88 2.000.616,13 3.558.777,01
001 –
ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.100,00 548.767,00 549.867,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 263 -
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
244 – ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA 0177 – VIDA MELHOR
65.510,01 21.715,00 87.225,01
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
243 – ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
5.100,00 0,00 5.100,00
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
482 – HABITAÇÃO
URBANA 0213 – HABITAR
9.527,47 500,00 10.027,47
001 – ENCARGOS
GERAIS
28 – ENCARGOS
ESPECIAIS
846 – OPERAÇÕES
ESPECIAIS 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS GERAIS
0,00 432.597,00 432.597,00
999 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 702.532,51 702.532,51
Total 2.058.898,36 17.988.541,58 20.047.439,94
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 264 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO II - ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS 1, 2, 6, 7, 8 E 9 DA LEI 4.320/64
ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Função Subfunção Programa de Governo Projetos Atividades Total
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO
LEGISLATIVA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
25.000,00 1.008.057,41 1.033.057,41
04 –
ADMINISTRAÇÃO
0122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
11.800,00 2.477.600,00 2.489.400,00
04 –
ADMINISTRAÇÃO
124 – CONTROLE
INTERNO 0011 – CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00 63.050,00 63.050,00
04 –
ADMINISTRAÇÃO
091 – DEFESA DA
ORDEM JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA JURÍDICA
0,00 123.500,00 123.500,00
06 – SEGURANÇA
PÚBLICA 182 – DEFESA CIVIL
0019 – DEFESA CIVIL DILERMANDO DE
AGUIAR
0,00 1.600,00 1.600,00
09 – PREVIDÊNCIA
272 –PREVIDÊNCIA DO
REGIME
ESTATUTÁRIOS
0026 – PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÚBLICO
0,00 609.168,00 609.168,00
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
997 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA DO
RPPS
7777 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0,00 1.560.380,46 1.560.380,46
06 – SEGURANÇA
PÚBLICA
0183 – INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA 0024 – CIDADE DO FUTURO
100,00 700,00 800,00
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO
FUNDAMENTAL 0113 -EDUCAÇÃO PARA TODOS 19.200,00 3.403.031,25 3.422.231,25
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 265 -
12 – EDUCAÇÃO
365 – EDUCAÇÃO
INFANTIL 0113 -EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 445.931,71 447.931,71
12 – EDUCAÇÃO
367 – EDUCAÇÃO
ESPECIAL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 20.482,00 20.482,00
13 – CULTURA
392 – DIFUSÃO
CULTURAL 0129 – DILERMANDO EM MOVIMENTO
1.600,00 3.000,00 4.600,00
27 – DESPORTO E
LAZER
812 – DESPORTO
COMUNITÁRIO 0119 – ESPORTE CIDADÃO 5.500,00 1.000,00 6.500,00
27 – DESPORTO E
LAZER 813 – LAZER 0129 – DILERMANDO EM MOVIMENTO
0,00 1.000,00 1.000,00
10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0166 – MAIS SAÚDE 4.100,00 3.590.474,79 3.594.574,79
10 – SAÚDE
303 – SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA
0,00 10.000,00 10.000,00
10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA 0,00 125.989,55 125.989,55
10 – SAÚDE
305 – VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA 0179 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 34.548,77 34.548,77
20 – AGRICULTURA
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
281.100,00 645.600,00 926.700,00
20 – AGRICULTURA
601 – PROMOÇÃO DA
PRODUÇÃO VEGETAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
59.000,00 0,00 59.000,00
20 – AGRICULTURA
602 – PROMOÇÃO DA
PRODUÇÃO ANIMAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
3.000,00 0,00 3.000,00
18 – GESTÃO
AMBIENTAL
541 – PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL 0199 – GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
4.600,00 156.200,00 160.800,00
04 –
ADMINISTRAÇÃO
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
DILERMANDO DE AGUIAR – PRODESDA
1.560.660,88 2.001.116,13 3.561.777,01
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 266 -
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
122 – ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE
1.100,00 548.767,00 549.867,00
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
244 – ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA 0177 – VIDA MELHOR
65.510,01 21.715,00 87.225,01
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
243 – ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR
5.100,00 0,00 5.100,00
08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL
482 – HABITAÇÃO
URBANA 0213 – HABITAR
9.527,47 500,00 10.027,47
28 – ENCARGOS
ESPECIAIS
846 – OPERAÇÕES
ESPECIAIS 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS GERAIS
0,00 432.597,00 432.597,00
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 702.532,51 702.532,51
Total 2.058.898,36 17.988.541,58 20.047.439,94
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 267 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO II - ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS 1, 2, 6, 7, 8 E 9 DA LEI 4.320/64
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS (RECURSOS PRÓPRIOS E
VINCULADOS)
Função Subfunção Programa Recursos
Próprios
Recursos
Vinculados Total
01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 639.089,68 639.089,68
01 - LEGISLATIVA 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 393.967,73 393.967,73
04 – ADMINISTRAÇÃO 0122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE 485.700,00 485.700,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 124 – CONTROLE INTERNO 0011 – CONTROLADORIA MUNICIPAL 63.050,00 63.050,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 091 – DEFESA DA ORDEM
JURÍDICA 0012 – PROCURADORIA JURÍDICA 123.500,00 123.500,00
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 182 – DEFESA CIVIL 0019 – DEFESA CIVIL DILERMANDO
DE AGUIAR 1.600,00 1.600,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE 2.003.700,00 2.003.700,00
09 – PREVIDÊNCIA 272 –PREVIDÊNCIA DO REGIME
ESTATUTÁRIOS
0026 – PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÚBLICO 609.168,00 609.168,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 268 -
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
997 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA DO RPPS
7777 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.560.380,46 1.560.380,46
04 – ADMINISTRAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0133 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DE DILERMANDO DE AGUIAR –
PRODESDA
2.061.777,01 1.500.000,00 3.561.777,01
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 0183 – INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA 0024 – CIDADE DO FUTURO 800,00 800,00
12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 0113 -EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.630.961,83 1.791.269,42 3.422.231,25
12 – EDUCAÇÃO 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 0113 -EDUCAÇÃO PARA TODOS 338.230,00 109.701,71 447.931,71
12 – EDUCAÇÃO 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 0113 –EDUCAÇÃO PARA TODOS 20.482,00 20.482,00
13 – CULTURA 392 – DIFUSÃO CULTURAL 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO 4.600,00 4.600,00
27 – DESPORTO E LAZER 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 0119 – ESPORTE CIDADÃO 6.500,00 6.500,00
27 – DESPORTO E LAZER 813 – LAZER 0129 – DILERMANDO EM
MOVIMENTO 1.000,00 1.000,00
10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0166 – MAIS SAÚDE 2.817.201,71 777.373,08 3.594.574,79
10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 75.989,55 125.989,55
10 – SAÚDE 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO 0169 – FARMÁCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00
10 – SAÚDE 305 – VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA 0179 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 33.548,77 34.548,77
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 269 -
20 – AGRICULTURA 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
676.700,00 250.000,00 926.700,00
20 – AGRICULTURA 601 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
VEGETAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
59.000,00 59.000,00
20 – AGRICULTURA 602 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
ANIMAL
0189 – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - PRODERS
3.000,00 3.000,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL 541 – PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0199 – GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL 160.800,00 160.800,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 - GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E
ACESSIBILIDADE 549.867,00 549.867,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 – ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA 0177 – VIDA MELHOR 11.000,00 76.225,01 87.225,01
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE 0177 – VIDA MELHOR 5.100,00 5.100,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 482 – HABITAÇÃO URBANA 0213 – HABITAR 10.027,47 10.027,47
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 846 – OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000 – ENCARGOS ESPECIAIS GERAIS 432.597,00 432.597,00
99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 702.532,51 702.532,51
TOTAL 13.243.301,94 6.804.138,00 20.047.439,94
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 270 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO II - ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS 1, 2, 6, 7, 8 E 9 DA LEI 4.320/64
ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Órgão Função Valor
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 - LEGISLATIVA 1.033.057,41
02 – GABINETE DO PREFEITO 04 – ADMINISTRAÇÃO 672.250,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 06 – SEGURANÇA PÚBLICA 1.600,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 04 – ADMINISTRAÇÃO 2.006.700,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 09 – PREVIDÊNCIA 609.168,00
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.560.380,46
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 06 – SEGURANÇA PÚBLICA 800,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 – EDUCAÇÃO 3.890.644,96
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13 – CULTURA 4.600,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27 – DESPORTO E LAZER 7.500,00
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 271 -
06 – SECRETARIA DE SAÚDE 10 – SAÚDE 3.765.113,11
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 – AGRICULTURA 988.700,00
07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 – GESTÃO AMBIENTAL 160.800,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS 04 – ADMINISTRAÇÃO 3.558.777,01
09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 652.219,48
11 – ENCARGOS GERAIS 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 432.597,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 702.532,51
Total 20.047.439,94
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 272 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO III
DESCRIÇÃO SUCINTA DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA E DE
SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES COM INDICAÇÃO DA RESPECTIVA
LEGISLAÇÃO
(parágrafo único do art. 22 da Lei no 4.320/64)
I - Gabinete do Prefeito - unidade administrativa responsável pela coordenação da
representação política, administrativa e social do Chefe do Poder Executivo, bem como, pela
a assistência ao Prefeito em suas relações com os órgãos da administração municipal, sendo
responsável pela organização da agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito,
organização das ações de publicidade institucional do Poder Executivo Municipal, tendo
como órgãos de assessoramento superior, vinculados diretamente a este, os que seguem:
a) Assessoria Jurídica do Município - responsável pelo desenvolvimento da política de
segurança jurídica do Município, pela emissão de pareceres sobre questões jurídicas, e pelo
assessoramento jurídico ao Gabinete do Prefeito.
b) Gabinete do Vice-Prefeito Municipal - tem como dever dar suporte administrativo a
missão político-institucional do Vice-Prefeito Municipal;
c) Controle Interno - cabe a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e das entidades constituídas
ou mantidas pelo Município.
d) Conselhos Municipais - são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer
uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade, sua
função principal é subsidiar o fortalecimento da participação democrática da população na
formulação e implementação de políticas públicas. De natureza deliberativa e consultiva
devem formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.
e) Junta do Serviço Militar - cabe orientar, fiscalizar e controlar as atividades do serviço
militar no município.
Legislação: Leis municipais 672/2014 e 756/2017.
II - Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Desenvolvimento e Planejamento -
unidade com atuação na área instrumental, tem por finalidade a gestão centralizada das
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 273 -
atividades administrativo-fazendárias do Poder Executivo Municipal, compreendendo as áreas
tributária, orçamentária, financeira, contábil, planejamento, controladoria, administração
geral, comunicação social, compras, jurídica, gestão de materiais, patrimônio, protocolo,
gestão de pessoas, sistema de informações, tecnologia da informação e comunicação,
legislação, arquivo e zeladoria.
A atuação no setor de desenvolvimento econômico tem por finalidade a orientação,
coordenação, controle, planejamento, projetos e a captação de recursos para a execução das
políticas públicas de desenvolvimento econômico do Município e a atração de empresas.
Legislação: Lei municipal 803/2017.
III - Secretaria Municipal de Assistência Social, desenvolvimento e Cidadania: Tem
como principais finalidades buscar à promoção, coordenação, supervisão e execução da
política municipal de assistência, desenvolvimento social e cidadania em estreita articulação
com o Conselho Municipal de Assistência Social.
Legislação: Leis municipais 672/2014 e 756/2017.
IV - Secretaria da Educação: Tem como principais finalidades buscar à execução,
orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo Municipal nas áreas de
ensino, atividades culturais, turísticas, desportivas e de lazer.
Legislação: Leis municipais 672/2014, 756/2017 e 803/2017.
V - Secretaria Municipal de Saúde: Tem como principais finalidades zelar pela saúde da
população, através de ações de sua iniciativa e em conjunto com a União, Estado e
Municípios da região.
Legislação: Leis municipais 672/2014 e 756/2017.
VI - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente: Tem como principais finalidades buscar a
orientação, coordenação, controle e execução das políticas públicas de desenvolvimento nos
setores agrícola, pecuário e meio-ambiente.
Legislação: Leis municipais 672/2014 e 756/2017.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 274 -
VII - Secretaria de Obras: Tem como principais finalidades buscar a execução,
coordenação, controle e fiscalização das obras, trânsito, viação, transportes e serviços
públicos municipais, bem como controlar e fiscalizar a aplicação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano, Código de Obras do Município.
Legislação: Leis municipais 672/2014 e 756/2017
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 275 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO IV
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA
LEGISLAÇÃO
(inciso III, do §1º, do art. 2º da Lei 4.320/64)
Receita Fonte Vínculos Valor (em
R$) Legislação aplicável
Tributária ITR 1 472.522,66 Constituição Federal,
1988
Tributária IRRF EXECUTIVO 1 428.374,18 Constituição Federal,
1988
Tributária IRRF LEGISLATIVO 1 1.857,27 Constituição Federal,
1988
Tributária IRRF SERVIÇOS 1 314,01 Constituição Federal,
1988
Tributária IPTU 1 41.934,02
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária IPTU MJM 1 253,49
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária IPTU DA 1 6.012,24
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária IPTU MJM DA 1 2.178,19
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária ITBI 1 308.424,82
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária ISSQN 1 253.870,69
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07, Lei
complementar 116/03
Tributária ISSQN MJM 1 280,02
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07, Lei
complementar 116/03
Tributária ISSQN DA 1 133,91
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07, Lei
complementar 116/03
Tributária Taxa de fiscalização
sanitária 1 3.435,16
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de licença para
execução de obras 1 5.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária
Taxa de licença
funcionamento de
estabelecimentos
1 3.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 276 -
Tributária Taxas de inspeção, controle
e fiscalização 1 5.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de controle e
fiscalização ambiental 1 7.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxas pela prestação de
serviços 1 10.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de cemitério 1 5.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de limpeza pública 1 25.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de registro/inspeção
serviços agropecuários 1 1.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de emissão de
certidões 1 500,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Taxa de registro de cadastro
ambiental 1 2.500,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/07
Tributária Outras taxas pela prestação
de serviços 1 6.000,00
Constituição Federal,
1988; Lei Municipal
437/2007
Contribuições Contribuição servidor ativo 50 575.726,05 Lei Municipal n°
877/2020
Contribuições CONTRIBUIÇÃO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 114.840,18 Lei Municipal n°
656/2013
Patrimonial
Remuneração de Outros
Depósitos Bancários 1 9383,63 Lei 4320/64
Patrimonial RECEITAS
PATRIMONIAIS – RPPS 50 371743,22
Lei Municipal n°
877/2020 e Lei
Federal n° 4320/64
Serviços RECEITA DE SERVIÇOS 1 78.310,91 Lei Municipal 437/07
Transferências Correntes FPM 1 6.994.612,69 Constituição Federal,
1988
Transferências Correntes FPM 1% JULHO 1 363.000,00
Emenda
Constitucional (EC)
84/2014
Transferências Correntes FPM 1% DEZEMBRO 1 374.000,00
Emenda
Constitucional (EC)
55/2007
Transferências Correntes FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO 1 117.634,03 Lei Federal 7453/1985
Transferências Correntes PISO ATENÇÃO BÁSICA
- PAB FIXO 4510 216487,04
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 277 -
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes
PROGRAMA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
4770 67295
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE S 4530 120046
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes PROGRAMA NACIONAL
VIGILÂNCIA EPIDEM 4760 163,77
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes PROGRAMA SAÚDE
BUCAL 4540 15032,2
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes
TRANSFERENCIA
CAMPANHA
VACINAÇÃO
4730 915
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 278 -
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes TRANSFERENCIA PMAQ 4521 27662
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes APOIO REDE CEGONHA 4501 238
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes
TRANSFERENCIA
FUNDO A FUNDO -
COVID
4511 371056,84
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes TRANSFERÊNCIA TFVS -
VIGILANCIA 4710 32470
Portarias Ministério
da Saúde: 1210, 2436,
2979, 2983, 2436,
172, 3222, 3768,
1405, 1851, 6, 480,
774, 2222, 2405,
2358, 1857, 1579,
1666, 3102, 2442,
682, 2436, 2979,
2983, 172, 3102 e
682.
Transferências Correntes PROGRAMA PAIF 1055 54.200,01 Lei Federal nº 8.742
de 1993
Transferências Correntes IGD-SUAS 1065 10.310,00 Lei Federal nº 8.742
de 1993
Transferências Correntes TRANSFERÊNCIA FEAS 1071 11.715,00 Lei Federal nº 8.742
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 279 -
de 1993
Transferências Correntes SALÁRIO EDUCAÇÃO 1004 124.233,21 Lei Federal nº
10.832/2003
Transferências Correntes
PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
FEDERAL
1040 36.924,09 Lei Federal nº
10.880/2004
Transferências Correntes
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1011 66.354,92 Lei Federal nº
11.947/2009
Transferências Correntes ICMS 1 5.927.970,97 Constituição Federal,
1988
Transferências Correntes COTA-PARTE
PARTICIPAÇÃO I.P.V.A 1 192.950,36 Constituição Federal,
1988
Transferências Correntes COTA-PARTE I.P.I. S/
EXPORTAÇÃO 1 52.838,35 Constituição Federal,
1988
Transferências Correntes
CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO DO
DOMÍNIO ECONÔMICO
1 4.747,15 Lei Federal nº
10.336/2001
Transferências Correntes
PROGRAMA DE
INTEGRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
1 36.000,00 Lei Estadual nº
12.868/2007
Transferências Correntes PAB RS 4011 17515 Lei Estadual nº
14368/2013
Transferências Correntes PROGRAMA FARMÁCIA
BÁSICA ESTADUAL 4050 8694,55 Lei Estadual nº
14368/2013
Transferências Correntes PROGRAMA PACS
AGENTE DE SAÚDE 4080 9336 Lei Estadual nº
14368/2013
Transferências Correntes TRANSFERÊNCIAS
RECURSOS DO FUNDEB 31 1.693.940,91 Lei Federal
11.494/2007
Outras Receitas Correntes OUTRAS RECEITAS
CORRENTES 1 110.668,36 Lei Municipal
437/2007
OPERAÇÃO DE CRÉDITO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2500 1.500.000,00
Constituição Federal,
1988; LC 101/2000,
Lei 4320/1964
AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS 1 4.933,67
Constituição Federal,
1988; LC 101/2000,
Lei 4320/1964
TRANSFERENCIAS DE
CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE
CAPITAL 2600 250.000,00
Constituição Federal,
1988; LC 101/2000,
Lei 4320/1964
INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL SERVIDOR
ATIVO
INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL SERVIDOR
ATIVO
50 560.320,37
Lei Municipal n°
877/2020
INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA PARA
AMORTIZAÇÃO
ATUARIAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA PARA
AMORTIZAÇÃO
ATUARIAL
50 661.758,82
Lei Municipal n°
877/2020
(-) DEDUÇÕES DAS
RECEITAS-FUNDEB
(-) DEDUÇÕES DAS
RECEITAS-FUNDEB 2.728.179,00 Lei Federal
11.494/2007
Total 20.047.439,94
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 280 -
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 281 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO V
QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(inciso I, do §2º do art. 2º da Lei 4.320/64)
Unidade Orçamentária Programa Ação Vínculo
Natureza
da
despesa Valor (em R$) Receitas
Aplicação
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.1.90.01 507.768,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.1.90.03 75.000,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.1.90.11 10.000,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.08 100,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 282 -
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.14 100,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.30 100,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.35 500,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.36 100,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 3.3.90.39 15.000,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 283 -
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
0026 – PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR
PÚBLICO
2500 - Manutenção
do Regime
Próprio de
Previdência
Social
50 4.4.90.52 500,00
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – FUNDO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
7777 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA DO
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
9.999 - Reserva de
Contingência 50 9.9.99.99 1.560.380,46
Contribuição servidor ativo,
remuneração de depósitos
bancários vinculados ao RPPS,
contribuições patronais servidores
ativos, contribuição para a
amortização do passivo atuarial
Lei
Municipal n°
877/2020
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.04 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.11 1.189.985,74 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.91.13 240.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.08 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 284 -
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.30 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.32 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.33 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.36 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.37 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.39 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 285 -
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.46 60.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.49 49.672,17 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.04 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.11 70.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.91.13 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.08 9.101,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 286 -
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.30 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.32 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.33 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.36 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.37 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.39 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 287 -
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.46 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.49 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.04 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.90.11 15.000,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.1.91.13 3.882,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.08 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 288 -
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.46 500,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
002 – MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO –
FUNDEB
0113 –EDUCAÇÃO
PARA TODOS
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
31 3.3.90.49 100,00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO
FUNDEB
Lei Federal
11.494/2007
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.30 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.39 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 400,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 289 -
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0119 – ESPORTE
CIDADÃO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.30 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.39 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 400,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 290 -
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.30 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.50.39 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.30 400,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.32 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 291 -
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.36 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
007 – FUNDO
MUNICIPAL DO
ESPORTE, CULTURA
E LAZER
0129 – DILERMANDO
EM MOVIMENTO
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1 3.3.90.39 200,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
851/2019
002 – FUNDO
ROTATIVO
0189 – PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL -
PRODERS
1.100 - Concessão de
empréstimos
FRADER
1 4.5.90.66 30.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
424/2007
004 – FUNDO
MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.30 1.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
632/2013
004 – FUNDO
MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.32 2.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
632/2013
004 – FUNDO
MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 3.3.90.39 1.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
632/2013
004 – FUNDO
MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
0199 – GESTÃO
AMBIENTAL
MUNICIPAL
2.095 - Manutenção
das atividades
de meio
ambiente
1 4.4.90.51 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
632/2013
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 292 -
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 1065 3.3.90.14 310,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 1065 3.3.90.30 2.500,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 1065 3.3.90.32 2.500,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 1065 3.3.90.36 2.500,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.141 - Projeto IGDSUAS 1065 3.3.90.39 2.500,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 1 3.3.90.14 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 1 3.3.90.30 200,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 293 -
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 1 3.3.90.32 200,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 1 3.3.90.36 250,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.146 - Projeto IGDPBF 1 3.3.90.39 250,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1055 3.1.90.11 29.049,01 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1055 3.3.90.14 1.151,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1055 3.3.90.30 2.000,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1055 3.3.90.32 1.000,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 294 -
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1055 3.3.90.36 1.000,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR 1.145 - Projeto PAIF 1055 3.3.90.39 10.000,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
2.101 - Manutenção do
centro de
referências de
assistência
social-CRAS
1055 3.3.90.30 1.000,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
2.101 - Manutenção do
centro de
referências de
assistência
social-CRAS
1055 3.3.90.39 9.000,00 Recursos Federais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Gestão de
Benefícios
Eventuais
1 3.3.90.32 8.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
1.146 - Gestão de
Benefícios
Eventuais
1 3.3.90.48 2.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 3.3.90.30 4.000,00 Recursos Estaduais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 295 -
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 3.3.90.32 1.715,00 Recursos Estaduais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 3.3.90.39 2.000,00 Recursos Estaduais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
002 – FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0177 – VIDA
MELHOR
2.010 - Manutenção
das atividades
da unidade
governamental
1071 4.4.90.52 4.000,00 Recursos Estaduais
Lei Federal nº
8.742 de
1993 e Lei
Municipal n°
528/2010
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 3.3.90.30 1.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 3.3.90.36 1.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 3.3.90.39 1.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.148 - Projeto Centro
de Atividades
Pedagógicas e
Psicosocial
1 4.4.90.52 100,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 296 -
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1 3.3.90.30 500,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1 3.3.90.36 500,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
003 – FUNDO
MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0177 – VIDA
MELHOR
1.149 - Projeto de
Atenção
adolescentes
em conflito
com a Lei.
1 3.3.90.39 1.000,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
146/1999
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0213 – HABITAR
2.010 - Manutenção das
atividades da
unidade
governamental
1 3.3.90.30 250,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
489/2009
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0213 – HABITAR
2.010 - Manutenção das
atividades da
unidade
governamental
1 3.3.90.39 250,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
489/2009
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0213 – HABITAR 1.150 - Construção/melhoria
de moradias 1 3.3.90.30 500,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
489/2009
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0213 – HABITAR 1.150 - Construção/melhoria
de moradias 1 3.3.90.32 8.027,47 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
489/2009
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0213 – HABITAR 1.150 - Construção/melhoria
de moradias 1 3.3.90.39 500,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
489/2009
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 297 -
004 – FUNDO
MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
0213 – HABITAR 1.150 - Construção/melhoria
de moradias 1 4.4.90.51 500,00 Aportes recursos do tesouro
municipal
Lei
Municipal n°
489/2009
4.002.941,85 Total de gastos dos Fundos
Municipais
63.027,47 Total de aporte do Tesouro
Municipal
2.169.548,46 Total de aporte do RPPS
1.693.940,91 Total de aporte do FUNDEB
76.425,01 Total de aporte dos recursos federais
e estaduais
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 298 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
(Lei Complementar 101/2000, art.5°, II)
Receita MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA
PREVISTA COMPENSAÇÃO
2.021 2.022 2.023
IPTU Desconto Código Tributário Municipal, LM
nº 437/07
Contribuintes que quitarem o IPTU nas condições
previstas em regulamento. 5.800,00 6.020,40 6.243,15 Previsão orçamentária a
menor
IPTU Isenção Lei Municipal nº 559 de 06 de
dezembro de 2010.
Proprietários aposentados ou beneficiários do
INSS ou que sejam atendidos por programas de
complementação de renda, gerenciados e
supervisionados pelo Executivo Municipal
2.900,00 2.900,00 2.900,00 Previsão orçamentária a
menor
TOTAL 8.700,00 8.920,40 9.143,15 -
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 299 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(Lei Complementar 101/2000, art.5°, II)
EVENTO
Valor
Previsto
2.021
Aumento Permanente da Receita -
(-) Aumento referente a transferências constitucionais -
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB -
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) -
Redução Permanente de Despesa (II) -
Margem Bruta (III) = (I+II) -
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC -
Novas DOCC geradas por PPP -
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 300 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Lei Complementar nº 141/2012
ESPECIFICAÇÃO DA
RECEITA
PREVISÃO 15 % ESPECIFICAÇÃO DA
DESPESA
GASTOS ASPS
IPTU (Principal, Multas e
Juros de Mora e Dívida
Ativa)
50.377,94 7.556,69
ATENÇÃO BÁSICA 2.713.801,71
ITBI 308.424,82 46.263,72 SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAP. 10.000,00
ISSQN (Principal, Multas
e Juros de Mora e Dívida
Ativa)
254.284,62 38.142,69
IRRF 430.545,46 64.581,82
FPM (repasse normal e
cotas extras – 1%)
7.731.612,69 1.159.741,90
ITR 472.522,66 70.878,40
LC 87/96 0,00
ICMS 5.927.970,97 889.195,65
I PVA 192.950,36 28.942,55
IPI / EXPORTAÇÃO 52.838,35 7.925,75
SUBTOTAL 15.421.527,85 2.313.229,18
Rendimentos de
Aplicações Financeiras 0,00
MÍNIMO A APLICAR
(15%) 2.313.229,18 TOTAL FIXADO (17,66%) 2.723.801,71
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
______________________________________________________________________
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 301 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E FUNDEB
Lei Federal nº 9.394/1996
ESPECIFICAÇÃO DA
RECEITA
PREVISÃO 25 % ESPECIFICAÇÃO
DA DESPESA
GASTOS
MDE
GASTOS
FUNDEB
IPTU (Principal, Multas e
Juros de Mora e Dívida
Ativa)
50.377,94 12.594,49 ENSINO
FUNDAMENTAL 1.563.185,58 1.572.257,91
ITBI 308.424,82 77.106,21 EDUCAÇÃO
INFANTIL
302.230,00 101.201,00
ISSQN (Principal, Multas
e Juros de Mora e Dívida
Ativa)
254.284,62 63.571,16 EDUCAÇÃO
ESPECIAL -
20.482,00
IRRF 430.545,46 107.636,37
FPM (repasse normal e
cotas extras – 1%)
7.731.612,69 1.932.903,17
ITR 472.522,66 118.130,67
LC 87/96 0,00 0,00
ICMS 5.927.970,97 1.481.992,74
I PVA 192.950,36 48.237,59
IPI / EXPORTAÇÃO 52.838,35 13.209,59
SUBTOTAL 15.421.527,85 3.855.381,97 SUBTOTAL 1.865.415,58 1.693.940,91
Rendimentos de
Aplicações Financeiras 0,00 PERDA FUNDEB 1.034.238,09
Retorno do FUNDEB 1.693.940,91
(-) contribuição p/ o
FUNDEB
2.728.179,00
MÍNIMO A APLICAR
(25%) 2.821.143,88 TOTAL FIXADO
(29,79%)
4.593.594,58
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 302 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO X
RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS (CONVÊNIOS E CONTRATOS) FIRMADOS PARA 2021 COM OS RESPECTIVOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
A) PODER EXECUTIVO
Instrumento Nr Ano Descrição do Objeto Final
Vigência Fornecedor CPF/CNPJ Dotação Orçamentária
principal
Contrato 82018 2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
COLETA DE COLETA, TRANSPORTE ,
PROCESSAMENTO E
ENCAMINHAMENTO PARA
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE
SAÚDE(RSS)
15/02/2021 ABORGAMA DO BRASIL LTDA 54627430
00954
06.001.10.301.0166.2060.3.3.
90.39
Contrato 422019 2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
TRANSPORTE ESCOLAR-LINHA SEDE/
ESCOLA VALENTIM BASTIANELLO.
12/07/2021 CLANDIO & CLAUDETE ROCHA
TRANSPORTES LTDA
25738850
00143
05.001.12.361.0113.2010.3.3.
90.33
Contrato 442018 2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR LINHA
SARANDI.
22/08/2021 CLANDIO & CLAUDETE ROCHA
TRANSPORTES LTDA
25738850
00143
05.001.12.361.0113.2010.3.3.
90.33
Contrato 592017 2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PERÍCIAS MÉDICAS POR JUNTA
MÉDICA OFICIAL
21/08/2021
CONSULTING MEDICINA DO
TRABALHO E SAUDE
OCUPACIONA
12166287
000103
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.39
Contrato 292019 2019 LOCAÇÃO DE AREA DE TERRA PARA
EXTRAÇÃO DE PEDRAS. 22/04/2021 CRESCENCIO SIDINEI SILVA DOS
SANTOS
21360260
030
Contrato 822017 2017
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE
SOFTWARES DE GESTAO
28/11/2020 DELTA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA
37039920
00101
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.40
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 303 -
Contrato 132020 2020
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE
SOFTWARES DE GESTAO - MODULO
EDUCAÇÃO.
09/09/2021 DELTA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA
37039920
00101
05.001.12.361.0113.2010.3.3.
90.40
Contrato 772017 2017
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE
SOFTWARES DE GESTAOCONTABILIDADE PUBLICA.
28/11/2021 DELTA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA
37039920
00101
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.40
Contrato 42018 2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,
DOMICILIARES E COMERCIAIS,
PRODUZIDOS NA CIDADE
29/12/2020 EXXPLAN TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
14129457
000105
07.003.18.541.0199.2095.3.3.
90.39
Contrato 162018 2018
LOCAÇÃO DE ÁREA PARA PEDREIRA
PARA EXPLORAÇÃO DE EXTRAÇÃO E
BRITAGEM DE SAIBRO , DO TIPO
BASALTO , PELO PERÍODO DE 12
MESES.
19/03/2021 DENIO ROBSON ARAUJO ROCHA 94289964
087
08.001.04.122.0133.2099.3.3.
90.36
Contrato 372018 2018
Contratação de empresa para prestação de
serviço de assessoria e consultoria técnica
previdenciária e de investimentos para o
RPPS.
26/07/2021
IDAF-INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO,ASSESSORIA
E FOR
14865583
000128
03.002.09.272.0026.2500.3.3.
90.35
Contrato 612017 2017
LOCACAO DE IMOVEL PARA
UTILIZACAO PELOS SETORES DA SEC
DE ADMINISTRACAO
31/07/2021 ILO PINHEIRO FERREIRA 24341347
004
03.001.04.122.0008.2010.3.3.
90.36
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 304 -
Contrato 92019 2019
SOLICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE
IMOVEL PARA ABRIGAR
PROVISORIAMENTE ALGUNS
SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DILERMANDO DE
AGUIAR DURANTE O PERÍODO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO.
16/01/2021 ILO PINHEIRO FERREIRA 24341347
004
03.001.04.122.0008.2010.3.3.
90.36
Contrato 52017 2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL DE
GESTÃO E JURIDICA
22/02/2021
INSTITUTO GAMMA DE
ASSESSORIA A ORGAOS
PUBLICOS LT
14847060
00139
03.001.04.122.0008.2010.3.3.
90.35
Contrato 762017 2017
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE
SOFTWARES DE GESTAO- COMPRAS E
LICITAÇÕES.
28/11/2020 DELTA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA
37039920
00101
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.40
Contrato 382018 2018
Contratação de empresa especializada para
prestar serviço de assessoria e consultoria
ambiental para o licenciamento ambiental na
cidade de Dilermando de Aguiar/RS.
26/07/2021 N A ESPINDOLA GEOLOGIA 10561951
000193
07.003.18.541.0199.2095.3.3.
90.39
Contrato 122020 2020
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA
TÉCNICA CONTABIL E
ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO
FUNCIONAL, DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL E SUPERVISÃO DE
ROTINAS RELACIONADAS A
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
04/03/2021 RICARDO DA ROSA NOGUEIRA
80389686034
36029382
000123
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.39
Contrato 342019 2019
Processo de Dispensa de licitção para
locação de imóvel de propriedade da Sra.
Rosangela Maria Ribeiro da Silveira, Rio
Branco, n° 155, no município de
Dilermando de Aguiar - RS, para abrigar o
Conselho Tutelar.
03/06/2021 ROSANGELA MARIA RIBEIRO DA
SILVEIRA
71600000
053
09.001.08.122.0008.2103.3.3.
90.36
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 305 -
Contrato 652017 2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
WEBSITE INSTITUCIONAL DA
PREFEITURA DE DILERMANDO DE
AGUIAR
02/10/2021 SAMUEL LAUTERT JARDIM 94587240
00158
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.40
Contrato 352019 2019
CONTRATAÇÃO DE ASSSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM
DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO
AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
EXTERNA, TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE POIS O GABINETE DO
PREFEITO NÃO DISPOE DE ASSESSOR
JURIDICO PARA ANÁLISE,
ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO
DE PARECERES.
21/06/2021 TANIA GRIGORIEFF - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCAC
26596275
000123
02.0001.04.0122.0008.2010.3
.3.90.35
Contrato 182020 2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES PARA SECRETARIA
DE SAÚDE.
31/12/2020
PREVIEW INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETR
25446060
00113
06.001.10.301.0166.1010.4.4.
90.52
Contrato 842017 2017
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE
SOFTWARES DE GESTAO- EMISSAO
NOTA FISCAL ELETRONICA.
29/11/2020 DELTA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA
37039920
00101
03.001.04.122.008.2010.3.3.9
0.40
Contrato 662017 2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, REDE INTERNA E
ATUALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE
10/10/2021 UBIRATAN MOTHCI ZIEGLER 56403040
00137
06.001.10.301.0166.2060.3.3.
90.40
Fonte: LICITACO/TCE-RS. Disponível em http://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:28:::NO::: Acesso em 30 out. 2020
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 306 -
B) PODER LEGISLATIVO
Instrumento Nr Ano Descrição do Objeto Final
Vigência Fornecedor CPF/CNPJ Dotação Orçamentária principal
Contrato 82018 2018
Contratação de empresa para prestação
de serviço de acesso corporativo à
Internet (rede mundial de computadores)
em banda dedicada simétrica (taxa de
download igual à taxa de upload) de 5
Mbps (cinco megabit por segundo),
incluindo SERVIÇO DE LOCAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CABEAMENTO que se façam
necessários ao funcionamento da
conexão nos prédios da Câmara de
Vereadores, INCLUSIVE A
DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 PONTOS
DE WIRELESS, assim como a prestação
de serviços técnicos de suporte e ma
08/04/2021 SAO PEDRO NET LTDA 15539276000110 01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.40
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 307 -
Contrato 62017 2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
DE SOFTWARES DE GESTÃO
MEDIANTE LICENÇA DE USO E
SERVIÇOES TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS ,ENVOLVENDO
SISTEMAS,SUPORTE TÉCNICO E
EVOLUÇÃO TECNOLOGICA,
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO,INSTALAÇÃO E
CONVERSÃO DOS DADOS
ATUALMENTE EM
USO,CONSULTORIA E OPERAÇÃO
ASSISTIDA.
21/11/2020 DELTA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA 3703992000101 01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.40
Contrato 12020 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA JURÍDICA
CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA.
03/02/2021
INSTITUTO BRASILEIRO
DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL IB
33645482000196 01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.39
Contrato 52017 2017
Prestação de serviços especializados de
compilação, de forma informatizada, da
legislação municipal
28/07/2021 LIZ SERVIÇOS ONLINE
LTDA 3725725000135 01.001.01.031.0001.2001.3.3.90.40
Fonte: LICITACO/TCE-RS. Disponível em http://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:28:::NO::: Acesso em 30 out. 2020
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 308 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS
ESPECIFICAÇÃO
METAS FISCAIS
FIXADAS NA
LDO PARA 2021
ATUALIZAÇÃO DE
VALORES PLOA
2021
I -Receitas Primárias Previstas 17.511.870,00 19.667.479,23
II - Despesas Primárias Previstas 17.262.042,88 18.358.763,97
III - Resultado Primário Previsto (I-II) 249.827,12 1.308.715,26
IV - Soma dos juros e encargos ativos 816.821,68 381.126,85
V - Soma dos juros e encargos passivos 110.270,40 146.665,40
VI – Resultado Nominal (III+IV-V) 956.378,40 1.543.176,71
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 309 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2021
Especificações
Valores em
reais (R$)
I - RECEITAS CORRENTES 19.798.606,08
II –DEDUÇÕES 4.105.879,72
IRRF sobre Rendimento do Trabalho 430.231,45
Cancelamento de restos a pagar (quando lançado ainda como receita) 0,00
Deduções de receitas de Fundeb (característica peculiar 105) 2.728.179,00
Contribuições dos Servidores Ativos/Inativos/Pensionistas 575.726,05
Compensações Financeiras entre o RGPS e o RPPS 0,00
Receitas do RPPS – Aplicações em Títulos, Rem. e Outras Receitas 371.743,22
Receitas do Fundo de Assistência Social dos Servidores 0,00
Receitas do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores 0,00
Outras Contribuições Sociais 0,00
Outras Deduções de Receitas (CP 101, 102, 103, 104, 106, 108 E 109 ) 0,00
III-Subtotal (I-II) 15.692.726,36
IV- (+)Perda para o Fundeb 1.034.238,09
V - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III+IV) 16.726.964,45
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 310 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XIII
DEMONSTRATIVO DA FIXAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO24
Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000
Especificações
Valores em
reais (R$)
I - RECEITAS CORRENTES 19.798.606,08
II –DEDUÇÕES 4.105.879,72
IRRF sobre Rendimento do Trabalho 430.231,45
Cancelamento de restos a pagar (quando lançado ainda como receita) 0,00
Deduções de receitas de Fundeb (característica peculiar 105) 2.728.179,00
Contribuições dos Servidores Ativos/Inativos/Pensionistas 575.726,05
Compensações Financeiras entre o RGPS e o RPPS 0,00
Receitas do RPPS – Aplicações em Títulos, Rem. e Outras Receitas 371.743,22
Receitas do Fundo de Assistência Social dos Servidores 0,00
Receitas do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores 0,00
Outras Contribuições Sociais 0,00
Outras Deduções de Receitas (CP 101, 102, 103, 104, 106, 108 E 109) 0,00
III-Subtotal (I-II) 15.692.726,36
IV- (+)Perda para o Fundeb 1.034.238,09
V - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III+IV) 16.726.964,45
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 9.032.560,80
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X RCL) 8.580.932,76
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 1.003.617,87
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% X RCL) 953.436,97
24 Metodologia da IN nº 06/2019, do TCE/RS
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 311 -
Especificação das Despesas
Poder
Executivo
Poder
Legislativo
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 9.101.307,95 729.056,44
(-) Pensionistas (Recursos Próprios) 582.768,00 0,00
(-) IRRF s/ Rendimentos do Trabalho 430.231,45 0,00
(-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores 0,00 0,00
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores 0,00 0,00
( - ) Outras Deduções da Despesa com Pessoal 0,00 0,00
Despesa com pessoal prevista 8.088.308,50 729.056,44
Percentual de Comprometimento em relação à RCL prevista 48,35% 4,36%
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 312 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XIV
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO DA DESPESA DO
PODER LEGISLATIVO 25
artigo 29-A da Constituição Federal
Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior
Especificação
Tendência Até o Final
do Exercício
1.1.0.0.00.0.0.00 – Impostos Taxas e Contribuição de Melhorias 1.084.426,75
1.2.1.8.01.1.0.00 – CPSSS do Servidor Ativo. 558.903,07
1.2.4.0.00.1.0.00 – Contribuição p/ Custeio do Serviço de Iluminação Pública 111.484,50
1.7.1.8.01.2.0.00 - Cota Parte do FPM – Cota Mensal 7.263.356,89
1.7.1.8.01.3.0.00 - Cota Parte do FPM – 1% Cota Entregue no Mês de
Dezembro
345.179,00
1.7.1.8.01.4.0.00 - Cota Parte do FPM – 1% Cota Entregue no Mês de Julho 345.179,00
1.7.1.8.01.5.0.00 - Cota Parte do ITR 438.739,70
1.7.1.8.01.8.0.00 – Cota Parte IOF/OURO 0,00
1.7.1.8.06.1.0.00 - Transf. Financ.ICMS LC 87/96 0,00
1.7.2.8.01.1.0.00 – Cota Parte do ICMS 5.927.970,97
1.7.2.8.01.2.0.00 – Cota Parte do IPVA 182.028,64
1.7.2.8.01.3.0.00 – Cota Parte do IPI – Municípios 75.591,34
1.7.2.8.01.4.0.00 – Cota Parte da CIDE 4.795,10
1.7.2.8.01.5.1.01 – Cota Parte do antigo ITCD 0,00
(-) Deduções das receitas acima (exceto as deduções para a formação do
Fundeb)
16.675,25
S O M A --------------------------------------- 16.320.979,71
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior 16.320.979,71
População do Município 3026 Habitantes
Limite Máximo Permitido Cfe Art. 29-A da Constituição Federal 7% S/ RREA
Valor máximo para as despesas do Poder Legislativo 1.142.468,58
Valor máximo para as despesas com a folha de pagamento do Poder
Legislativo (CF/88, art. 29-A, § 1º)
799.728,01
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
25 Metodologia da IN nº 06/2019, do TCE/RS
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 313 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XV
DEMONSTRATIVO DO LIMITE DE GASTOS ADMINISTRATIVOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 124 da Lei Municipal n° 877/2020
Natureza da despesa Discriminação
Valor previsto para a
Receita Efetivamente
Arrecadada no Exercício
Anterior
319001010000000 Proventos - Pessoal Civil 230.676,27
319001060000000 13 Salário - Pessoal Civil 123.122,54
319003010000000 Civis 77.118,82
319005000101000 Auxílio-Doença - Pessoal Ativo 107.598,44
319005000203000 Salário-Maternidade - Pessoal
Inativo
7.759,66
319005000303000 Salário-Maternidade -
Pensionistas
30.448,37
319008010000000 Auxílio Funeral Ativo Civil 3.886,80
319008050000000 Auxilio Natalidade Ativo Civil 777,36
319008990400000 Contrib da Ent Para o Atend a
Saude do Servidor
248.011,02
Total 829.399,28
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (SIAPC/PAD 6° bimestre 2020). Disponível em
http://portal.tce.rs.gov.br/pcdi2/ws/relatorio/visualizar/692564/150 acesso em 30 outubro 2020.
Limite26 para a cobertura das despesas administrativas do RPPS, a título de taxa de
administração em 2021: R$ 12.440,99 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e
nove centavos).
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
26 1,5% (um virgula cinco por cento) considerando-se como base de cálculo o valor total das remunerações,
proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, relativo ao exercício
financeiro anterior.
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 314 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XVI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA POR DESTINAÇÃO E FONTE
DE RECURSOS
Fontes de recursos Receitas Despesas
1, 20 e 40 13.243.301,94 13.243.301,94
50 2.169.548,46 2.169.548,46
31 1.693.940,91 1.693.940,91
4510 216.487,04 216.487,04
4770 67.295,00 67.295,00
4530 120.046,00 120.046,00
4760 163,77 163,77
4540 15.032,20 15.032,20
4730 915,00 915,00
4521 27.662,00 27.662,00
4501 238,00 238,00
4511 371.056,84 371.056,84
4710 32.470,00 32.470,00
1055 54.200,01 54.200,01
1065 10.310,00 10.310,00
1071 11.715,00 11.715,00
1004 124.233,21 124.233,21
1040 36.924,09 36.924,09
1011 66.354,92 66.354,92
4011 17.515,00 17.515,00
4050 8.694,55 8.694,55
4080 9.336,00 9.336,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.500.000,00 1.500.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 250.000,00 250.000,00
Total 20.047.439,94 20.047.439,94
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
- 315 -
LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XVII
DISCRIMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BÁSICA DA RECEITA E DA DESPESA DO
ORÇAMENTO
- Constituição Federal, 1988;
- Emenda Constitucional (EC) 84/2014;
- Emenda Constitucional (EC) 55/2007;
- Lei Complementar 116/03;
- Lei Complementar 101/2000
- Lei Federal 7453/1985;
- Lei Federal nº 8.742 de 1993;
- Lei Federal nº 10.832/2003;
- Lei Federal nº 10.880/2004;
- Lei Federal nº 11.947/2009;
- Lei Federal nº 10.336/2001;
- Lei Estadual nº 12.868/2007;
- Lei Estadual nº 14368/2013;
- Lei Federal 11.494/2007;
- Lei Federal 4320/1964;
- Lei Municipal 437/07;
- Lei Municipal n° 877/2020;
- Lei Municipal n° 656/2013;
- Lei Municipal n° 851/2019
- Lei Municipal n° 424/2007;
- Lei Municipal n° 632/2013;
- Lei Municipal n° 528/2010;
- Lei Municipal n° 146/1999;
- Lei Municipal n° 489/2009
- Portarias Ministério da Saúde: 1210, 2436, 2979, 2983, 2436, 172, 3222, 3768, 1405, 1851,
6, 480, 774, 2222, 2405, 2358, 1857, 1579, 1666, 3102, 2442, 682, 2436, 2979, 2983, 172,
3102 e 682;
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
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LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XVIII
RECEITAS POR ORIGEM E AS DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA DE
DESPESA
art. 165, § 5º, III, da Constituição Federal
RECEITA ORÇAMENTÁRIA Valores em Reais (R$)
Receitas Correntes 19.798.606,08
Receita de impostos, taxas e contribuição de melhoria 1.589.590,65
Receita de Contribuições 690.566,24
Receita Patrimonial 381.126,85
Receita de Serviço 78.310,91
Transferências Correntes 16.948.343,08
Outras Receitas Correntes 110.668,36
Receitas de Capital 1.754.933,67
Operações de Crédito 1.500.000,00
Amortização de Empréstimos 4.933,67
Transferências de Capital 250.000,00
Receitas Correntes Intraorçamentárias 1.222.079,19
RECEITA TOTAL BRUTA 22.775.618,94
9 – Dedução da Receita -2.728.179,00
RECEITA TOTAL LÍQUIDA (1+2+7+9) 20.047.439,94
DESPESA ORÇAMENTÁRIA Valores em Reais (R$)
DESP. CORRENTES 15.581.895,37
Pessoal e Encargos Sociais 8.608.285,20
Juros e Encargos da Dívida 142.665,40
Outras Despesas Correntes 5.608.865,58
Despesas Correntes Intraorçamentárias 1.222.079,19
DESP. DE CAPITAL 2.202.631,60
Investimentos 1.882.700,00
Inversões Financeiras 30.000,00
Amortização da Dívida 289.931,60
RESERVA DO RPPS 1.560.380,46
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 702.532,51
T O T A L 20.047.439,94
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Gabinete do Prefeito
“Doe órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas”.
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LEI DO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XIX
DEMONSTRATIVO DOS INSTRUMENTOS DE PROGRAMAÇÃO A SEREM
FINANCIADOS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 167, III, da Constituição Federal e Art. 12, § 2º, da LRF
R E C E I T A S D E S P E S A S
Especificação Valor Especificação Valor
Operações de Crédito Internas 1.500.000,00
1.010 - Projeto de
Modernização da Gestão
4.4.90.52
750.000,00
1.134 - Construção de
pontes e bueiros
Elemento:4.4.90.51
750.000,00
T O T A L 1.500.000,00 T O T A L 1.500.000,00
Dilermando de Aguiar – RS, 30 de outubro de 2020.
Luiz Carlos Wagner
Diretor Administrativo e Fazendário
José Claiton Sauzem Ilha
Prefeito