sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, 
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ATA Nº. 034 DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA QUINTA LEGISLATURA, EM 24.09.2015. 
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezessete e trinta horas, reuniu￾se ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede da Câmara de 
Vereadores de Dilermando de Aguiar situada na Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.190-000, cadastrada no CNPJ 
nº. 01.679.377/0001-81, com a presença dos Vereadores, Alan Bastianello Kroth (Presidente), Elsa Ione 
Mortari Saccol, Marilene Idalgo da Silva, Adão Escobar da Trindade, Luis Carlos Marques Severo, Dionísia 
Moraes de Lima, Elio Roberto Rocha Sarturi, Jorge Alberto Pereira Saidelles conforme constata a lista de 
presença. Não compareceu a sessão por estar em curso a Verª. Carla Adriana Duarte Huffel (Vive 
Presidente). Antes de iniciar a sessão o Presidente deu a oportunidade aos Vereadores titulares presentes 
para que participasse da Mesa Diretora nesse dia, tendo em vista que a Vereadora Carla não se fez presente 
e o Vereador Marcelo se encontra de licença, sendo que não houve interessados em participar e por isso o 
Presidente chamou para secretariar os trabalhos da Casa nessa noite a suplente de Vereador Marilene Idalgo 
da Silva. O Presidente Alan Kroth declarou aberta a Trigésima Quarta Sessão Plenária ordinária do ano de 
dois mil e quinze. Ele saudou a presença de todos à sessão, agradeceu aos que acompanham a transmissão 
da sessão pela Rádio Municipal São-Pedrense às segundas-feiras às doze horas. De imediato colocou em 
discussão e votação a Ata da Trigésima Terceira Sessão Plenária Ordinária realizada em dezessete de 
setembro de dois mil e quinze. Não havendo manifestações, a mesma foi encaminhada a votação, restando 
aprovada por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a Secretaria ad hoc Vereadora
Marilene Idalgo, a leitura das correspondências recebidas durante esta semana. A Secretaria participou ao 
Plenário as correspondências recebidas nesse período, sendo assim o Presidente agradeceu pela leitura do 
expediente e declarou aberto o período das comunicações. Primeiro período de 5 minutos: Primeiro a se 
pronunciar foi o Vereador Jorge Saidelles da bancada do DEM que saudou a todos e falou sobre as 
comunidades alegando que vê que as mesmas estão decrescendo ao longo dos tempos, colocando eu quem 
está integrado nas comunidades é gente do bem que esta tentando melhorar e que hoje estão em uma 
situação muito boa. Alegou que essas pessoas que participavam não se via falar que foram presos. Convidou 
a todos para uma festa no dia 1º de novembro na localidade de sobradinho, lendo toda a programação. 
Convidou a todos para o Dilermando em gaita no dia 11 de outubro em São José da Porteirinha e festa na 
comunidade São Miguel na Sarandi. Falou um pouco sobre o calendário de eventos que foi reprovado pela 
Casa em 2011 por que tinha algumas falhas, alegando que seria importante que retornasse esse calendário 
ao Legislativo para discussão e votação para que não ocorram esses casos de coincidência de datas para os 
eventos. Segundo inscrito foi o Ver. Alan Kroth da bancada do PDT que saudou a todos e informou que 
participou de um encontro regional em Santa Maria promovido pela FAMURS e que tratou de assuntos 
relacionados a um plano estratégico de desenvolvimento do estado para 2030 para que a população tenha 
um estado melhor, colocando que foi muito produtiva essa reunião e o que o chamou a atenção foi à 
mensagem de abertura desse encontro feita pelo presidente da FAMURS que resumidamente diz que se 
“iniciarmos uma disputa entre o presente e passado correremos o risco de perder o futuro”. Alegou também 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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que o presidente da FAMURS solicitou aos participantes que pensem na construção de ideias para o futuro. 
Colocou que foram debatidas varias questões entre elas o êxodo rural, a gestão de governo e a melhoria da 
educação, esse ficou claro que deve ser institucionalizado o turno integral. Colocou que hoje existe uma 
grande demanda de mão de obra migrando do sul para o norte do estado em busca de emprego e que isso é 
o resultado da falta de continuidade de investimentos na educação como fez o Governador Brizola. Alegou 
que seria bom que o turno integral fosse implantado em Dilermando para que possamos utilizar nossas 
potencialidades e visar o empreendedorismo qualificando a juventude para que elas se mantenham em 
Dilermando produzindo, não sendo necessário ir para outro estado buscar melhores qualidades de vida. Para 
finalizar alegou que é de acordo de haver uma melhor divisão dos recursos para que os municípios se 
beneficiem melhor, pois os recursos hoje ficam 57% com a união, 25% com os estado e os restantes 18% 
com os municípios, valor esse pequeno tendo em vista as demandas dos municípios vem assumindo a cada 
dia. Terceiro inscrito foi a Verª. Elsa Saccol da bancada do PT que saudou a todos e primeiramente 
agradeceu ao colega Marcelo Dotto pela oportunidade de estar na Casa mais uma vez e fez um relatório das 
visitas que fez aos munícipes nesse período que esteve na Casa e deixou uma mensagem bíblica a todos.
Conforme prescreve o art. 83 do Regimento Interno passamos a apresentação da Tribuna para a Expressão 
Popular que nessa oportunidade será concedida a palavra a Secretaria de Educação, Senhora Celita da 
Silva. Sendo assim, a mesma teve o prazo de 30 minutos para se pronunciar sendo o que fez. ORDEM DO 
DIA: Pedido de Providencia nº. 017/2015 da Verª. Dionísia Moraes de Lima da bancada do DEM. Primeiro 
inscrito foi a autora do pedido que veio a tribuna e reforçou seu pedido. Não havendo mais interessados na 
discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº. 
014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento 
S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários masculino e feminino com 
acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim Bastianello. Com relação a 
esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas do ver. Elio Rocha da bancada do 
PMDB. Pedido de Informação nº. 026/2015 do Ver. Elio Rocha da bancada do PMDB. Primeiro inscrito foi o 
autor do pedido que veio a tribuna e reforçou seu pedido. Não havendo mais interessados na discussão do 
projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. PAUTA: EM DISCUSSÃO 
PRÉVIA: Projeto de Lei n.º 020/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para protestos 
as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras 
providências. Não havendo mais interessados na discussão prévia do projeto o mesmo fica com a Mesa 
Diretora para posteriormente ser encaminhado as Comissões para analise e parecer. Projeto de Lei n.º 
021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder à alienação de bens móveis e imóveis 
e dá outras providências. Primeiro inscrito foi o Ver. Elio Rocha que veio a tribuna e sugeriu que seja feita 
uma comissão de vereadores para avaliar esses bens que serão leiloados. Não havendo mais interessados 
na discussão prévia do projeto o mesmo fica com a Mesa Diretora para posteriormente ser encaminhado as 
Comissões para analise e parecer. Nada mais havendo para tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, 
convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Plenária Ordinária deste ano, a realizar-se 
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no dia primeiro de outubro de dois mil e quinze, quinta-feira, às dezessete e trinta horas, na sede da Câmara 
de Vereadores. Esta sessão foi presidida pelo Vereador Alan Kroth da bancada do PDT e secretariada pela
Vice Presidente Carla Huffel da bancada do PT, que determinou a lavratura desta ata que, após aprovada, 
assinará juntamente com o Senhor Secretario.
Verª. Carla Huffel Ver. Alan Kroth
Vice Presidente Presidente