sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
AVENIDA IBICUÍ, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81, FONE: 55 3612 4252, 
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ATA Nº. 035 DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA SESSÃO 
LEGISLATIVA DA QUINTA LEGISLATURA, EM 01.10.2015. 
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dezessete e trinta horas, reuniu-se 
ordinariamente a Câmara Municipal de Vereadores de Dilermando de Aguiar, na sede da Câmara de 
Vereadores de Dilermando de Aguiar situada na Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, cadastrada no CNPJ 
nº. 01.679.377/0001-81, com a presença dos Vereadores, Alan Bastianello Kroth (Presidente), Carla Adriana 
Duarte Huffel (Vive Presidente), Marcelo Teixeira Dotto (Secretario), Marilene Idalgo da Silva, Adão Escobar 
da Trindade, Luis Carlos Marques Severo, Dionísia Moraes de Lima, Elio Roberto Rocha Sarturi, conforme 
constata a lista de presença. Não compareceu a sessão o Ver. Jorge Alberto Pereira Saidelles. O Presidente 
Alan Kroth declarou aberta a Trigésima Quinta Sessão Plenária ordinária do ano de dois mil e quinze. Ele 
saudou a presença de todos à sessão, agradeceu aos que acompanham a transmissão da sessão pela Rádio 
Municipal São-Pedrense às segundas-feiras às doze horas. De imediato colocou em discussão e votação a 
Ata da Trigésima Quarta Sessão Plenária Ordinária realizada em vinte e quatro de setembro de dois mil e 
quinze. Não havendo manifestações, a mesma foi encaminhada a votação, restando aprovada por 
unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente solicitou ao Secretario Vereador Marcelo Dotto, a leitura das 
correspondências recebidas durante esta semana. O Secretario participou ao Plenário as correspondências 
recebidas nesse período, sendo assim o Presidente agradeceu pela leitura do expediente e declarou aberto o 
período das comunicações. Primeiro período de 5 minutos: Primeiro a se pronunciar foi a Vereadora
Marilene Idalgo da Silva da bancada do PT que saudou a todos e agradeceu a companhia da Elsa e falou 
sobre as luminarias, alegando que as empresas que participaram do processo licitatório foram desabilitadas 
devido a problemas nas documentações e por conta disso foi montado um novo processo. Com relação ao 
concurso púbico colocou que em breve será homologado o resultado e que serão nomeados os ovos 
servidores e que o Posto de Saúde de São Jose terá uma odontóloga concursada o que faz muita falta 
naquela localidade. Falou também que falta apenas treze dias para o inicio da FEICAD e que o publico está
muito ansioso para essa grande festa, lembrando a programação e informando que os ingressos já estarão a 
venda a partir de amanha. Falou também da importância do papel do Vereador já que hoje é o dia dos 
Vereadores, parabenizando a todos assim como os idosos, convidando a todos par a domingueira no dia 4 de 
outubro. Segundo inscrito foi o Ver. Luiz Carlos da bancada do PP que saudou a todos e alegou que se 
sentiu duplamente homenageado por que é o dia do Vereador e é o mais idoso de todos. Colocou que esta 
sempre na esperança de que o município irá deslanchar e que é preciso fazer melhores atendimentos nas 
estradas do interior com patrolamento e limpeza de valetas. Terceiro inscrito foi a Verª. Dionísia Moraes de 
Lima da bancada do DEM que saudou a todos e falou sobre a audiência publica que aconteceu na escola 
Valentim Bastianello no dia 26 de setembro, e que antes dessa audiência tinha uma assembleia convocada 
pela direção da escola para tratar de assuntos relacionados ao financiamento de 400 mil reais para 
construção das salas de aula na escola. Alegou que essa audiência foi um pouco polemica por que os pais 
estão todos contra o nosso município fazer dividas nessa situação em que se encontra o nosso país. Alegou 
que as pessoas pediram por não ser uma coisa de urgência, até por que falta material para a escola como 
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folha de oficio que os professores tem que comprar. Colocou ainda que esta faltando funcionários por que as 
serventes ao mesmo tempo que estão fazendo a merendo tem que limpar os banheiros e isso mostra que se 
aumentar as salas de aula vai ter que aumentar o material e como não estão cumprindo agora de que adianta 
mais salas de aulas neste momento. Sugeriu que seja usado os recursos do leilão para a construção dessas 
salas de aula, fazendo uma, duas, aos poucos, inclusive tem estrutura para construir em cima das salas já
existentes. Alegou que já tinha dado essa sugestão, mas o executivo achou melhor fazer essa construção na 
quadra de futebol onde as crianças brincam e que esse projeto já chegou à escola pronto e eles entenderam 
que essa não é a nossa maneira de legislar, por que nossa maneira é olho no olho, é dialogando, é acatando 
a decisão da maioria. Colocou que na audiência foi colocada em votação para saber quem concordaria com 
esse financiamento e apenas duas pessoas concordaram o que nos preocupa, por que sabemos que 
estamos com as prestações do rolo e do arbitro atrasadas. Segunda parte das comunicações: primeiro 
inscrito foi o Ver. Adão Trindade da bancada do PP que saudou a todos e falou também da audiência
publica realizada em São Jose e que na quinta feira passada reunido com o seu partido conversou bastante 
sobre esse projeto e que disse que ainda não tinha convicção do seu voto e que precisava primeiro ouvir a 
comunidade. Alegou que a comunidade do interior e os professores ainda não estão preparados para o turno 
integral no município, colocando que acredita que o turno integral seja uma coisa boa, mas que precisa haver 
um grande dialogo com os pais e professores sobre o tema. Colocou que a professora Mariuza informou que 
o programa mais escola não funciona e que falta material, profissionais e nessa audiência publica foi dito pelo 
Senhor Francisco que é o contador da Prefeitura que o município enfrenta sim varias dificuldades, que deve 
para muitos credores, que esta com duas prestações do rolo atrasadas por não ter recebido as verbas do 
governo do estado e do governo federal. Nesse momento a comunidade se manifestou e questionou quem 
garante se em 2017 essa situação não vai estar da mesma forma e que somente dois pais votaram a favor do 
projeto frisou mais uma vez que a Professora Mariuza colocou que não tem folha de oficio na escola. Alegou
que a crise é em todo o país e que chegou a hora dos gestores pararem e pensarem como é que vão fazer 
funcionar a maquina publica. Alegou que no interior os filhos precisam ajudar os pais no campo e na lavoura. 
Colocou que o Francisco alegou que o dinheiro do leilão pode ser usado para construção das salas por que é 
um investimento. Alegou que esta preparando o seu relatório depois da ultima audiência, mas que todo 
mundo entenda. Colocou que não sabe ainda seu voto, mas que sente que as coisas estão difíceis, pois 
credores estão batendo na porta e quem nos garante que essa crise vai melhorar e que em 2017 nos vamos 
receber esses repasses do governo do estado e federal. Sugeriu que fosse feito com recursos próprios,
utilizando o dinheiro do leilão, da devolução da Câmara e do aumento do ICMS que está previsto para o ano 
que vem e o lucro da feira para não precisar fazer esse endividamento, frisando que é favorável a construção 
das salas, mas contrario ao empréstimo para construção. QUESTÃO DE ORDEM: nesse momento foi
concedida questão de ordem ao Ver. Luiz Carlos que veio a tribuna e pediu um minuto de silencio pela 
passagem do Senhor João Nilson Moraes, o qual foi concedido. ORDEM DO DIA: Pedido de Providencia 
nº. 018/2015 do Ver. Adão Escobar da Trindade da bancada do PP. Primeiro a se pronunciar foi o autor que 
alegou que nosso município esta às escuras, reforçando seus pedidos. Segundo inscrito foi a Verª. Dionisia 
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que voltou a tribuna e alegou que é preciso saber a qualidade do material que está sendo licitado. Não 
havendo mais interessados na discussão do projeto o mesmo foi colocado em votação, restando aprovado 
por unanimidade. Pedido de Providencia nº. 019/2015 do Ver. Luiz Carlos Marques Severo da bancada do 
PP. Projeto de Lei nº. 014/2015 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o 
Badesul Desenvolvimento S.A. para a construção de anexo com 5 salas de aula, sala de apoio e sanitários 
masculino e feminino com acessibilidade para portadores de necessidades especiais na escola Valentim 
Bastianello. Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo pedido de vistas da Verª. 
Dionísia Moraes de Lima para que seja feita a ultima audiência referente a esse projeto. Projeto de Lei nº.
020/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para protestos as Certidões de Dívida Ativa 
correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências. Projeto de 
Lei nº. 021/2015 que autoriza o Município de Dilermando de Aguiar a proceder à alienação de bens móveis e 
imóveis e dá outras providências. Com relação a esse projeto o mesmo foi retirado da ordem do dia pelo 
pedido de vistas do Ver. Elio Rocha para que seja formada uma comissão especial para conversar com a 
comissão de avaliação do leilão, ficando a mesma da seguinte forma: Luiz Carlos, Dionísia Moraes, Elio 
Rocha e Marcelo Dotto. Nada mais havendo para tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão, convocando 
os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Plenária Ordinária deste ano, a realizar-se no dia oito de 
outubro de dois mil e quinze, quinta-feira, às dezessete e trinta horas, na sede da Câmara de Vereadores. 
Esta sessão foi presidida pelo Vereador Alan Kroth da bancada do PDT e secretariada pelo Vereador Marcelo 
Dotto da bancada do PT, que determinou a lavratura desta ata que, após aprovada, assinará juntamente com 
o Senhor Secretario.
Ver. Marcelo Teixeira Dotto Ver. Alan Kroth
Secretario Presidente