sessao nº 16

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 016 DA VIGESIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA E DA SETIMA LEGISLATURA, EM 
16.05.2023. 
Aos dezesseis dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se 
ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 
01.679.377/0001-81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar situada na 
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, com a presença dos Vereadores João Juarez Saydelles 
(Presidente), João Carlos Alves dos Santos (Vive Presidente), Alexandre da Costa Proença 
(Secretario), Adão Escobar da Trindade, Ângela Raquel, Marcelo Teixeira Dotto, Renato Fernandes 
de Mello, conforme consta da lista de presença. O Presidente solicitou ao secretário Vereador 
Alexandre Proença que fizesse a leitura de um trecho bíblico escolhido aleatoriamente e 
posteriormente fizesse a verificação do quórum para abertura dessa sessão. Foi feita a confirmação 
dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em plenário; Vereador Alexandre Proença, 
em plenário; Vereador Elizandro Brasil; em curso, Vereadora Raquel Lahutte, em plenário; Vereador 
João Carlos, em plenário; Vereador Juarez Saydelles, em plenário; Vereador Marcelo Dotto, em 
plenário; Vereador Miguel Netto, ausente e Vereador Renato Mello, em plenário há quórum senhor 
presidente. Declaro aberta a décima sexta sessão plenária ordinária da 27ª sessão Legislativa do 
exercício de 2023 no dia 16 de maio de 2023 às 17h00min na sede da Câmara de Vereadores de 
Dilermando de Aguiar uma saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo
Facebook, aos assessores desta Casa. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três 
vereadores inscritos nos cinco minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de lei nº, 009/2023 que 
autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar 01 (um) Professor de 
Educação Infantil e Anos Iniciais para atender as necessidades emergenciais de excepcional 
interesse público. Não havendo inscrito para discussão da matéria a mesma foi colocada em 
votação, vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se 
de outra forma, aprovado por todos os vereadores da casa. Vereadores inscritos pelo tema 
regimental de 10 minutos. Passamos a primeira parte do expediente dessa seção solicito ao 
secretário vereador Alexandre Proença a leitura do expediente recebido temos quando 
correspondências para essa sessão. Agradeço ao secretário pela leitura do expediente passamos 
a segunda parte do expediente proposições do poder executivo com destino dado pela mesa. O
Projeto de Lei nº.010/2023 que concede aumento real aos vencimentos dos servidores do 
magistério municipal do Poder Executivo de Dilermando de Aguiar/RS, o Projeto de Lei nº. 011/2023 
que altera o art. 17 da Lei Municipal nº. 540 de 01 de setembro de 2010 que dispõe sobre o Plano 
de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências, o 
Projeto de Lei nº. 012/2023 que altera o art. 2° da Lei municipal n° 549 de 10 de outubro de 2010 e 
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
dá outras providências e o Projeto de Lei nº. 013/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de 
Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Português para atender 
as necessidades de excepcional interesse público serão encaminhadas as comissões para analise 
e parecer. Proposições sujeita a votação sem discussão ata 15 da sessão realizada no dia 
10/5/2023 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que 
discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Nada mais 
havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco todos os vereadores e 
vereadoras para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 24/05/2023, quarta-feira, a partir 
das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, boa noite.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal 
do facebook da Câmara de Vereadores.
João Juarez Saydelles Alexandre da Costa Proença
Presidente do Exercício de 2023 Secretario do Exercício de 2023