sessao nº 6

CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
ATA Nº. 006 DA SEXTA SESSÃO DA VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA SETIMA 
LEGISLATURA, EM 13.03.2024. 
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se 
ordinariamente a Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar cadastrada no CNPJ nº. 
01.679.377/0001- 81, na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, com a presença 
dos Vereadores João Carlos Alves dos Santos (Presidente), Adão Escobar da Trindade (Vice 
Presidente), Francisco Maciel (Secretario), Alexandre Proença, João Juarez Saydelles, Miguel 
Netto, Reimar Gonçalves e Renato Mello conforme consta da lista de presença. O Presidente 
solicitou ao secretário Vereador Francisco Maciel que fizesse a verificação do quórum para abertura 
dessa sessão. Foi feita a confirmação dos Vereadores em plenário Vereador Adão Trindade, em 
plenário; Vereador Alexandre Proença, em plenário, Vereador Elizandro Brasil; em atestado,
Vereador Reimar Gonçalves, em plenário; Vereador João Carlos, em plenário; Vereador Juarez 
Saydelles, em plenário; Vereador Francisco Maciel, em plenário; Vereador Miguel Netto, em 
plenário e Vereador Renato Mello, em plenário, há quórum senhor presidente. Declaro aberta a 
sexta sessão ordinária da 28ª sessão Legislativa da 7ª legislatura do exercício de 2024 no dia treze 
de março de 2024 às 17h00min na sede da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, uma 
saudação especial aos nossos ouvintes que nos assistem pelo Facebook, aos assessores desta 
Casa. Passamos a primeira parte das comunicações. Aos três vereadores inscritos nos cinco 
minutos. Passamos a ordem do dia: Projeto de Lei n.º 8 / 2024 que altera o art. 4º da Lei nº 1030, 
de 26 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo contratar um professor de ciências para 
atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público. coloco em votação 
Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se de outra 
forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Requerimento nº. 012/2024 do Ver. Alexandre 
Proença da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março. coloco em 
votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem-se 
de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Requerimento nº. 013/2024 do Ver. 
Francisco Maciel da bancada do PT – diárias e passagem a Brasília nos dias 18 a 22 de março. 
coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam 
manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores da Casa. Requerimento nº. 
15/2024 o qual coloca em aceitação ou não do regime de urgência, conforme prescreve o inciso 
XVIII do art.127, solicitado pelo Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº. 10/2024. coloco 
em votação Vereadores que concordam permaneçam como estão e os que discordam manifestem￾se de outra forma rejeitado por cinco votos a quatro dos presentes na Casa. Vereadores inscritos 
pelo tema regimental de 10 minutos. passamos a primeira parte do expediente dessa sessão:
CÂMARA DE VEREADORES
DILERMANDO DE AGUIAR
RIO GRANDE DO SUL
Avenida Ibicuí, S/N, CEP: 97.180-000, CNPJ: 01.679.377/0001-81,
Fone: 55 3612 4252, http://dilermadnodeaguiar.rs.leg.br, camara@dilermandodeaguiar.rs.leg.br
Solicito ao Secretario Ver. Francisco Maciel a leitura do expediente recebido para esta sessão.
Agradeço ao Secretario pela leitura do expediente e passamos a segunda parte do expediente:
proposições do poder executivo e legislativo com destino dado pela mesa. O Projeto de Lei n.º 
10/2024 que altera a Lei nº 1033, de 14 de fevereiro de 2024 será encaminhado as comissões para 
análise e parecer e os pedidos de providencia nº 5 e 6/2024 e o pedido de informação nº. 3/2024 
serão encaminhados a quem de direito. Proposições sujeita a votação sem discussão, ata 5 da 
sessão realizada no dia 06/03/2024 coloco em votação Vereadores que concordam permaneçam 
como estão e os que discordam manifestem-se de outra forma aprovada por todos os Vereadores 
da Casa. Nada mais havendo para tratar encerrar os trabalhos desta sessão ordinária e convoco 
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizar no dia 20/03/2024, quarta￾feira, a partir das 17:00 na sede da Câmara de Vereadores em Dilermando de Aguiar, boa noite.
OBS: Os discursos dos Vereadores podem ser obtidos via solicitação do áudio ou no próprio canal 
do facebook da Câmara de Vereadores.
João Carlos Alves dos Santos Francisco Maciel
Presidente do Exercício de 2024 Secretario do Exercício de 2024